Dos 28 partidos e federações que concorreram nas Eleições 2022, 16 não elegeram deputados federais, nem obtiveram votos suficientes para alcançar a cláusula de desempenho
De acordo com os dados do DivulgCand, o portal de transparência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os valores individuais já ultrapassam R$ 8 milhões
O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica
O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões
A liminar que bloqueou os recursos dos fundos partidário e eleitoral foi concedida na terça-feira em uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.
Nesta quarta-feira (4) o deputado Léo Moraes participa da votação dos destaques do projeto
Jaqueline Cassol esclareceu que o projeto de lei discutido e votado na Câmara no dia 02/04 versava sobre a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários
Criado na década de 1990, Fundo Partidário prevê repasse de R$ 927,7 milhões às siglas a partir do próximo ano
O esquema foi desmontado pela PF na operação "Santinhos"
Os agentes fizeram buscas nos gabinetes e nas residências dos dois acusados
Após a candidata a Deputada Estadual, Maria Simões questionar o percentual do fundo partidário utilizado pelo candidato a reeleição Luiz Cláudio ele terá que explicar o motivo do alto favorecimento
A candidata pleiteou medida judicial junto ao Tribunal Superior Eleitoral
Além de pedir a suspensão do uso de recursos públicos nas campanhas de pessoas declaradas inelegíveis, o MP Eleitoral também vai requerer à Justiça que os valores já gastos sejam devolvidos aos cofres públicos
Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Informação constaria em gravação anexada pelo partido à prestação de contas de 2017 e entregue ao Tribunal Superior Eleitoral
Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017
Para ele é inadmissível criar um fundo com mais de R$ 3 bilhões para financiar campanhas políticas
Esse gigantesco montante de dinheiro repassado aos partidos do dinheiro público, a princípio, deveria servir para ajudar as siglas a se articularem, porém, não é bem o que acontece. Segundo matéria do UOL, o dinheiro do Fundo Partidário foi gasto para pag
O distrito de Porto Velho tem suporte econômico e social para emancipação político-administrativa