A medida foi concedida pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo
Foi identificado que a administração municipal informou não possuir servidores contratados pelo regime celetista
MPRO constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC
Na decisão cautelar, o juízo local estabeleceu multa de R$ 10 mil e previu a possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento das determinações judiciais
Na decisão, ministro diz que há um 'fenômeno da multiplicação anômala'
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
As conclusões da CPI embasaram medidas legislativas e judiciais adotadas pelo Parlamento
AGU vai recorrer da decisão da Justiça Federal após apontamento de falhas no contrato de concessão
Dos 351 cursos avaliados, 107 ficaram na faixa considerada insatisfatória
O Tribunal considerou prejudicado o pedido de tutela de urgência e determinou o arquivamento do PAP
Aval político destrava tratado bilionário entre blocos, apesar de protestos de agricultores, resistência francesa e críticas ambientais na Europa
Projeto avançou de forma acelerada na quarta-feira (17)
Deputado relatou o PDL 214/2025, que revogou os decretos que aumentavam o IOF, e apresentou iniciativas nas áreas de segurança, infraestrutura, esporte e previdência
Sesau já pediu suplementação de quase R$ 700 milhões para custear serviços públicos
No processo, MPF se manifestou a favor da suspensão das obras até que o domínio da área seja definido
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
Entidade também defende a segurança da produção aquicola nacional
Medida visa proteger aposentados e pensionistas de cobranças indevidas e irregularidades em contratos
O local tem histórico de disputas por posse de terra envolvendo a Liga dos Camponeses Pobres (LCP)
Consequências dos embargos coletivos do Ibama em propriedades rurais
O governo deve cortar R$ 26 bilhões para cumprir meta fiscal e gera tensão com o congresso em meio a movimentos que podem fragilizar Lula em ano pré-eleitoral
Decisão liminar atende a um pedido da Defensoria Pública de Roraima, que moveu ação para anular registro de óbito de Augusto Cardoso Pereira
Medida, que também atinge a cidade de Calao, entra em vigor à meia-noite desta quarta e tem duração de 30 dias
A paralisação parcial ameaça afetar milhões de cidadãos, interromper serviços públicos e gerar prejuízos bilionários à economia americana
O requisito básico para receber o auxílio financeiro é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico)
PEC da Blindagem; comissionados apavorados no CPA; Barco Hospital Walter Bartolo aguarda recuperação; moradores dos distrito de Fortaleza do Abunã se dizem abandonados; Vinicius Miguel fala sobre planos para a eleição de 2026; e muito mais
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
A convocação da audiência pública deve ocorrer nos próximos dias e contará com a presença de órgãos ambientais, representantes do setor mineral e lideranças políticas
Segundo o parlamentar, a proposta levanta preocupações constitucionais e pode comprometer como o Estado garante o direito fundamental à saúde
Ação aconteceu no Amazonas e Rondônia em cumprimento de decisão judicial
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Ex-presidente é o primeiro a ser responsabilizado por tentar ruptura democrática
Sindicato convoca os professores a procurarem as Coordenações Regionais ou a Sede Administrativa do sindicato
Deputados rejeitaram projeto de orçamento complementar de R$ 10 milhões para combate a queimadas
Aliados já se posicionam em palanques de rivais de postulantes ao governo estadual
Passageiros e agências reclamam da fraca atuação do Procon-RO que acaba favorecendo ao descaso
Órgão também instalou um processo administrativo contra as empresas e associações
Já, em Rondônia o jogo de estratégia é de hostilidade, até com voto de repúdio a presença do mandatário
Um grupo criado pelo governo federal desenvolverá um projeto que possa suprir todas as necessidades de navegação por satélite com domínio da tecnologia
Cerco se fecha contra a empresa Marquise que busca manter a prestação de serviços de coleta de resíduos
Vice-presidente reuniu-se com setores de mineração e energia
A coisa vai virar um ninho de marimbondos com os rejeitados virando adversários dos abençoados
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