ESPAÇO ABERTO: Chega a vergonhosos 5 bilhões dinheiro para os partidos usarem na eleição

Cícero Moura

10 de Maio de 2022 às 08:37

Atualizada em : 10 de Maio de 2022 às 14:45

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ESPAÇO ABERTO: Chega a vergonhosos 5 bilhões dinheiro para os partidos usarem na eleição

Foto: ILUSTRATIVA

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VEXAME

A aberração chamada Fundo Partidário, que na próxima eleição chegará a 4 bilhões e 900 milhões de reais, foi aprovada pelos políticos de Brasília com tanta naturalidade que teve até parlamentar cara de pau defendendo o montande como algo plausível, se for levado em conta o número de partidos.

ENTENDIMENTO

Vamos então contextualizar o que significa esse valor, de onde ele vem, quem vai receber, e no que ele será usado. Bom lembrar que a pedida inicial era de 5 bilhões e 700 milhões de reais, mas o Congresso foi genroso e entendeu que dava para dar um desconto.

FUNDO PARTIDÁRIO

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é uma forma de financiamento público, não exclusivo, dos partidos políticos do Brasil, que não se restringe às campanhas eleitorais.

ORIGEM

É constituído por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas, doações de pessoa física ou pessoa jurídica, efetuadas mediante depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário e por outros recursos financeiros que lhe forem atribuídos por lei.

BENEFICIÁRIOS

De acordo com o TSE, estão aptos a receber o fundo partidário todas as legendas que apresentarem prestação de contas anualmente à Justiça Eleitoral, com balanço referente até 30 de junho do ano seguinte, a níveis federal, estadual e municipal.

DINHEIRO

Para facilitar o entendimento sobre o que representam os quase 5 bilhões de reais, vou exemplificar então que a quantia é suficiente para o governo tocar mais de 1500 obras paradas pelo Brasil inteiro.

DO JEITO QUE ESTÁ

Como o valor não é para isso, então tais obras espalhadas pelo país vão continuar esperando para, quem sabe, um dia venham a ser concluídas.

AGRACIADOS

Voltando ao valor do Fundo Partidário, ele irá fazer a alegria até mesmo de partidos que a população só sabe que existem por conta de registro existente junto ao TSE. Entre as raridades da nossa política está o partido UP.

NOVINHO

Fundado em 2014 e registrado oficialmente em 2019, A Unidade Popular ( UP ) é uma organização inspirada na coalizão partidária de esquerda formada para a eleição presidencial chilena de 1970.

NOVINHO 2

Sabe-se lá que raio de associação é essa do tal UP com o Chile, mas a verdade que a nobre agremiação, que possuía 2613 filiados até fevereiro deste ano, irá receber 2,94 milhões do Fundo Partidário. Outros cinco nanicos estão na mesma condição.

GIGANTE

O melhor agraciado com o Fundo será o União Brasil, que surgiu da fusão do PSL com o DEM. O partido receberá 770,07 milhões de reais, o que representa 15,73% do total destinado aos partidos.

ESQUERDA

O segundo partido melhor agraciado é o PT, que vai receber 485 milhões de reais. O MDB vem na sequência com 357 milhões, PP com 339 milhões, PSD com 334 milhões e PSDB com 314 milhões.

VEM MAIS

Para finalizar o tema em grande estilo, destaco que junto ao Tribunal Superior Eleitoral tramitam pedidos para criação de 40 novos partidos. Realmente, não há o que não haja.

ACORDOU

Parece que de tanto a imprensa e as redes sociais mostrarem seguidamente o desleixo com a saúde em nossa capital, o Ministério Público de Rondônia resolveu ir atrás para ver o que está acontecendo.

OPERAÇÃO

Fiscais de campo estiveram em duas unidades de saúde, uma no bairro pedrinhas e outra na zona Leste. A escolha, inclusive, foi com base em reclamações de usuários junto ao proprio MP.

PONTUAIS

A Policlínica Ana Adelaide e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Leste, foram os alvos do trabalho, em função de que desde o ano passado são as campeãs de queixas de deficiências na prestação de serviço.

INCERTO

A fiscalização fez diversas diligências, em dias e horários diferentes, contemplando inclusive o período noturno. Foram verificados principalmente os plantões, com checagem no cumprimento das escalas de médicos, enfermeiros, técnicos e demais servidores.

PROBLEMAS

Foram encontradas diversas irregulares, como troca de plantão entre profissionais, sem seguir o que determina a legislação. A equipe também detectou ausência de alguns profissionais, atrasos no cumprimento de jornada de trabalho e outras situações que podem caracterizar faltas funcionais.

INFRAÇÃO

Os problemas apontados refletem na morosidade do atendimento a população. Segundo a Promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, os servidores públicos devem obedecer às regras da administração pública.

RESUMO

A equipe responsável pela fiscalização irá elaborar um relatório para que a Promotoria da Saúde possa adotar as providências que julgar necessárias. Em caso de não cumprimento de ações pertinentes, os gestores podem responder por crime de responsabilidade.

VACINAÇÃO INFANTIL

As escolas municipais Voo da Juriti, São Luiz e Flora Calheiros atenderão com vacinação infantil nesta semana. Conforme programação, o atendimento acontecerá pela manhã e tarde, com oferta de imunizantes contra a covid-19 adulta e infantil, influenza, sarampo e HPV.

HOJE

Nesta terça-feira (10), a escola Voo da Juriti, localizada na rua Antônio Fraga, bairro JK, vacina em três turnos. Pela manhã, o atendimento ocorre das 8h às 12h, à tarde, das 14 às 18h e à noite, das 19h às 21h.

AMANHÃ

Ainda no JK, na quarta-feira (12), é a vez da escola São Luiz, localizada na rua Mário Andreazza, que atende das 8h às 12h e das 14h às 18h.

CONCLUSÃO

Já a Escola Flora Calheiros finaliza a programação para esta semana. Localizada na rua Assis Chateaubriand, no bairro Esperança da Comunidade, atende pela manhã, das 8h às 12h e à tarde, das 14h às 18h.

NÚMEROS

Na semana passada, os atendimentos ocorreram nas escolas Risoleta Neves e Jesus de Nazaré, resultando em 380 doses aplicadas no público infantil.

PARA COMEMORAR

Na próxima quinta-feira, 12, às 19h30, será inaugurado o Teatro Municpal de Jaru. Um ato lúcido em meio a tanto descaso com a arte e a cultura que vivemos nos dias atuais. Espero que a prefeitura não permita que a obra sirva apenas de enfeite.

Direito ao esquecimento

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