Três votos são a favor da descriminalização da maconha
Com a decisão, o TSE derrubou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Parlamentar fez diversos ataques à prefeita Carla Redano e teve pedido de perda do mandato recebido por 9 votos a 2
Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão
Justiça determinou o bloqueio de até R$ 40 milhões de suspeitos de financiarem as invasões. Entre os 22 alvos de mandados de busca e apreensão estão produtores rurais e CACs
Carroll alega que Trump a estuprou em meados da década de 1990, e depois a difamou anos depois, quando ela tornou as acusações públicas
Ele é réu em ação por liderar organização criminosa e por extorsão
Dos 1,4 mil presos, 253 permanecem detidos
A 4ª edição da RondoLEITE, Feira estadual promove o fortalecimento e desenvolvimento da cadeia produtiva do leite em Rondônia
Lauro ainda não foi a julgamento, mas teve a ordem de prisão expedida porque mudou de endereço sem avisar a Justiça no curso do processo
O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de 2018
O animal está agora em Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), onde passará por um processo de reinserção na natureza
Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria
Juri popular que durou mais de 14 horas teve segurança reforçada
Foi constatado envolvimento da profissional práticas criminosas, comprometendo sua integridade moral e profissional, destaca entidade
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
Polícia resgatou 29 pessoas desnutridas e encontrou corpos em uma floresta
Na sentença consta ainda que durante a tentativa de assalto, um Policial Militar que é vizinho da vítima percebeu a movimentação na frente da casa
A sentença de pronúncia foi publicada no Diário da Justiça do dia 18 de abril de 2023, entre as páginas 4391 e 4392
Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática
O crime ocorrido no ano passado gerou comoção na cidade
Emissora teria divulgado informações falsas para favorecer a candidatura de Trump
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir
Adolescente não queria mais relacionamento e foi morta por ele
Vítima era uma garota de 14 anos e foi morta na frente do filho de 1 ano na época
Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990
Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.
Ele é acusado de ter mentido sobre as urnas eletrônicas
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
Atleta está preso na Espanha desde janeiro, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos
2º ConQueijo visa promover a qualidade e a valorização da produção de queijo em Rondônia
A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido
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