CAI CAI: Piloto que fez pouso forçado não tem brevê nem tinha comunicação de voo

O piloto e o tripulante foram conduzidos para a Delegacia Civil para prestar depoimento.

Correio Central

25 de Abril de 2024 às 09:10

Atualizada em : 06 de Maio de 2024 às 07:19

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CAI CAI: Piloto que fez pouso forçado não tem brevê nem tinha comunicação de voo

Foto: Divulgação

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Na tarde de quarta-feira no interior de Rondônia a população foi surpreendida com a confirmação pelo 2º Grupamento Corpo de Bombeiros de Ouro Preto do Oeste que um avião tinha aterrissado em uma estrada rural do município.

Após a informação do pouso forçado da aeronave de pequeno porte em uma estrada vicinal, e o Corpo de Bombeiros localizar e identificar os dois tripulantes, a Polícia Militar e a Polícia Civil se deslocaram para o local onde o avião, e em trabalho conjunto, interrogaram o piloto e o tripulante.

Os policiais após breve interrogatório tomaram conhecimento que o piloto Renato Pagiozzi não tem brevê para pilotar a aeronave experimental, e fazia um voo de longa distância sem comunicação tendo partido de Goiânia com destino a Ariquemes em Rondônia com duas escalas, a última delas em Tangará da Serra, em Mato Grosso.

O avião também voava em céus do estado sem o piloto ter comunicação com o NOTAM, sistema de notificação da aviação vinculado ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), órgão do Ministério da Defesa.

NOTAM, sigla para Notice to Airman (aviso para os navegantes), é o sistema de informação aeronáutica responsável pelo gerenciamento do tráfego aéreo e na manutenção da integridade e segurança da malha aérea do país.

O avião foi apreendido pela Polícia Civil, o piloto por não possuir licença para pilotar foi conduzido para a Delegacia Civil na UNISP em Ouro Preto pelo cometimento de ao menos duas infrações penais, o que vai gerar inquérito criminal com base no artigo 132 do Código Penal (colocar a vida de outrem a perigo direto e iminente) e ou artigo 33 da lei das contravenções penais – dirigir aeronave sem estar devidamente licenciado.

O delegado Niki Locatelli, que esteve em diligência no local onde o avião pousou, informou que foi instaurado um procedimento criminal para apurar os fatos. O delegado ressaltou que o espaço aéreo em Ouro Preto do Oeste é rota frequente de aeronaves, e a região tem adeptos de parapentes e paramotor, e como o piloto que voava em um avião experimental não tinha nenhum plano de voo sua atitude colocou em risco a vida de muitas pessoas.

Segundo depoimento do piloto, o motor sofreu uma pane no motor que parou de repente, e ele veio a aterrissar na estrada vicinal da zona rural de Ouro Preto do Oeste. O delegado tomou depoimento e liberou piloto, tendo em vista que não havia ilícitos na aeronave nem houve feridos no incidente.

“Em princípio, a gente contatou com a Polícia Federal e órgãos que regulam voos no país, e como o avião é experimental e não teve nenhum ferido, optamos por conduzir o piloto do avião até a delegacia para esclarecimentos já que ele pode incidir em crimes de perigo, por expor em perigo a vida de outrem e também por não ter o brevê que é a licença para operar avião”, esclareceu.

“A gente vai aprofundar a investigação, se for necessário com o apoio da Polícia Federal, a Anac e outros órgãos porque o espaço aéreo de Ouro Preto do Oeste é uma região considerada de grande tráfego aéreo e exige plano de voo para qualquer piloto”, concluiu o delegado.

A polícia também vai apurar a informação sobre quem são o vendedor e o comprador da aeronave e a veracidade da rota informada pelo piloto.

Durante o interrogatório do piloto e do tripulante, a Polícia Civil contou com a experiência do policial militar R. Pinheiro, piloto de paraglider membro da Associação de Voo Livre Asas da Amazônia – AVLAA.

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