Projeto de Lei busca agilizar respostas do Poder Executivo e garantir proteção imediata à população diante de situações críticas.
Esforço multilateral de autoridades resultou em queda de até 87% de focos de calor, milhões de reais em multas e prisões por crimes ambientais
Os parlamentares cumplices desta proposta já estão sendo alvo de linchamento nas redes sociais e seus adversários estão tratando de espalhar a coisa.
Em Rondônia, menos de 5% dos processos foram analisados
Projeto vincula novas desapropriações à garantia de serviços essenciais nos assentamentos já existentes
No pleito do ano que vem a capital terá dificuldades em repetir uma bancada tão representativa
O mais longo processo possessório do Judiciário rondoniense teve sentença após quase três décadas, envolvendo terras no Escalerita e Lago da Brasileira.
Flores afirma que proposta combate perseguições políticas e garante direito ao duplo grau de jurisdição
Agora, a gestão municipal passa a atuar integrada com outros poderes
Santana agradeceu e comemorou a conclusão dos serviços
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Texto foi aprovado no Senado e pode ser votado na Câmara dos Deputados a qualquer momento
Parlamentar relata demora e baixa oferta de vagas para emissão de RG, especialmente na região de Guajará-Mirim
Intencionalmente ou não, o ex-prefeito deixou o problema para Léo Moraes
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A liminar do prefeito reeleito de Nova Mamoré foi negada e as investigações sobre a possível compra de votos vão continuar
Regulação de pacientes, transplantes e tratamentos fora de domicílio merecem atenção do governo
O pré-candidato escolhido é o advogado Eurico Montenegro Neto, conhecido por sua atuação em causas relevantes
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Em sessão com MPT, MPF e DPU, moradores do Baixo Madeira relataram abandono durante enfrentamento de efeitos da crise climática
Em breve o Sindsef trará maiores informações sobre a reunião em Brasília com a bancada federal e sobre a tramitação da ação judicial
Iule Vargas, que usa muletas, teve viagem cancelada; denúncias contra aplicativo se acumulam
Famílias pedem cuidadores e inclusão em ato pacífico; orçamento é gargalo da reivindicação
Jovem autista e epilético está esperando por exames; apesar de denúncia ao MP/RO, Governo do Estado segue sem pressa
Deputados querem que pagamentos sejam feitos ainda nesta sexta-feira (28)
Por meio do RenovAgro, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas
Parlamentar também falou da atenção à saúde feitos pelo governo federal
Reuniões também envolvem servidores dos ex-territórios
Lideranças sindicais terão encontro preparatório nos dias 23 e 24 de maio em Brasília
Maus-tratos, insubsistência afetiva, exposição ao risco de saúde e tortura psíquica foram os principais tipos de violência registrados contra as crianças de 0 a 6 anos
TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas
Embora tenham se passado quase dois terços do período de coleta, prevista para terminar em 31 de outubro, o total recenseado representa menos da metade da população do País
Para o advogado previdenciário Raduan Moraes Brito, autarquia deve realizar concurso público ou uma força - tarefa para resolver o problema
A obra está parada, sem explicação da empresa, que não inicia os trabalhos e população segue prejudicada
A fiscalização fez diversas diligências, em dias e horários diferentes, contemplando inclusive o período noturno
O prazo foi dado pelo Cremero após reunião com o Governo de RO, MP, OAB, ALE-RO e Cosems
Por Ozias de Moraes Correia Neto
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