Ele disse que o atual Código Penal, que é da década de 40, precisa ser repensado, já que a sociedade mudou e os crimes também
Militar foi interceptado na BR-364 em Vista Alegre
Justiça espanhola condenou treinador da Seleção por fraude fiscal
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Acusada alegou que cometeu o crime por legítima defesa
Na carta, Rafael diz que está “lembrando aos poucos” do que teria acontecido
Matador em série foge pela porta da frente de presídio; Governo e Prefeitura de Porto Velho querem comprar hospitais; apesar do Dia das Mulheres, elas são minoria na política rondoniense; Guajará-Mirim ganha hospital
Esquema fraudulento prometia retorno rápido no investimento em petróleo online
Ainda que a prisão em flagrante seja inicialmente válida, o juiz deve avaliar a ausência de fundamentos que justifiquem a decretação de prisão preventiva
Por fim a defesa ressalta que Elton Souza Santana sempre foi intitulado como o vendedor destaque nas grandes empresas em que fora colaborador
A demanda por segurança pública eficiente é um clamor constante dos moradores
E as conversas para a sucessão da Prefeitura de Porto Velho estão a todo vapor; um pouco da história da educação em Rondônia, com a professora Ursúla Maloney; e muito mais estão nesta coluna
Entre os temas da Coluna estão o deputado federal Lebrão; a participação de Rondônia na Conferência Nacional de Cultura; atentados contra advogados e muito mais
Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória
Público escolherá dois deles para entrar no reality global, que estreia nesta segunda-feira (08)
Presidente da OAB no Amazonas afirma que fala do promotor ofende advogada como mulher
Consultorias digitais apontam uso de bots para impulsionar base de seguidores bolsonaristas do deputado Nikolas Ferreira
Entre as quase duas dezenas de cargos, há três mulheres
As informações são preliminares, porém amigos do advogado afirmam que o mesmo faz da sua profissão um instrumento de amparo à justiça, quanto à ressocialização de presos, não aceitando trabalhar para criminoso convicto
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
Imunidade eleitoral entra em vigor 5 dias antes da votação e vale até 48 horas após o primeiro turno das eleições, no domingo (2)
Sentença em terceira instância é definitiva por caso ocorrido numa boate do país, em 2013
O empresário entrou com a representação criminal por calúnia e difamação contra Samuel após os dois trocarem insultos pela rede social
Última reportagem da série especial fala dos desafios de ampliar a participação de mulheres, negros, indígenas pessoas com deficiência e LGBTQI+ na advocacia de Rondônia
Encontro recepcionou os calouros
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial
A Politec tem adquirido equipamentos e buscando projetos para melhorias na estrutura física
Após alguns desentendimentos, as duas até pararam de se seguir em uma rede social, mas voltaram atrás e selaram a paz
Pessoas ligadas a Lázaro chegaram a fazer contato com um advogado criminalista para negociar sua rendição
Professora e Acadêmicos farão parte de comissões
Curso de Direito da Uniron unindo gerações
Nascido em Porto Velho, capital do estado de Rondônia, ele foi embora ainda bebê para a cidade de Ituiutaba
Os casos de feminicídio no país cresceram 22% em 12 estados durante pandemia
Confira a coluna de Cícero Moura
Por Gleyson Belmont
PGR, que pediu a oitiva, decidirá se incluirá denúncias no caso do chefe do Executivo que tramita no STF
Ele já vinha sofrendo de problemas de saúde há várias semanas.
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