Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia
MP sustentou a tese do crime doloso, uma vez que o condutor, ao ingerir bebida alcoólica, dirigir sem habilitação e na contramão, assumiu o risco de acidente
Ocorrido na semana passada, o julgamento teve a atuação dos Promotores de Justiça Marcos Giovane Ártico e Rodrigo Nicolleti
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
No ano passado, o religioso já havia afirmado que o julgamento que levou o presidente Lula à prisão, em 2018, começou por conta de fake news. Ele reiterou o posicionamento
Novo prazo atende a reivindicação do setor de contabilidade
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política
Uma sentença é pertinente ao 1º Tribunal do Júri e a outra é do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO.
Conheça as comunidades que unem mulheres que viajam sozinhas e veja as dicas para realizar uma aventura segura e acolhedora
Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso
Nas investigações, foram encontrados 13 vídeos, todos filmados pelo pai, que reproduziam cenas de sexo explícito envolvendo sua filha
Relator do caso foi desembargador Hiram Marques
Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar
Ao todo, são ofertadas mil vagas. Inscrições vão até 25 de abril
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas
A conduta tipificada no Código Penal consiste na prática do ato libidinoso com objetivo de satisfação sexual na presença de alguém, sem sua autorização
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Outros dois acusados também foram pronunciados. A decisão é da juíza de Direito Katyane Viana Lima Meira, da Vara Única de São Miguel do Guaporé
Sustentação oral por meio virtual será excepcional e deverá ser comunicada previamente
Atento à decisão soberana dos jurados, o Juiz presidente fixou a pena em 21 (vinte e um anos) de reclusão a ser cumprido em regime inicialmente fechado
Na primeira tentativa o tiro não saiu, mas na segunda o revólver disparou
Os julgamentos envolvem acusações de crimes de homicídios e crimes de tentativas de homicídios
Crimes ocorreram na zona rural de São Francisco do Guaporé; acusado será julgado também por duas tentativas de homicídios
Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição
Operação “modelo lava jato” gera revolta e nota pública assinada por engenheiros da autarquia em todo o país.
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
Dois dos réus não compareceram, mas foram defendidos por advogados
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
A pauta conta com dezessete julgamentos, que iniciam às 8h, no Tribunal de Júri, no Fórum Geral César Montenegro
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) a Fibromialgia é uma condição que se caracteriza por dores musculares, generalizadas e crônicas. Ela é acompanhada de sintomas típicos, como sono não reparador e cansaço.
Cláusula de barreira não é condicionante para que parlamentares assumam funções
A adolescente, segundo argumentos da promotoria, ainda estava grávida
Pedido foi feito pela defesa, que alegou que ele “sofre de diabetes e necessita de remédios”
A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro
No ano passado, outras sete pessoas foram levadas a julgamento pelo mesmo crime
Será admitida a inscrição somente via internet, no site da banca organizadora, o Cebraspe, solicitada no período entre 15 de fevereiro e 17 de março
Em todas as situações, Daniel Alves nega as acusações e diz que a relação foi consensual
Sessões acontecem nos dias 08 e 09 de fevereiro
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.