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05 de Novembro de 2020 às 08:28

Confira na íntegra

DECISÃO: TRE obriga TV Rondônia a veicular propaganda eleitoral do PT em Porto Velho

A emissora alegava que não podia transmitir os programas porque eles não estavam de acordo com os “players"

30 de Outubro de 2020 às 16:06

TRE não vê irregularidades em propaganda de Cristiane e Breno perde ação

Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019

28 de Outubro de 2020 às 16:57

Para o juiz, a conduta dos policiais foi abusiva, o que segundo ele, tornou ilícita a prova obtida na ação, tendo em vista ainda a infringência do artigo 244 do Código

'PRISÃO ABUSIVA': Justiça libera casal de Rondônia flagrado com 133 quilos de droga em SP

Polícia

27 de Outubro de 2020 às 15:42

RETIFICAÇÃO: Senador flagrado com dinheiro na cueca pede licença por 121 dias

Ele diz que vai cuidar exclusivamente de sua defesa

20 de Outubro de 2020 às 13:47

ELEIÇÕES 2020: TRE-RO define tempo e ordem de candidatos; Hildon tem o maior tempo na TV e rádio

A propaganda eleitoral gratuita para o primeiro turno, será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro

07 de Outubro de 2020 às 17:34

BRUMADINHO: Justiça de MG nega bloqueio de R$ 26 bilhões da mineradora Vale

Audiência de conciliação entre as partes foi marcada para o dia 22

06 de Outubro de 2020 às 13:40

UNANIMIDADE: Tribunal Pleno define novo membro para atuar na Turma Recursal

A sessão ordinária n. 1076 foi realizada por videoconferência

02 de Outubro de 2020 às 11:06

NA INTERNET: Vinicius Miguel é alvo de fake news em protesto por morte de Marielle Franco

Miguel contestou uma portagem, afirmando que não esteve presente ao ato. No post, Jorge Rondon alegou que “Miguel aparecia em um vídeo no minuto 2:22”

23 de Setembro de 2020 às 10:53

SEGURANÇA: Aplicativo Pardal permite denunciar irregularidades em campanhas

Nova versão estará disponível a partir do dia 27 de setembro

23 de Setembro de 2020 às 09:45

JORNALISMO: Ministro Barroso defende trabalho da imprensa no combate à desinformação

Magistrado disse que país e o mundo nunca precisaram tanto da imprensa

20 de Setembro de 2020 às 08:30

ACORDO: Vale pagará R$ 250 milhões em multa ambiental por Brumadinho

Acordo foi homologado entre AGU e a mineradora

14 de Setembro de 2020 às 13:50

INVESTIGAÇÃO: Celso de Mello determina que Bolsonaro preste depoimento na PF

Magistrado destacou que o presidente é investigado no inquérito e não testemunha, negando a possibilidade de que ele se explicasse por escrito

11 de Setembro de 2020 às 10:56

VANTAGENS INDEVIDAS: Desembargador do TJ-CE é punido pelo CNJ com aposentadoria compulsória

Todos os demais conselheiros acompanharam o entendimento e o julgamento teve continuidade

11 de Setembro de 2020 às 08:00

ENERGIA: Liminar suspende aumento nas contas de luz em Santa Catarina

Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19

05 de Setembro de 2020 às 10:03

JUSTIÇA: Três irmãos são excluídos de concurso após responder gabaritos de forma idêntica

As respostas idênticas foram detectadas eletronicamente

04 de Setembro de 2020 às 17:06

A dívida acumulada é em decorrência do avanço do novo coroanvírus que fechou o comércio

COMÉRCIO FECHADO: Empresa de futebol society acumula dívida de R$ 40 mil durante a pandemia

Esporte

03 de Setembro de 2020 às 16:05

R$ 254 MIL: Facebook é multado por demora de reativação de página no Instagram

Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)

03 de Setembro de 2020 às 09:35

CORRUPÇÃO: Investigação de desvio revela que hacker disse ter romance com Padre Robson

Acusado de extorquir religioso, homem ameaçava divulgar conversas íntimas à imprensa e ao Vaticano, fato exposto em investigação de desvio de dinheiro de fiéis em Trindade

26 de Agosto de 2020 às 09:39

JUSTIÇA: Supremo anula sentença de Sergio Moro no caso Banestado

Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade

26 de Agosto de 2020 às 09:01

Ronaldinho Gaúcho e Assis são acusados de usarem passaportes falsos para entrar no Paraguai

