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Os candidatos deverão se inscrever por meio do envio do formulário preenchido

25 de Fevereiro de 2019 às 16:04

JUSTIÇA: Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas

Na ação em que pediu indenização por danos materiais e morais, a mulher disse ter encontrado as larvas em bombons de chocolate do tipo butter toffee no momento em que foram desembalados.

20 de Fevereiro de 2019 às 14:54

ESPAÇO ABERTO: Fraude no Sistema S pode chegar aos estados, incluindo Rondônia

20 de Fevereiro de 2019 às 08:39

Confira a coluna

DECISÃO: Marco Aurélio nega recurso e Bolsonaro terá de pagar 10 mil a Maria do Rosário

Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, 'porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria'

19 de Fevereiro de 2019 às 14:16

Vítima de 70 anos morreu na BR 364, durante paralisação de caminhoneiros

DECISÃO: Ministro do STJ manda soltar homem que matou caminhoneiro a pedrada

Interior

19 de Fevereiro de 2019 às 11:45

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

IMPRUDÊNCIA: Estado é condenado a indenizar motociclista atingido por viatura da Polícia

O acidente aconteceu na Avenida Raimundo Cantuária, cruzamento com a Rua 16, no dia 18 de julho de 2014

14 de Fevereiro de 2019 às 09:27

CONDENAÇÃO: Edson Martins tranquiliza seus eleitores e afirma que vai recorrer no mandato

A defesa do Deputado, afirmou que ainda tem recurso a ser explorado no próprio STJ e no STF

07 de Fevereiro de 2019 às 10:16

BRUMADINHO: Número de mortos sobe para 150 e 182 continuam desaparecidos

Este é o 13º dia de buscas na região. No total, 134 vítimas fatais foram identificadas. Equipes contam com cães farejadores para auxiliar

06 de Fevereiro de 2019 às 10:55

BARRAGEM: Equipes já estão em campo no 13º dia de buscas em Brumadinho

Equipes contam com o auxílio de 21 máquinas pesadas e quatro caminhões

06 de Fevereiro de 2019 às 08:45

REAJUSTE: STJ atualiza tabela com os novos valores das custas judiciais

Desde 2017, o usuário pode gerar a GRU Cobrança no próprio site do tribunal

04 de Fevereiro de 2019 às 15:55

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

02 de Fevereiro de 2019 às 10:22

REGISTRO: Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração

A ação pedia a cessação de ameaça de esbulho sobre imóvel rural por extrapolação indevida das divisas de uma chácara

26 de Janeiro de 2019 às 09:44

DECISÃO: Estado de RO é condenado a indenizar adolescente abusada por PM

Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade

22 de Janeiro de 2019 às 15:01

Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação

GDF e governo federal oferecem 70 mil vagas em concursos para 2019

Concursos

17 de Janeiro de 2019 às 11:26

BENEFÍCIO: STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente

15 de Janeiro de 2019 às 08:24

HOMEM CASADO: Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável

Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato

14 de Janeiro de 2019 às 11:46

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços

10 de Janeiro de 2019 às 11:47

MUDANÇA: Juiz da Suprema Corte da Venezuela deserta e foge para EUA

Christian Zerpa disse que as eleições venezuelanas de 2018 "não foram livres" e que Maduro de manipula sistematicamente as decisões da Suprema Corte

07 de Janeiro de 2019 às 09:05

PEDIDO DE LIBERDADE: Lula consegue aval do MPF para ter recurso julgado por colegiado do STJ

A defesa do ex-presidente busca a anulação da condenação no âmbito da Operação Lava Jato

28 de Dezembro de 2018 às 15:32

RESPONSÁVEL: Fornecedor aparente deve responder por defeito em notebook

O aparelho comprado na empresa apresentou defeito com dois meses de uso

27 de Dezembro de 2018 às 09:06

Polícia ouve nesta tarde esposa de João de Deus

Ana Keyla é mãe da filha mais nova do médium, acusado de crimes sexuais

26 de Dezembro de 2018 às 11:12

FORÇA-TAREFA: Investigações contra João de Deus não param durante feriado

O grupo recebeu 596 relatos de mulheres que se dizem vítimas

24 de Dezembro de 2018 às 08:21

A relação completa dos concursos previstos em todas as áreas: tribunais, fiscal, controle, executivo federal, estadual e municipal, polícia

