Medida entra em vigor nesta sexta-feira
Primeira – dama comemora aval do Legislativo a proposta do prefeito Hildon Chaves
Incentivo à doação de sangue deve ajudar a suprir a demanda de transfusão sanguínea no Estado
A informação foi dada pelo ministro da Cidadania, João Roma
O Substitutivo foi aprovado hoje em duas votações e segue para sanção do prefeito Hildon Chaves
Parlamentar também agradeceu pela homenagem recebida na Câmara de Vereadores da capital
Empresários de Ariquemes foram vencedores com o queijo 4 Cachoeiras, em concurso nacional
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento
A bancada rondoniense votou em peso com o governo
Nas redes sociais, Ciro Gomes falou sobre o assunto após a proposta ser aprovada por 312 votos a 144
No saguão do aeroporto de Brasília, ele foi reconhecido e xingado por manifestantes
Discurso pró inovação tecnológica e defesa das prerrogativas consegue unir advogados de todas as idades para suas propostas
“O motorista da caminhonete estava no meio da pista, o Luiz deu luz alta para ele sair da via, mas não deu tempo e ele bateu de frente com a gente”
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
De acordo com a proposta de Mauro, o despachante documentalista é o profissional responsável por representar terceiros junto a órgãos públicos, acompanhar processos e procedimentos e executar mediações e representações
Mostra do artista plástico Eliardo Lima acontece no Porto Velho Shopping até esta sexta - feira
Passaporte alemão é o segundo mais poderoso do mundo segundo o ranking divulgado pela consultoria Henley & Partners
O Projeto de Lei torna obrigatória a responsabilidade do autor de maus tratos a animais, a custear o tratamento veterinário do animal agredido até a sua recuperação
A gaúcha, nascida na cidade de Santiago, fala com orgulho da sua aprovação
Jovens advogados e profissionais mais idosos e experientes compartilham mesmo espaço em sistema coworking
O índice de reajuste do piso de preço do frete rodoviário será aplicado de acordo com o tipo de caminhão
O índice reflete muito a popularidade que Lezão obteve nas eleições de 2020, quando foi reeleito com mais de 62% dos votos
A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos
A indicação de Levine ao cargo foi confirmada no Senado em março
A proposta beneficiará servidores admitidos até 31 de dezembro de 1988
A proposta é de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB – RO
Isaque Machado é um grande incentivador econômico por meio da agricultura e agropecuária assim como do turismo local gerando renda para o microempreendedor e pai de familia, e ao agricultor familiar
Atos estão acontecendo em Brasília
Segundo o relator, deputado Doutor Jaziel (PL-CE), as novas alíquotas terão que ser aprovadas pelas assembleias legislativas anualmente
O parlamentar destacou sua atuação na Assembleia Legislativa em prol da Polícia Militar.
Para a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil o proposta representa um retrocesso
A PEC 32 deve entrar na pauta de votação na próxima semana, entre os dias 19 e 20 e outubro
Segundo categoria, PCCR está em tramitação há 20 anos e não avança
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Medida vale entre as 20h e as 6h
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento
Matérias foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados estaduais
Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Obras paradas na estrada da Penal geram transtornos em PVH
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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