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ESPAÇO ABERTO: Semana de conscientização e decisiva para se evitar medidas radicais

Confira a coluna de Cícero Moura

CÍCERO MOURA/RONDONIAOVIVO

11 de Maio de 2020 às 09:26

Atualizada em : 11 de Maio de 2020 às 09:27

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Foto: Divulgação

UNIDOS
 
Governador e prefeito de Porto Velho anunciaram o distanciamento social ampliado, visando conter a propagação do coronavírus no estado. Medida louvável e que reforça a todos os grupos de pessoas, independentemente de idade e profissão, ficar em casa durante o período da primeira fase do plano.
 
 
TEMPO
 
Serão 14 dias, podendo ser estendidos em municípios que não cumprirem os requisitos para saírem da fase de Distanciamento Social Ampliado. As atividades essenciais continuam funcionando, seguindo todas as normas de segurança e saúde.
 
SÓ EM CASOS DE NECESSIDADE
 
Durante o período, a movimentação dos cidadãos é proibida, exceto para compras ou trabalho (serviços essenciais). Multas e outras sanções estão previstas para os que não cumprirem o estabelecido, seja pessoa física ou jurídica.
 
AINDA NÃO HÁ RESTRIÇÃO TOTAL
 
O Lockdown, confinamento total, medida que não está em uso em Rondônia, é mais restritivo que o distanciamento social ampliado. Nele, todas as entradas do perímetro são bloqueadas por profissionais de segurança e ninguém tem permissão de entrar ou sair do perímetro isolado. Esperamos conscientização de todos para que não haja a necessidade desse ato extremo.
 
HOSPITAL SAMAR REFORÇA ISOLAMENTO
 
Devido ao crescente número de casos na capital, o hospital Samar separou um complexo com dois andares dedicados exclusivamente para tratamento de pacientes infectados por coronavírus. O prédio conta com uma estrutura completa e é isolado das demais alas do hospital, mantendo total segurança para todos os usuários dos serviços médicos.
 
ATENDIMENTO EXCLUSIVO
 
Além da estrutura isolada para tratamento dos pacientes com COVID-19, as pessoas que dão entrada no pronto-socorro com sintomas de problemas respiratórios são levadas para uma triagem montada exclusivamente a fim de evitar contato com outras pessoas e atendidas por um profissional devidamente equipado.
 
SÓ VALE PARA OS OUTROS 
 
A PM teve que ser acionada para acabar com uma “pelada” que acontecia,  no sábado (09), no campo de futebol do Moto Clube, na capital. Uma denúncia anônima levou os policiais até o local.
 
ORIENTAÇÃO
 
Educadamente, os policiais alertaram sobre os ricos das aglomerações e que há um decreto em vigor proibindo tal evento. Os participantes da partida de futebol foram “convidados” a se dispensar do local, e acataram a determinação.
 
SURPRESA
 
Já tá virando rotina para a PM se deparar com desavisados que insistem em não seguir as normas de prevenção. Nesse caso específico, os policiais encontraram entre os “ atletas” colegas de farda e dois médicos. 
 
FALANDO EM NEGLIGÊNCIA
 
No domingo, policiais militares abordaram ciclistas e transeuntes que insistiam em passear pelo Skate Park  e Espaço Alternativo, na capital. 
 
OUTRA BANCÁRIA DO BRADESCO
 
Uma funcionária da agência do Bradesco, em Jaru, testou positivo para Covid-19. O sindicato da categoria já oficiou o banco para providenciar a quarentena imediata aos funcionários da agência e a desinfecção do local. 
 
NO AR
 
Após cinco anos, finalmente os bombeiros de Rondônia receberam o helicóptero comprado com dinheiro doado pelo MPT ( Ministério Público do Trabalho ). A aeronave foi comprada sem revisão e faltando peças o que impediram seu uso imediato.
 
 
MILHÕES GASTOS PARA OPERACIONALIZAR
 
Quando da compra, a expectativa era de que com o valor de 1 milhão e 700 mil reais, doados pelo MPT, o helicóptero já poderia ser uado. Não foi assim. Na primeira manutenção já surgiu a
 necessidade de trocar peças. Somente após o desembolso de mais cinco milhões de reais, os bombeiros conseguiram ter o helicóptero em condições de voo.
 
VELHO
 
O helicóptero dos bombeiros é um Esquilo modelo B1 , ano 1984, que não é mais fabricado. Com tudo que foi gasto na aquisição, os bombeiros poderiam ter adquirido uma aeronave bem mais nova e potente. 
 
EXPECTATIVA 
 
Como agora não adianta mais chorar sobre o leite derramado, a expectativa é de que o helicóptero possa servir positivamente para Rondônia sem dar mais dor de cabeça. Segundo os bombeiros, a aeronave deverá ser usada em operações de busca, salvamento e outras ações que venham à beneficiar a população. 
 
MAU EXEMPLO 
 
O prefeito de São Miguel do Guaporé, distante 500 KM da capital, Cornélio Duarte de Carvalho e o Secretário Municipal de Esportes, Anderson Luiz da Silva, podem perder os cargos por improbidade administrativa. 
 
Prefeito de São Miguel do Guaporé, Cornélio Duarte de Carvalho
 
JUDICIAL
 
O MP entrou com ação civil pública em razão da participação deles em festa privada, no dia 21 de abril 2020, quando estavam vigentes Decretos Estadual e Municipal vedando a realização de eventos com aglomeração de pessoas, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
 
ANIVERSÁRIO
 
De acordo com o MP, foi realizada festa de aniversário do Secretário Municipal de Esportes, contando com a participação de, pelo menos, 10 pessoas, dentre as quais estavam o aniversariante e o Prefeito.
 
BADALAÇÃO
 
O evento, ganhou repercussão nas redes sociais locais, onde foi possível extrair postagem em que os agentes políticos aparecem na festa sem máscaras ou outros equipamentos de proteção individual e com aglomeração de pessoas.
 
ILEGAL
 
De acordo com a Promotoria de São Miguel do Guaporé, o Prefeito e o Secretário Municipal incorreram em ato de improbidade administrativa, por afronta aos princípios da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência, além de abalar a credibilidade e respeitabilidade de que deve gozar o Poder Público.
 
DEVERIAM DAR EXEMPLO
 
O MP destacou, na ação, que o fato de os Decretos Municipais serem subscritos pelo Prefeito Municipal não autorizam ele próprio e o seu secretariado a descumpri-los, pois ambos não podem se colocar acima da lei.
 
CONTRA AS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE
 
Ainda na ação, o Ministério Público frisou que as condutas são contrárias aos esforços empreendidos pelos órgãos de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, segurança pública (Polícias Militar e Civil) e do próprio Ministério Público, no intuito de fazer valer as normas de prevenção.
 
RESPONSABILIDADE
 
Além da ação civil pública por ato de improbidade administrativa, os agentes políticos e os demais participantes da festa deverão ser responsabilizados na seara criminal.
Direito ao esquecimento
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