JUSTIÇA: Ronaldinho Gaúcho e irmão podem deixar a prisão no Paraguai hoje

Esporte

24 de Agosto de 2020 às 10:32

Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-deputado por corrupção

O Ministério Público Estadual pediu, na apelação, a condenação de Éderson, pelo fato dele ter sido o elo entre Valter Araújo e Epifânia, para a entrega do dinheiro

10 de Agosto de 2020 às 15:10

TJ/RO esclarece que promoção e posse de desembargador são legais

A nova votação ocorreu no dia 13 de maio de 2019, após o TJRO ajustar a Resolução Interna, datada de 2006

07 de Agosto de 2020 às 14:49

INJUSTIÇA: Ribeirinhos recorrem à justiça contra a Energisa por corte irregular de luz em comunidade

A empresa está desobedecendo resoluções e decisões liminares que a proíbem de fazer cortes

28 de Julho de 2020 às 09:50

Apurou-se que as avaliações dos imóveis, alvo dos questionamentos em Juízo, realizadas pelo perito judicial, eram até 600% maiores do que o seu valor de mercado

AMICUS REGEM: PF faz operação contra empresários e advogados acusados de fraudes no Incra

Polícia

23 de Julho de 2020 às 07:36

DECISÃO: Advogado não pode ser investigado por se negar a prestar depoimento sobre cliente

"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"

22 de Julho de 2020 às 16:19

VOLTA: Maioria dos estados avança nos planos de retomada econômica

Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis

20 de Julho de 2020 às 09:51

ARTIGO: A OAB/RO morreu - Por Gleyson Belmont

14 de Julho de 2020 às 14:51

Por Gleyson Belmont

Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas

DECISÃO: Justiça de Rondônia suspende descontos a alunos de faculdade

Interior

14 de Julho de 2020 às 14:33

ESQUEMA MILIONÁRIO: Juiz federal e advogados são presos, sob acusações de fraude com os precatórios

A ordem de prisão partiu da desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional da 3ª Região

30 de Junho de 2020 às 17:29

SESSÃO SOLENE: Tribunal de Justiça empossa Osny Claro como desembargador

Sessão solene ocorreu nesta segunda-feira, 29 e por conta da pandemia foi feita parte presencial, parte virtual

30 de Junho de 2020 às 11:05

VAGA: Juiz Osny Claro é eleito para o cargo de desembargador, na vagade Waltemberg

Osny Claro de Oliveira Junior assumirá a vaga deixada no início de 2020 pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, que se aposentou

27 de Junho de 2020 às 11:10

SEGUNDA-FEIRA: Juiz decide marcar audiência para resolver lockdown em Porto Velho

A audiência será entre o governador Marcos Rocha e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves para decidir sobre o pedido, feito pela Procuradoria Geral do Município

25 de Junho de 2020 às 14:23

PANDEMIA: Adiamento de eleições é aprovada e segue para votação na Câmara

Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos

24 de Junho de 2020 às 09:17

Segundo o magistrado, a suspensão é apenas por questões de saúde, evitando que agentes públicos, corram riscos desnecessários

CAMPO GRANDE: Empresário Chaules Pozzebon não será transferido para o presidio de Ariquemes

Interior

01 de Junho de 2020 às 16:10

COVID-19: Justiça interdita frigorífico devido a pandemia de coronavírus

Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local

27 de Maio de 2020 às 11:19

ESTUDANTES: Juíza se declara impedida e revoga desconto de 10% nas mensalidades escolares

Um novo magistrado será designado para analisar a ação

09 de Maio de 2020 às 11:55

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa

O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho

02 de Maio de 2020 às 00:34

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Infectados no hospital JP II revelam situação pior do que se imaginava

Espaço Aberto

20 de Abril de 2020 às 09:06

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Começa hoje segunda etapa de vacinação contra a gripe

Espaço Aberto

17 de Abril de 2020 às 09:29

PORTO VELHO: Prefeitura recorre de decisão que mantinha comércio fechado na cidade

O Procurador Geral de Porto Velho, pede efeito suspensivo à decisão do juiz

16 de Abril de 2020 às 17:43

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho

Espaço Aberto

16 de Abril de 2020 às 09:36

LIMINAR: Juiz derruba decreto de Hildon Chaves que reabria comércio

O juiz Audarzean Santana da Silva, da 1a Vara da Fazenda Pública suspendeu o decreto da prefeitura de Porto Velho

16 de Abril de 2020 às 09:33

SIMPLIFICAÇÃO: Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência

16 de Abril de 2020 às 09:04

DECISÃO: Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo

Bancos não podem elevar juros durante a pandemia

15 de Abril de 2020 às 14:46