Ação foi originada a partir da prisão em flagrante de um homem, em novembro de 2024, por porte ilegal de arma de fogo
O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato
Apurações abertas durante a gestão Lula têm como alvo ações tomadas pelo ex-presidente. Entre os casos, estão a entrada de joias de forma irregular no Brasil, espionagem na Abin e possível genocídio na Amazônia
Os agentes da Vigilância Sanitária haviam retirado os objetos de circulação em uma empresa da capital, em outro momento, devido irregularidades, e os guardaram em depósito
De acordo com o Ministério Público, os denunciados cobravam dos usuários valores que variavam entre R$ 100 a R$ 1.900,00 - corrupção passiva
A apuração por suposta conduta ímproba prossegue sem prejuízo das investigações a cargo da Polícia Civil quanto a eventual crime de peculato
Caso comprovados, os fatos podem configurar ato de improbidade administrativa lesivo ao patrimônio público municipal, sem descurar de eventual crime de peculato
O motorista foi ouvido pelo delegado e liberado. Já o caminhão continua apreendido
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
O servidor público e o empresário foram encaminhados para a sede da Delegacia de Patrimônio
Investigação tramita desde maio na Primeira Vara Criminal de Ariquemes
Os dois servidores foram flagranteados pelo crime de Peculato
Eles ainda tentaram passar com o trator por cima dela que só escapou porque teve a ajuda de um vizinho
Os agentes da Patrimônio também localizaram grande parte das armas que haviam sido subtraídas da Delegacia
Ato será punido com pena de reclusão de um a três anos
A alta cúpula do SBT se reuniu com Cabrini nesta segunda-feira,21, para a renegociação de seu contrato, mas as partes não chegaram a um acordo e decidiram romper o vínculo
Empresário e jornalista cumpre pena por crime de peculato e está internado no Prontocordis
MPF, da CGU e da PF apuram superfaturamento na compra de R$ 34,7 milhões em respiradores
O veículo foi recolhido e o acusado foi liberado após ser ouvido na Unisp.
Essa ação foi movida pelo primeiro suplente de vereador, Isaque Lima Machado
Investigação identificou que funcionários pagos com dinheiro público trabalhavam para atender demandas pessoais de Lúcio e dos demais envolvidos
O carro segundo apurou a vereadora é usado pelo administrador do distrito de São Carlos Mario Viana Santos, trabalha para o gabinete da prefeitura
A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça 28 denúncias contra 72 ex-deputados
Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
Juiz, no entanto, absolveu réu da acusação de peculato, feita pelo MP
Ao chegar no local foi observado que havia uma área de pastagem limpa e que havia funcionários da prefeitura próximo ao local
O caso repercutiu no município ao ponto de vereadores pedirem a exoneração de Josué do cargo e o Ministério Público entrar com ação civil pública de improbidade administrativa.
Os desembargadores das Câmaras Especiais Reunidas aceitaram a denúncia.
A Corte Especial do STJ recebeu nesta quarta-feira (07), a denúncia do MPF
São suspeitos um servidor concursado, três portariados, um apenado e uma sexta pessoa que teria comprado o combustível
O secretário recebeu voz de prisão pelo crime de peculato e foi apresentado juntamente com o veículo na Unidade Integrada de Segurança Pública
Por Mara Paraguassu
O cumprimento da pena será no regime semiaberto.
Condenação se deu em julgamento do Superior Tribunal Militar. O coronel era o chefe Seção Técnica do 8º Batalhão de Engenharia de Construção em 1999
Sentença determinada por Marcelo Bretas prevê que Flávio Roberto de Souza cumpra pena em regime semiaberto
O relator, desembargador Walter Waltenberg Junior, com 31 páginas, narrou que Marcos Donadon praticou todos crimes constantes na denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia.
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reduziu para 4 anos e 2 meses de prisão a pena do ex-vereador e ex-deputado estadual Flávio Lemos, pelo crime de peculato.
Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual
Led Monteiro foi o comandante da mídia governamental de Rondônia
A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.
Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.
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