Ministério Público fixou multa de R$ 50 mil pela nomeação de irmã e sobrinho de Iêda Chaves para comandar a Agência Reguladora de Porto Velho
Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final
Militar promoveu prisões políticas em 1964 e acabou assassinado
Confira a coluna de Cícero Moura
Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade
Em 2020, a PRF em Mato Grosso, já apreendeu quase 2 toneladas de cocaína. Somente nessa apreensão, a carga foi avaliada em mais de R$ 53 milhões
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
Vale salientar que o vereador estará na quinta-feira (09), em audiência publica contra o feminicídio
Confira a nota na íntegra.
A nomeação irregular do Secretário Municipal de Educação gerou multa por improbidade para Hildon Chaves e o Secretário de Administração, Alexey da Cunha. O prefeito tem 48 horas para cumprir a determinação.
Em debate os vereadores que utilizaram a tribuna se disseram insatisfeitos com a administração municipal e o descontentamento com alguns secretários
Pedido de impedimento por “crime de responsabilidade” deverá ser analisado quando a Câmara de Vereadores de Porto Velho voltar após eleições.
Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
Ficha suja não concorre, não se habilita a nenhum cargo público, muito menos ao de mandatário do País.
Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral
A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro.
Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.
Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos
A matéria também restringe que o inelegível empreste a voz e participe de campanhas de candidatos, partidos ou coligações. Para o tucano, a modificação “tem um caráter pedagógico muito forte”.
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
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