Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação
Um desembargador recebeu aposentadoria bruta de R$ 293.331,28 em seis meses. O rendimento mensal mínimo alcançou R$ 35.787,92
O culpado foi enquadrado no crime de discriminação racial praticado pela internet
A PRF permanece vigilante em guardar os milhares de quilômetros de rodovias brasileiras, porém, tão importante quanto a fiscalização é a conscientização dos motoristas
Essa operação também marca o início da utilização de uma ferramenta tecnológica de imagens de satélite, que possibilita à Polícia Federal identificar novos focos de desmatamentos
Segundo o controlador Geral do Estado (CGE), Francisco Netto, o conjunto de medidas que será apresentado para a sociedade e órgãos de controle
O TCE quer ainda imediata revisão das rotinas de recolhimento do lixo hospitalar infectante, para que o recolhimento ocorra diariamente, e não a cada três dias, como ocorre atualmente
Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril
A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras
Na avaliação do senador, é preciso ter cuidado com as relações institucionais
Segundo delatores da Odebrecht, empreiteira repassou recursos à empresa do filho do ex-presidente em troca de vantagens durante o governo Dilma
Abordagem surpresa constatou irregularidades e exigiu substituição de veículo
O objetivo das fiscalizações e das ações educativas realizadas durante o período carnavalesco é reduzir o número de acidentes graves, feridos e óbitos
Ele teria matado a mulher após ela pedir para ele limpar o quarto dele
Plano será usado pelo Município, em caso de ocorrência de enchente do rio Madeira
Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos
Confira as dicas
Defesa foi feita em publicação no Twitter
Ao negar a liminar, a Relatora sustentou que à prisão preventiva e possíveis reflexos na diplomação, não é elemento a ser discutido na presente ocasião
Conforme definido na lei, o repasse financeiro da quota do transporte escolar ocorrerá na espécie de transferência automática
Confira a nota abaixo
Segundo o juiz Francisco Borges, os dois utilizaram a conta-corrente da empresa Aquarius Locação Ltda
Esses valores foram regularizados após dois programas de incentivo dos de Dilma Rousseff e Michel Temer. As ações promoveram a anistia de crimes como evasão de divisas e sonegação
Concurso PRF 2018/2019 (Polícia Rodoviária Federal) tem seu edital publicado para 500 vagas de Policial Rodoviário. Remuneração de R$ 9.473,57
Com decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que aceitou denúncia apresentada pela PGR, os petistas serão julgados pelo crime de organização criminosa
De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos
O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas
Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Outros três - Picciani, Melo e Albertassi - já estão presos desde 2017
O Termo de Cooperação técnica tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação técnica entre as partes, por meio da criação do “Projeto de Ação Integrada Sistema Prisional”
O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.
Outros 42 investigados também foram indiciados
Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha
O recurso de apelação que pedia absolvição do réu foi negado
Pelos TCCs, serão recolhidos ao todo R$ 33,8 milhões ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD)
O Edital nº 002/2018/Semap deflagrou Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários para inúmeros cargos
Os locais mais críticos, indicados pelos levantamentos estatísticos da instituição, serão reforçados pelo efetivo que será empregado na operação
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte
Peças podem ser compartilhadas pelo eleitor para uso em seus grupos de relacionamento
Segundo o órgão, a prática ocorreu internacionalmente entre 1995 e 2007, mas teve efeitos sobre o mercado brasileiro.
Candidatos já podem distribuir material gráfico de campanha, bem como organizar carreata e passeata, entre outras iniciativas
Denúncia conta com três depoimentos das supostas vítimas, mas número pode ser maior
Contrato de coleta de lixo em PVH é anulado atendendo determinações do TCE-RO
Identificado assaltante que morreu ao ser flagrado roubando no Centro
Prefeitura de Porto Velho recebe Força Nacional do SUS nesta terça (04)
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Governo de RO selecionará 06 artesãos para o Festival Nacional de Artesanato
Pedido de CPI para investigar a distribuição dos boxes da nova rodoviária
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
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