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ELEIÇÕES: TJ/RO suspende rejeição de contas e reforça elegibilidade de candidato para 2026
Decisão movimentou o cenário político no estado
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Foto: Assessoria
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A decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia que suspendeu a rejeição das contas do ex-prefeito José Ribamar de Oliveira movimentou o cenário político no estado e reposicionou o nome do gestor no tabuleiro eleitoral de 2026.
A liminar, concedida no âmbito de um agravo de instrumento, interrompe os efeitos de um decreto legislativo da Câmara Municipal que havia rejeitado as contas de Ribamar. Na prática, a medida afasta, ao menos neste momento, o principal fator que poderia comprometer sua elegibilidade — e devolve ao ex-prefeito a condição de disputar o próximo pleito em igualdade com outros nomes.
Nos bastidores, a decisão é interpretada como uma correção de rumo. O Tribunal identificou indícios de irregularidades no processo conduzido pelo Legislativo municipal, incluindo falhas procedimentais e situações que podem ter comprometido o equilíbrio do julgamento. Para analistas políticos, o movimento do Judiciário reforça a percepção de que o episódio teve forte carga política, agora submetida a um crivo mais técnico.
Outro ponto que chama atenção é o timing da decisão. Com o calendário eleitoral se aproximando, a manutenção da rejeição das contas poderia inviabilizar, de forma praticamente irreversível, qualquer pretensão eleitoral de Ribamar. Ao suspender os efeitos do ato, o TJ/RO preserva não apenas uma candidatura, mas também o próprio debate democrático, evitando que uma controvérsia ainda não definitivamente julgada produza efeitos imediatos e definitivos.
No campo político, o impacto é direto. Ribamar volta a figurar como um nome competitivo, especialmente em um cenário onde já vinha sendo apontado como potencial candidato a deputado em 2026. A decisão tende a fortalecer sua posição, ao mesmo tempo em que transfere o embate para o terreno judicial definitivo — e, claro, para o julgamento do eleitor.
Ainda que a discussão de mérito continue em aberto, o recado institucional é claro: decisões com potencial de afetar direitos políticos precisam observar rigorosamente as regras do jogo. E, neste caso, o jogo segue aberto — com Ribamar novamente em campo.
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