Confira a nota na íntegra
O evento ocorrerá no próximo dia 15 de março
A arrecadação das verbas é proveniente das penas pecuniárias de processos criminais
Ele teria matado a mulher após ela pedir para ele limpar o quarto dele
O Poder Judiciário de Rondônia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no que diz respeito ao cumprimento da resolução 76 do CNJ
O MP destacou, ainda, que na audiência de conciliação para fins de acordo direto, não foi observado o valor atual do precatório, mas sim um valor anterior que estava supervalorizado em muitos milhões de reais
O evento será coordenado pela Assessoria Bombeiro Militar do Tribunal de Justiça de Rondônia
Inscrições para participação no começam nesta quarta-feira, 14
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
Confira a coluna
Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos
O projeto atende a um dos seis atributos de valor do tribunal: a responsabilidade social e ambiental e está alinhado ao Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário de Rondônia
Pérola Juraszek encerrou a carreira com um dos maiores índices de produtividade no Poder Judiciário de Rondônia
O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual
A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Defensoria Publica de Rondônia também participarão das atividades
Servidores magistrados e pessoas da comunidade em geral podem contribuir com doações
Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família
Os profissionais a serem selecionados atuarão para atender o egresso e o livrado de condicional
Os contribuintes fecharam 133 acordos durante a operação
A Fease elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia
A ação foi abraçada de forma especial pelos servidores da Central, que ficaram felizes em contribuir com a causa.
Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente
No próximo dia 30 de novembro a Zona Leste vai realizar uma festa com três programações distintas
A apresentação está marcada para o próximo dia 13
Estão agendados os dias 24 de novembro, 1º e 8 de dezembro
Ao todo 100 servidores lotados no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia devem passar pelo treinamento ainda em novembro.
A conquista foi anunciada no dia 26 de outubro
O cadastro pode ser feito no site do TJRO
A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00
Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais
Para agendar as audiências, é necessário levar RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos que possam ajudar na solução da reclamação que se fará ao Poder Judiciário
O julgamento é transmitido em tempo real pelo instagram do TJRO
O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.
O ingresso para o evento será um 1 kg de alimentos não perecível
Os trabalhos serão remunerados após a conclusão do serviço, mediante a apresentação de nota fiscal.
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
O projeto Declare seu Amor conscientiza sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Os dois casos tiveram grande repercussão em Rondônia
O recurso de apelação que pedia absolvição do réu foi negado
Confira os casos
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
Inicialmente, o trabalho de implantação será em uma ou duas varas e o objetivo é dar uma resposta à necessidade de entrega de uma jurisdição mais eficiente
O projeto é dirigido pela juíza Silvana Freitas e pela psicóloga Zilma Watanabe, do Instituto Vida Plena.
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