Cadastro dos levantamentos na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação
Foragido foi levado ao sistema penitenciário
Durante a perseguição, os ocupantes lançaram ao solo as sacolas
Uma equipe do 9° Batalhão realizou a prisão
Dono da maior apreensão de cocaína de RO avaliada em R$ 75 mi cumprirá pena branda por determinação da justiça
Mediante o flagrante, as mulheres acabaram presas pelos artigo 33 do tráfico de drogas
Menor foi abordada após demonstrar nervosismo
A sentença determinou a confirmação da tutela antecipada, que já havia ordenado a remoção da publicação pelo Facebook
O piloto e o tripulante foram conduzidos para a Delegacia Civil para prestar depoimento.
Sidomar foi levado para o presidio Urso Branco, na capital, onde ficará aguardando sua transferência para a capital amazonense; Acusado era considerado foragido da justiça do Amazonas.
A sentença considerou além da elevada quantidade de drogas apreendidas, o método utilizado, escondendo as drogas dentro das portas do veículo
A digital influencer foi presa junto com o marido ao serem flagrados com 33 quilos de maconha do tipo skunk, avaliada em quase R$ 300 mil.
O inquérito policial se iniciou em agosto de 2021 após análise dos materiais colhidos na denominada Operação Ônix
Os Mandados Judiciais estão sendo cumpridos em 06 (seis) cidades do Estado de Rondônia (Porto Velho, Ariquemes, Cujubim, Cacoal, Espigão d’Oeste e Vilhena) e também no Estado de São Paulo
A manicure possui antecedentes criminais e já foi presa em 2019 por receptação de uma moto
Ana que cumpria pena pelo artigo 33, tráfico de drogas, teria se envolvido em uma suposta briga no último sábado e foi levada para uma cela onde ficou sozinha para evitar conflitos
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
A medida veio em atendimento ao apelo do senador Marcos Rogério (DEM-RO)
Em 31 de outubro de 2019 foi assinada a portaria nº 8.382, cujo artigo 33 suspendia o processo administrativo da transposição para os servidores que tivessem uma ação sobre o tema transitando no judiciário.
Entre os pontos levantados pelos sindicalistas e parlamentares, contestaram sobre uma previsão de quando iniciará a revisão de enquadramento dos servidores de Nível Auxiliar para Nível Intermediário
Diversos pontos foram questionados por Mauro
Senador Confúcio Moura diz que a morosidade do governo federal é lastimável
Mesmo questionado pelos policiais, o homem não informou qual seria o destino da carga nem quanto receberia para realizar o transporte
O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)
Em virtude do flagrante da prática do crime de tráfico de drogas (previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/06), na modalidade transportar, o homem foi preso pelos policiais rodoviários federais, sendo, em seguida, apresentado na Delegacia da Polícia Civil, para adoção das medidas adequadas ao caso.
No momento da abordagem, realizada no km 352 da BR-364, o veículo era ocupado por padrasto e enteado, de apenas 14 anos
O jovem alegou ter adquirido o entorpecente em Campo Grande/MS pela quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e pretendia revendê-lo na capital rondoniense
A abordagem ocorreu após a moto ocupada pelo indivíduo fazer uma manobra de retorno em local proibido
A namorada de Cleilson foi flagrada trazendo consigo substância entorpecente em suas partes íntimas e confessou que estava levando maconha e cocaína para Cleilson
Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável
O homem, que alegou ter adquirido a substância com o intuito de revendê-la por um preço superior
Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios
Desde a última sexta feira (20), esse tipo de sondagem de opinião será punido com multa prevista na Lei das Eleições
A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.
Após a lavratura do Boletim de Ocorrência Policial, o cidadão foi conduzido pela equipe da PRF até a Polícia Civil.
O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.
O Juízo da Vara de Tóxico condenou Gabriel S. N. e Guilherme de O. B. por tráfico de droga sintética, em Porto Velho.
Incra esclarece competências sobre regularização fundiária
PRF e PC flagram jovem transportando cerca de 11 quilos de maconha
Irandir Oliveira Souza foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de 30 dias-multa por comprar 420 carteiras escolares que nunca foram entregues.
LAVA-JATO - 19 condenados podem ter prisões antecipadas
Patrulha Delta prende traficante armado e apreende drogas
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