A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
O documento surge depois de o governo ter passado mais de dois anos sem um plano para proteger a Amazônia
Quem repassa os veículos e não formaliza a transferência responde pelo que acontece
Gestões investem em soluções ambientais que refletem na qualidade de vida nos municípios
Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020
A lei permitirá a maiores de 21 anos comprar maconha e cultivar plantas para o consumo pessoal
A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ
Uma tendência sombria e sinistra surgiu por dinheiro
Medida é tomada em razão do agravamento da pandemia
O objetivo principal é garantir produtos certificados e de qualidade para o consumo humano
Essas regras aplicam-se aos voos de 19 de março de 2020 a 31 de outubro de 2021
Através de notificações o proprietário é acionado sempre que tiver acontecendo algo errado na propriedade, podendo evitar grandes prejuízos
As medidas temporárias são necessárias para o enfrentamento da Covid-19
Pela primeira vez na história, uma sessão foi realizada num domingo pelo Parlamento Estadual.
O trabalho conta com a colaboração de órgãos de fiscalização do Governo do Estado e do município de Porto Velho
"Estamos trabalhando muito, para autuar e penalizar as empresas que não cumprem os seus deveres”
Para o governador, é como se parte da população ainda estivesse adormecida diante da gravidade da situação
Deputado diz que quem aglomera, ignorando os riscos da contaminação, precisa ser punido com multa
Muitas pessoas foram flagradas desrespeitando as orientações estabelecidas em Ato Normativo estadual
Instituição desenvolveu tecnologia usada por governos locais
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento
Confira a coluna de Cícero Moura
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
A Sedam informou ao parlamentar que atualmente as multas podem ser pagas com descontos que variam entre 20% a 35%, dependendo do momento que for realizado o pagamento
O que elevou o Estado ao segundo lugar com a menor taxa de desocupação do País, com 9,4%, de acordo com dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Dezenove empreendimentos receberam o Selo Mais Integridade
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
O valor pode ser parcelado em até 10 vezes sem juros em qualquer cartão de crédito
Unidades foram apreendidas em uma rede de supermercados
Origem pode ser Serasa, que ainda não confirmou
Segundo o ministro, peso por eixo será substituído e tolerância, ampliada
A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus
A Prefeitura de Ariquemes, editou na última segunda-feira (18), o decreto Nº17.133/21, que visa suspender o aumento tarifário do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) divulgou o valor da Unidade Padrão Fiscal de Rondônia
A partir de perfis falsos com nome de servidores estaduais
De acordo com Nota Oficial divulgada pela prefeitura, os agentes estavam desobstruindo a área de estacionamento do hospital
Informações ajudam planejamento de políticas de acesso sustentável
Mais de 2,6milhões de microempreendedores individuais foram registrados em 2020. Prazo para declaração de rendimentos anual da categoria já começou
Além disso, será debatido o uso de vaículos autonômos, ou seja, sem condutores
Os passageiros devem apresentar um teste PCR negativo para Covid-19
Medida provisória dá flexibilidade aos passageiros para cancelar viagens após imprevistos decorrentes da Covid-19
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