Estado terá que indenizar mãe por morte em unidade de internação
Inovações na Contabilidade Pública
Justiça manda reempossar ex-dirigentes da ASTIR após advogados não recorrerem
Ele criticou decisão de encaminhar recurso de Expedito Júnior à CCJ. Posse de Gurgacz estava marcada para esta terça, mas foi suspensa
Transparência, impessoalidade, gestão participativa, solução conciliatória de conflitos e mais uma série de conceitos que os alunos de direito estão acostumados a ver na sala de aula fazem agora parte da prática cotidiana no Departamento de Ciências Juríd
Começa o terceiro tempo da PEC da transposição
Política & Murupi – Por Léo Ladeia
Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz
Fontes do PT denunciam venda de sentenças em varas e Tribunais de Justiça no Brasil
STJ - Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento
Dieese confirma desigualdade no país em relatoria anual
TRE nega pedido de diplomação de Silvana Davis para Deputada Estadual como 5ª suplente
Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente
EXCLUSIVO - Falhas na prestação de contas de Roberto Sobrinho comprometem sua diplomação, TSE entende que não pode ser diplomado
TRE/RO confirma inelegibilidade e cassação do registro de candidatura de vereador
Missão critica usinas do Madeira e reclama compensações dos atingidos por Samuel
Defesa da intimidade e interesse público autorizam sessões secretas de julgamento
TRE julga embargos apresentados por Ivo Cassol nesta terça-feira
TRE/RO julga na próxima terça-feira (18) dois recursos de Cassol contra Corte Eleitoral
TRE julgará governador e senador nesta terça-feira
Reconhecimento espontâneo da paternidade só pode ser desfeito diante de vício de consentimento
ABUSO DO PODER – Por unanimidade TRE declara inelegibilidade de Acir Gurgacz
STJ estuda aplicação de Lei dos Recursos Repetitivos a contratos bancários
TRE julga improcedente representação do PT contra Cassol
Princípio da segurança jurídica assegura direito de servidores sem concurso a ficar no cargo
CASSAÇÃO – TRE/RO cassa mais 2 parlamentares e aprecia 11 recursos
TRE/RO confirma cancelamento de registro e declaração de inelegibilidade de Edson Silveira
TRE declara a inconstitucionalidade de Lei Estadual sobre propaganda em muros
Procon possui atribuição para aplicar sanções a seguradoras privadas
PROPAGANDA IRREGULAR - TRE mantém multa aplicada por juiz eleitoral a coligação, Roberto Sobrinho e Emerson Castro
Deputado Maurão de Carvalho é absolvido da acusação de compra de votos nas eleições de 2006
TRE confirma decisão que negou registro de candidato a prefeito em Pimenta Bueno
CCJ aprova regulamentação do uso de algemas em todo território nacional
Eleições 2008 – Dois candidatos a vereador em Santa Luzia têm deferido pedido de registro pelo TRE
ELEIÇÕES 2008 - Vida pregressa com mácula impede candidatura, decidiu o TRE
INFIDELIDADE PARTIDIDÁRIA – Cabixi tem o 3º vereador julgado infiel
DIREITO DE RESPOSTA: Prefeito Roberto Sobrinho tem mais dois pedidos indeferidos
Tribunal mantém decisão que condenou ex-secretário da Semob ao pagamento de multa
Infidelidade Partidária - Sobe para 31 o número de vereadores cassados
Pesquisa do DataSenado revela que 70% aprovam a criminalização da homofobia
Vereador é cassado e embargos são improvidos
CRIME ELEITORAL – Tribunal sustenta condenação por transporte irregular de eleitor
POLÍTICA & MURUPI-Léo Ladeia
CPI dos cartões deve concluir investigações em 90 dias
POLÍTICA & MURUPI - léo ladeia
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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