Veja a lista de concursos públicos previstos para 2019

Concursos

20 de Dezembro de 2018 às 15:44

PLANOS DE SAÚDE: ALE aprova projeto que proíbe limitação de valor para algumas despesas

O projeto, de autoria de Ezequiel Junior, visa garantir um direito do consumidor rondoniense

20 de Dezembro de 2018 às 08:15

QUADRILHA: Candidatos pagaram mais de R$ 83 mil por vaga em concurso do STJ

De acordo com a Polícia Civil do DF, o valor foi cobrado por integrantes da Máfia dos Concursos, incluindo ex-funcionário do Cebraspe

19 de Dezembro de 2018 às 15:31

DÍVIDAS: STJ bloqueia passaporte para obrigar devedor a pagar

Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit

12 de Dezembro de 2018 às 11:47

Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos

Confira as previsões atualizadas sobre os editais mais encaminhados para 2019

Concursos

12 de Dezembro de 2018 às 11:29

CUIDADOS: WebJet terá de pagar danos morais a cadeirante carregado no colo

Seu ingresso e saída do avião foi feito no colo de funcionários da empresa, que o carregaram pela escada, de maneira insegura e vexatória, mesmo tendo o passageiro avisado a companhia aérea a respeito de sua condição

11 de Dezembro de 2018 às 11:46

DIREITO: Candidato cego que estudou em instituição privada pode concorrer como cotista

As vagas especiais são destinadas, em princípio, apenas a alunos que tenham cursado o ensino fundamental integralmente em escolas públicas.

11 de Dezembro de 2018 às 11:43

AVIAÇÃO: Justiça derruba liminar que suspendia fusão da Embraer com a Boeing

Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”

10 de Dezembro de 2018 às 14:26

PREMIAÇÃO: CNJ concede o Selo Ouro à Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

A premiação é concedida desde 2014

05 de Dezembro de 2018 às 10:04

CUIDADO: JF pode analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior

Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha

29 de Novembro de 2018 às 11:46

CARÁTER PREVENTIVO: Pobreza não justifica afastar multa de pais que praticam atos graves contra filhos

Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

16 de Novembro de 2018 às 15:29

OPERAÇÃO CAPITU: Justiça manda soltar Joesley Batista e delatores da JBS

Eles haviam sido presos na última sexta (9), durante operação que mirou esquema de corrupção entre a JBS e o Ministério da Agricultura

12 de Novembro de 2018 às 15:21

VAI PARA OUTRA PASTA: Bolsonaro anuncia fim do Ministério do Trabalho

Anúncio foi feito após almoço com o presidente do STJ. Presidente eleito não disse qual pasta irá incorporar atribuições do ministério

07 de Novembro de 2018 às 15:19

DECISÃO: Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios

“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro

05 de Novembro de 2018 às 14:20

STJ: Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da ação

O ministro suspendeu a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

29 de Outubro de 2018 às 13:37

Ele afirmou que há "bons nomes" sendo cogitados para o cargo, como a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon e o juiz federal Sérgio Moro

POLÍTICA: Moro pode ir pro Supremo mais pra frente um pouco, diz presidente do PSL

Eleições 2018

29 de Outubro de 2018 às 08:57

EM CONJUNTO: CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país

segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.

25 de Outubro de 2018 às 16:29

DESPERDÍCIO: Órgãos farão fiscalização de obras paradas no Brasil

Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país

25 de Outubro de 2018 às 15:52

ESCRITURA ANULADA: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção

Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos

25 de Outubro de 2018 às 14:03

DISPUTA: Ana Maria Braga briga na Justiça por criação de louro José

Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J

17 de Outubro de 2018 às 15:01

DECISÃO: Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente

A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros

16 de Outubro de 2018 às 15:18

SEGUNDA TURMA: Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé

Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria

15 de Outubro de 2018 às 11:31