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CALAMIDADE PÚBLICA: Justiça mantém interdição parcial da Havan por descumprimento do decreto

CALAMIDADE PÚBLICA: Justiça mantém interdição parcial da Havan por descumprimento do decreto


Geral
13 de Maio de 2020 às 11:49

A liminar foi negada pelo juiz Arlen José de Souza que destacou que a Havan se excedeu às limitações impostas às atividades consideradas não-essenciais

AGLOMERAÇÃO: MP recomenda suspensão de cultos religiosos durante pandemia

AGLOMERAÇÃO: MP recomenda suspensão de cultos religiosos durante pandemia


Interior
12 de Maio de 2020 às 17:15

O documento adverte os responsáveis por entidades religiosas que o descumprimento pode ensejar crime contra saúde pública

CORONAVÍRUS: Operação Todos Pela Vida conscientiza população sobre distanciamento social

CORONAVÍRUS: Operação Todos Pela Vida conscientiza população sobre distanciamento social


Coronavírus
11 de Maio de 2020 às 18:23

Operação Todos Pela Vida está prevista para os próximos de 15 dias

COVID-19: Operação Todos Pela Vida conscientiza população sobre distanciamento

COVID-19: Operação Todos Pela Vida conscientiza população sobre distanciamento


Geral
11 de Maio de 2020 às 14:31

A primeira fase da operação aconteceu nos três período: manhã, tarde e noite

ESTUDANTES: Governador assina decreto transferindo recursos para merenda escolar

ESTUDANTES: Governador assina decreto transferindo recursos para merenda escolar


Geral
08 de Maio de 2020 às 09:17

Por meio Seduc, o governo fornecerá o “Cartão-Alimentação Escolar”, no qual irá transferir recursos financeiros aos pais ou responsáveis legais

ESPAÇO ABERTO: O lado podre que o Secretário Estadual de Saúde esconde

ESPAÇO ABERTO: O lado podre que o Secretário Estadual de Saúde esconde


Espaço Aberto
04 de Maio de 2020 às 08:57

Confira a coluna de Cícero Moura

ACRE: Ministério Público pede interdição da Havan em Rio Branco

ACRE: Ministério Público pede interdição da Havan em Rio Branco


Brasil e Mundo
02 de Maio de 2020 às 10:21

Os órgãos de vigilância sanitária têm 24 horas, a partir desta sexta-feira, 01, para cumprir a requisição do MPF.

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa


Geral
02 de Maio de 2020 às 00:34

O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho

PANDEMIA: Defensoria entra com Ação Civil Pública para obrigar faculdades a reduzir mensalidades 

PANDEMIA: Defensoria entra com Ação Civil Pública para obrigar faculdades a reduzir mensalidades 


Geral
01 de Maio de 2020 às 09:49

Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato

POR INADIMPLÊNCIA: Lei de Alex Silva proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica

POR INADIMPLÊNCIA: Lei de Alex Silva proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica


Política
29 de Abril de 2020 às 16:40

O Governo do Estado acaba de aprovar a Lei de n° 4.735, de 22 de Abril de 2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos)

ENSINO PRIVADO: Vereadora Ada Dantas apresenta PL para reduzir 30% nas mensalidades

ENSINO PRIVADO: Vereadora Ada Dantas apresenta PL para reduzir 30% nas mensalidades


Política
29 de Abril de 2020 às 16:11

“As instituições de ensino estão com as despesas reduzidas, tais como água, energia, manutenção do espaço, alimentação de seus funcionários e alunos em razão da suspensão das atividades presenciais", disse a vereadora

PREOCUPANTE: Mulheres são as mais infectadas pelo coronavírus em RO, aponta levantamento

PREOCUPANTE: Mulheres são as mais infectadas pelo coronavírus em RO, aponta levantamento


Geral
29 de Abril de 2020 às 09:07

O painel que aponta o perfil dos casos e a curva de evolução da covid-19 em Rondônia se baseia em informações oficiais do Centro de Informações Estratégicas em Saúde (Cievs) Estadual.

DECRETO: MP recomenda que Prefeitura de Ariquemes não retome as atividades no município

DECRETO: MP recomenda que Prefeitura de Ariquemes não retome as atividades no município


Interior
28 de Abril de 2020 às 10:45

No documento é recomendada também que o município de Ariquemes disponha de kits para exames em massa de detecção da covid-19

CALAMIDADE PÚBLICA: Novo decreto anuncia retorno gradual das atividades comerciais em Rondônia

CALAMIDADE PÚBLICA: Novo decreto anuncia retorno gradual das atividades comerciais em Rondônia


Geral
27 de Abril de 2020 às 14:43

Retomada gradual das atividades comerciais, religiosas, educacionais e de prestação de serviços.

