Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália
A forte advertência do governador indica a preocupação com as atitudes de alguns secretários e assessores diretos
A Central de Atendimento à Mulher, através do número 180, é um serviço gratuito e anônimo disponível 24 horas
Por acordo político, Hildon Chaves nomeou um agente penitenciário, que está construindo lombada em toda cidade
Ação teria sido motivada por acúmulo de folhas, falta de autorização pode resultar em multa
Prefeito Hildon Chaves resolveu passar a administração do novo terminal sem abrir nova concorrência pública
Metade das negativas ocorreu porque a pessoa que morreu se manifestou contrariamente à doação em vida ou não externou a vontade de ser doador
Riscos ambientais, pressa e irregularidades marcam licenciamento de área para instalação de aterro sanitário em contrato bilionário contestado pelo TCE e Ministério Público.
Imunizante é produzido em parceria com o Centro de Tecnologia em Vacinas, da UFMG; pedido para testes em humanos deve ser protocolado até janeiro
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
Confira a nota abaixo
Paulo Bilynskyj vive uma disputa judicial com seus antigos sócios da Puma Tactical, clube de tiro situado em São Paulo
No dia 20 de agosto, Maurão de Carvalho, teria sido flagrado provocando incêndio em uma fazenda dele na BR-364
Na Câmara dos Deputados, tramita projeto para limitar uso de aparelhos
O transplante de córnea é realizado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro
A ação é considerada crime ambiental pela legislação vigente
Decisão do Confaz reduz de 12% para 7% e traz mais competitividade para a cafeicultura
A expectativa da indústria de sites de cassino online para os próximos anos
Agência Nacional de Mineração deve editar normas para diferenciar atividades de pesquisa das atividades de exploração comercial
O curso já estava no segundo semestre e é mantido por instituição com matriz em Porto Velho
Os mandados são cumpridos no Rio de Janeiro e em São Paulo
Após anos de espera, deputada exige que a pavimentação da rodovia 420 seja prioridade para melhorar o acesso e a qualidade de vida dos moradores de Nova Mamoré e Nova Dimensão
A proposta visa aumentar o controle das derrubadas, queimadas e incêndios intencionais
Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados
Medida vale para instituições públicas e particulares
Modalidade vale para pagamentos feitos em períodos definidos e recorrentes
Em coletiva de imprensa, a brigada militar informou que, na noite de terça-feira (22), o pai do atirador entrou em contato com o Disque 190 relatando maus tratos por parte do filho
Ação civil pública denuncia desvios de recursos e direcionamento de verbas em parceria com entidade cultural
A emenda apresentada visa garantir que as plataformas online, como redes sociais e provedores de conteúdo, não sejam responsabilizadas por opiniões e informações postadas por usuários
O pedido de afastamento foi encabeçado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Vítor Vasconcelos, acompanhado da advogada Paula Vasconcelos, aproveitou a oportunidade inédita na 1ª câmara Cível
Ação gratuita possibilitará a emissão de autorizações eletrônicas de doações e visa diminuir a fila de mais de 60 mil pessoas à espera de órgãos no Brasil
Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina
Só este ano, a distribuidora de energia já realizou 125 mil inspeções, nas quais foram encontradas 40 mil irregularidades
Governo de Rondônia, Ministério Público de Rondônia e veículos de comunicação locais prezam pela transparência na divulgação das ações, enquanto reportagens internacionais comparam os incêndios na Amazônia com catástrofes históricas
Auxílio será de R$ 2.824 e deverá beneficiar 100 mil profissionais
Municípios contemplados devem aplicar os recursos em melhorias da Defesa Civil
Dados do Simex 2024 revelam que propriedades particulares lideram ilegalidade e que ela também avança sobre Terras Indígenas.
Recurso será utilizado em ações de resposta a desastres
Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provocada por incêndios e queimadas
Furto de energia apresenta sérios riscos à vida
O Governo Federal, juntamente com o Banco Central, elaborou uma série de medidas para impedir os sites de apostas ilegais no Brasil; veja quais são
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