TRE/RO julga na próxima terça-feira (18) dois recursos de Cassol contra Corte Eleitoral

Da Redação

14 de Novembro de 2008 às 08:50

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TRE/RO julga na próxima terça-feira (18) dois recursos de Cassol contra Corte Eleitoral

Foto: Divulgação

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) deve julgar na próxima terça-feira, 18, os dois recursos impetrados simultaneamente, na noite desta quarta-feira, pelo governador Ivo Cassol (sem partido) contra a decisão da Corte Eleitoral que cassou seu mandato por compra de votos e abuso de poder nas eleições de 2006.
Cassol ingressou com um embargo declaratório e um recurso ordinário. O primeiro visa esclarecer a decisão judicial, supondo-se que haja contradição, omissão ou obscuridade.

O segundo funciona como uma apelação direta ao Tribunal Superior Eleitoral e é interposto antes do trânsito em julgado da decisão.

A relatoria dos recursos do governador no TRE caberá ao desembargador Paulo Kioshi Mori, que substitui a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, que se encontra de férias. Ivanira foi a relatora do processo de Investigação Judicial Eleitoral que resultou na cassação do mandato do governador.

Nesta quinta-feira, o secretário judiciário do TRE, Cícero Freitas, informou que a assessoria da Corregedoria do Tribunal trabalha na elaboração de uma minuta da resolução sobre a nova eleição em Rondônia, cujo primeiro turno está marcado para o dia 14 de dezembro, e o segundo, para o dia 21.

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