PREÇOS: Dino quer investigar postos com aumentos 'irrazoáveis' nos combustíveis

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou durante a posse como novo chefe da pasta, que irá investigar os postos de combustível que aumentaram o preço da gasolina desde o último domingo. Ele delegou ao secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, a tarefa de apurar eventuais alterações dos preços nas bombas.

"Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva. Não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços", disse o novo ministro.

Quem passou nos últimos dias por postos de combustíveis no Distrito Federal, se deparou com preços mais altos. No último domingo, primeiro dia do ano, o litro da gasolina chegou a R$ 6,30 no Ipiranga Rede Auto Shopping, no Setor de Mansões Dom Bosco, e a R$ 6,29 no Posto BR do Setor Hoteleiro Norte. Houve outros fortes aumentos em todo o DF.

Dois fatores influenciaram no aumento repentino dos preços da gasolina, segundo o presidente do Sindicato dos Postos (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares. A principal explicação foi o retorno automático dos impostos federais PIS, Cofins e Cide a partir da 0h do último domingo, com o fim da isenção concedida pelo governo passado.

No entanto, a desoneração desses tributos será mantida até 28 de fevereiro para gasolina e álcool e até 31 de dezembro para os outros combustíveis, como óleo diesel, biodiesel e GLP, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conforme medida provisória assinada na noite de domingo.

Entretanto, ainda no domingo, com o fim das isenções, as distribuidoras passaram a cobrar novamente o valor integral dos tributos, o que fez o preço aumentar repentinamente. Segundo Tavares, as distribuidoras eram obrigadas a repassar o valor dos impostos até que a medida assinada por Lula entrasse em vigor, com a publicação no Diário Oficial da União, o que ocorreu apenas no final da manhã de ontem.

"Na própria MP está claro, que essa medida passa a valer 'a partir da sua publicação'. Então os postos e as distribuidoras, no caso, são obrigados a vender o produto com os impostos. Logo, quem comprou o produto hoje cedo, já recebeu com aumento, mesmo que o presidente da República tenha assinado a medida provisória", explicou o presidente do sindicato. A expectativa é de que, nos próximos dias, os valores voltem ao patamar da última semana.