ECONOMIA: Governador sanciona pacote de leis em prol da estabilidade econômica da população

ECONOMIA: Governador sanciona pacote de leis em prol da estabilidade econômica da população


Geral
23 de Abril de 2020 às 14:28

A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril

COVID-19: Eyder Brasil cria Programa de Sanitização e Desinfecção de Ambientes

COVID-19: Eyder Brasil cria Programa de Sanitização e Desinfecção de Ambientes


Política
22 de Abril de 2020 às 17:54

O deputado alerta que nessa época de pandemia, é preciso frear o aumento da Codiv-19, por isso uma vigilância maior, principalmente em ambientes com ar-condicionado

VEREADORA: Cristiane Lopes destaca apoio à mulheres vítimas de violência em meio a quarentena

VEREADORA: Cristiane Lopes destaca apoio à mulheres vítimas de violência em meio a quarentena


Política
22 de Abril de 2020 às 11:08

A parlamentar ressaltou ainda que já está em vigor, a Lei n° 2649/2019, de sua autoria, que cria o Projeto a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento a Violência Sexual no município.

ESTRATÉGIA: Atuação da PM tem feito a diferença na região do Café no combate a covid-19

ESTRATÉGIA: Atuação da PM tem feito a diferença na região do Café no combate a covid-19


Interior
16 de Abril de 2020 às 15:02

Em toda a região do Café, que engloba as cidades de Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste, Ministro Andreazza, Primavera de Rondônia e São Felipe D’Oeste, já foram confeccionados 14 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO)

SIMPLIFICAÇÃO: Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

SIMPLIFICAÇÃO: Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial


Brasil e Mundo
16 de Abril de 2020 às 09:04

A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência

PANDEMIA: Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

PANDEMIA: Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2020 às 14:35

Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos

Deputado Eyder Brasil apresenta PL em defesa dos idosos abandonados

Deputado Eyder Brasil apresenta PL em defesa dos idosos abandonados


Política
13 de Abril de 2020 às 16:20

Os dados do Ministério dos Direitos Humanos apontam um alto índice de negligência ou abandono familiar, violência, abuso financeiro e violência física

LIMPO: Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante pandemia

LIMPO: Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante pandemia


Brasil e Mundo
10 de Abril de 2020 às 09:54

A medida segue para análise do Senado Federal

ESPAÇO ABERTO: Politec não obedeceu ordem superior para devolver armas

ESPAÇO ABERTO: Politec não obedeceu ordem superior para devolver armas


Espaço Aberto
09 de Abril de 2020 às 08:29

Confira a coluna de Cicero Moura

CORONAVÍRUS: STF proíbe Bolsonaro de decretar fim da quarentena no país

CORONAVÍRUS: STF proíbe Bolsonaro de decretar fim da quarentena no país


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2020 às 22:19

Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais

Covid-19: governo do Pará proíbe corte de internet por dois meses

Covid-19: governo do Pará proíbe corte de internet por dois meses


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2020 às 16:28

Medida é parte de decreto com estratégias de prevenção de pandemia

CADEIA: Risco de contaminação pelo novo coronavírus em presídio

CADEIA: Risco de contaminação pelo novo coronavírus em presídio


Geral
08 de Abril de 2020 às 14:50

O acusado se encontra no grupo de risco divulgado como sendo suscetível a complicações graves pela contaminação do coronavírus

DECISÃO JUDICIAL: iFood e Rappi terão que pagar salário a entregadores afetados por coronavírus

DECISÃO JUDICIAL: iFood e Rappi terão que pagar salário a entregadores afetados por coronavírus


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2020 às 14:07

Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez expediu liminar obrigando empresas de delivery a auxiliarem colaboradores diagnosticados com a doença ou que estejam afastados por integrar grupo de risco da Covid-19

DURANTE QUARENTENA: Furia propõe desconto de 30% em mensalidades das instituições privadas em RO

DURANTE QUARENTENA: Furia propõe desconto de 30% em mensalidades das instituições privadas em RO


Política
07 de Abril de 2020 às 10:20

A medida busca compensar as perdas financeiras de trabalhadores que estão impedidos de exercer suas atividades, em razão da pandemia

TUDO PARADO: Juíza suspende fim do isolamento e proíbe prefeito de editar decreto

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Interior
06 de Abril de 2020 às 14:22

Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.

Projeto proíbe a cobrança de tarifas vermelha e amarela

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Colunas
19 de Novembro de 2019 às 09:09

A Guerra Fria entre STF e congresso

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Colunas
15 de Fevereiro de 2019 às 14:55

As redes sociais no embate final das eleições

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Colunas
24 de Outubro de 2018 às 14:57

MPF ameaça Exército com ação judicial, caso não sejam aceitos militares transexuais

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Colunas
16 de Janeiro de 2018 às 08:28

Discussão da reforma – Por Andrey Cavalcante

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Colunas
06 de Fevereiro de 2017 às 14:42

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Por Sérgio Pires

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26 de Agosto de 2016 às 16:56

Uma má notícia – Por Valdemir Caldas

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14 de Julho de 2016 às 15:34

Solução para as obras do Espaço Alternativo

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19 de Maio de 2016 às 08:52

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER - Números em Porto Velho são alarmantes

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12 de Abril de 2016 às 10:09

DIREITO NA MEDICINA - Microcefalia e o aborto - Por Cândido Ôcampo

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15 de Fevereiro de 2016 às 15:17

TCE-RO proíbe município contratar empresa transporte urbano sem licitação

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17 de Dezembro de 2014 às 08:52

Roberto tem 8 ações na JF e contas reprovadas pelo TCE

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Transposição: A solução é apontar culpados ou unir as forças? - Por Carlos Terceiro

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15 de Julho de 2014 às 10:43

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26 de Maio de 2014 às 15:48

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