A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros
Campanha de conscientização de motoristas prossegue até 2 de março
Evento em São Paulo debateu proposta de Portaria que estabelece o Regulamento Técnico do café torrado produzido no Brasil
Nova medida busca oferecer mais segurança e facilidade no reconhecimento veicular
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
O fato teria ocorrido durante visita presidencial em Porto Velho, na última quinta-feira (03)
Presidente Edwilson Negreiros (PSB) está sempre preocupado com bem-estar dos servidores da Casa
A exemplo do calendário de plantação, o vazio sanitário da soja, ocorrerá de forma regionalizada, com dois períodos distintos
Projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores; evento é realizado há mais de 20 anos
Quando comprar, exija a nota fiscal
Aumento no número de infectados é resultado da variante Ômicron
Especialistas foram unânimes em dizer que o desastre em Capitólio (MG) poderia ter sido evitado com o acompanhamento constante dos movimentos das placas
A medida tem prazo até 31 de janeiro
A Conab irá comercializar o produtor por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB)
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial
Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados
A medida pode ser um estímulo à compra de veículos elétricos do DF
A modalidade de pedágio de 50% ou 100% do que faltava para se aposentar não sofrerá alteração; entenda as mudanças
O processo de certificação e outorga de uma empresa aérea deve observar vários requisitos técnicos e operacionais (Divulgação/Inframerica)
Neste processo seletivo há vagas para os cursos de Administração, Direito, Psicologia e Teologia
Regime tributário foi criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e permitiu o crescimento do empreendedorismo no país
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
Reclamações quanto aos excessos cometidos por profissionais que trabalham em aplicativos só aumentam
A medida cautelar será submetida a referendo no plenário virtual da Corte.
Evento é realizado há mais de 20 anos na capital rondoniense
A decisão foi tomada durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa.
A norma também fixou que essas visitas só podem ocorrer uma vez por mês
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
Segunda metade deverá ser depositada até 20 de dezembro
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
Empresa ainda não divulgou número de funcionários demitidos por falta de vacina
A bandeira imperial, usada de 1822 a 1889, foi inspiração para a atual bandeira nacional
Segundo membros da associação, houve propaganda eleitoral antecipada, o que é proibido pelo regimento do pleito
O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)
Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso
Objetivo é tornar a norma mais simplificada e de fácil entendimento ao público
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.
O processo seletivo poderá ocorrer por meio do vestibular agendado
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