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Mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental

14 de Novembro de 2024 às 15:47

POLÊMICA: CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal

Relatora leu parecer favorável à proposta

14 de Novembro de 2024 às 07:00

ELEIÇÃO OAB/RO: Decisão alerta possível impugnação da 'Chapa 11' por campanha irregular

Campanha da OAB/RO segue acirrada

12 de Novembro de 2024 às 19:50

PASSAPORTE RETIDO: Governador Gladson Cameli não consegue liberação para viagem Internacional

12 de Novembro de 2024 às 07:19

A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos

Concursos

07 de Novembro de 2024 às 16:35

JAIME BAGATTOLI: PL que destina recursos da loteria para o crédito rural é aprovada

Proposta, de autoria do parlamentar, beneficia principalmente o pequeno produtor

16 de Outubro de 2024 às 11:52

JUSTO: Alunos terão mais tempo para concluir curso após nascimento de filho

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial

26 de Junho de 2024 às 10:34

CHRISÓSTOMO: Bancada da Bala aprova na câmara PL que suspende trechos de decreto sobre armas

Agora o texto segue para o Senado onde será discutido e votado

30 de Maio de 2024 às 13:59

Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal

ELEIÇÕES 2024: Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras é permitida

Eleições 2024

24 de Maio de 2024 às 08:17

DECISÃO: STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional

13 de Maio de 2024 às 11:56

EVENTOS: Projeto de lei sobre regras para o setor deve ser votado até esta terça,30

Cultura

29 de Abril de 2024 às 09:49

ENCERRADA: TRF rejeita nova ação de improbidade contra ex-presidente do TRE/RO

Ação foi protocolada por procurador da República Reginaldo Trindade contra Péricles Moreira Chagas e assessores

22 de Março de 2024 às 08:41

VOTAÇÃO: TSE aprova todas as resoluções que regerão as Eleições 2024

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo

01 de Março de 2024 às 11:37

TJ-RO: Iniciado julgamento de Adin que reduziu salários de servidores municipais de PVH

26 de Fevereiro de 2024 às 15:35

CONFÚCIO MOURA: CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico

19 de Fevereiro de 2024 às 14:26

DE NOVO: Governador de Roraima é cassado na Justiça eleitoral pela terceira vez

Em nota enviada à imprensa, Denarium disse que respeita a decisão judicial e está confiante que sua situação será revertida em instância superior

23 de Janeiro de 2024 às 09:06

DIREITO: STJ decide que plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa

18 de Janeiro de 2024 às 10:19

PRAZO: TSE recebe até amanhã(19) sugestões sobre regras para eleições municipais

Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições

18 de Janeiro de 2024 às 10:15

UNIÃO: Rondônia registrou poucos casamentos homoafetivos entre 2013 e 2021

Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais

27 de Dezembro de 2023 às 08:36

ESTUDANTES: Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado

13 de Dezembro de 2023 às 11:05

DECISÃO: Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, diz STJ

Todos os ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas

05 de Dezembro de 2023 às 10:22

CONFÚCIO MOURA: Projeto que torna mais duras penas para o tráfico de animais é aprovado

O projeto do senador rondoniense visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer mais rigor para reincidentes

23 de Novembro de 2023 às 11:32

CONFÚCIO MOURA: Projeto para direito de gestante é aprovado na CCJ do Senado

A iniciativa do senador normatiza o direito das gestantes de realizar provas físicas em concurso público em data diferente das demais concorrentes e promove a igualdade de condições entre as concorrentes

10 de Novembro de 2023 às 11:43

NOVATO: TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

Partido da Renovação Democrática deve ter número 25 na urna

09 de Novembro de 2023 às 11:46

8 DE JANEIRO: Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 golpistas

Documento pede que ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa

17 de Outubro de 2023 às 11:44

CRISTIANE LOPES: Deputada participa de manifestação contra a ADPF 442

Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção

20 de Setembro de 2023 às 11:38

CPMI DO 8 DE JANEIRO: 'Pediram para eu adulterar urna com código-fonte falso', diz Delgatti

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro retomou os trabalhos nesta quinta-feira (17)

17 de Agosto de 2023 às 10:20

Data deverá reforçar importância da cultura como campo de preservação da memória do País

CÂMARA DOS DEPUTADOS: CCJ aprova 4 de maio como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura

Cultura

07 de Junho de 2023 às 08:50

CONFÚCIO MOURA: Senador manifesta apoio ao relatório que restitui Programa Mais Médicos

Para o senador, o Mais Médicos é a interiorização do SUS, cuja universalidade é o princípio mais nobre. “Se não chegar nos rincões do país, não alcança a todos”

01 de Junho de 2023 às 10:31

MANDATO TRANSPARENTE: Confúcio Moura confia na retomada de obras e recebe diretor do BNDES

Senador presta contas de seu trabalho, enfatizando suas múltiplas atividades na Comissão de Serviços de Infraestrutura e na Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo

30 de Maio de 2023 às 11:05

PROGRESSO: CCJ do Senado vota PEC de Confúcio Moura sobre Educação

Para o senador rondoniense, são inúmeros desafios para setor no país

24 de Maio de 2023 às 16:08

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena

A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.

25 de Março de 2023 às 09:44

SEGURANÇA: Projeto garante às mulheres vítimas de violência ter proteção imediata

Projeto de lei foi aprovado na Câmara e será enviado à sanção

22 de Março de 2023 às 08:55

DECISÃO: STF proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado

Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública

18 de Março de 2023 às 09:26

IRMÃOS GONÇALVES: TJ-RO garante indenização a acusado de furtar chinelos em supermercado

Confira a íntegra da decisão encabeçada pela relatora Valdirene Alves da Fonseca Clementele

19 de Janeiro de 2023 às 09:19

TRANSIÇÃO: Bolsonaro deixa aumento de 60% no desmatamento e perda de 18 bi em multas

O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023

27 de Dezembro de 2022 às 11:34

JAQUELINE CASSOL: Câmara dos Deputados aprova projeto de lei sobre saúde mental

Entre as ações presentes no PL, estão a capacitação de professores para identificar sinais de sofrimento psíquico

21 de Dezembro de 2022 às 10:53

AGUARDADA: PEC 27 chega ao Senado e pode resolver piso da enfermagem

Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência

16 de Dezembro de 2022 às 16:43