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CONTEÚDO: Consulta pública sobre moderação nas redes recebe sugestões até hoje

CONTEÚDO: Consulta pública sobre moderação nas redes recebe sugestões até hoje


Geral
27 de Janeiro de 2025 às 14:02

Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil

DECISÃO: STF encerra julgamento e Robinho seguirá preso no Brasil

DECISÃO: STF encerra julgamento e Robinho seguirá preso no Brasil


Esporte
27 de Novembro de 2024 às 10:21

Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália

DECISÃO: STF envia inquérito do golpe à PGR e derruba sigilo do relatório

DECISÃO: STF envia inquérito do golpe à PGR e derruba sigilo do relatório


Brasil e Mundo
26 de Novembro de 2024 às 14:24

Decisão mantém sigilo da delação do tenente Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

JUSTIÇA: STF forma maioria para manter prisão de Robinho

JUSTIÇA: STF forma maioria para manter prisão de Robinho


Brasil e Mundo
22 de Novembro de 2024 às 14:30

Ele foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça italiana

JUSTIÇA: STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho

JUSTIÇA: STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho


Justiça
17 de Novembro de 2024 às 05:00

Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês

APOSTAS EM SITES: Supremo julgaria no final da manhã de hoje (14) liminar sobre bets

APOSTAS EM SITES: Supremo julgaria no final da manhã de hoje (14) liminar sobre bets


Brasil e Mundo
14 de Novembro de 2024 às 05:15

O relator do caso, ministro Fux, é contra o uso nas apostas de dinheiro do Bolsa Família e BPC

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos


Concursos
07 de Novembro de 2024 às 16:35

A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri


Geral
13 de Setembro de 2024 às 09:41

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 15:11

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 10:35

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

JUSTIÇA: STF suspende sentença que obrigava Ivo Cassol a ressarcir o Estado de Rondônia

JUSTIÇA: STF suspende sentença que obrigava Ivo Cassol a ressarcir o Estado de Rondônia


Geral
13 de Junho de 2024 às 12:07

A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável

PROIBIDO: STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais

PROIBIDO: STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais


Geral
12 de Abril de 2024 às 09:52

No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais

DECIDIDO: Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são 'poder moderador'

DECIDIDO: Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são 'poder moderador'


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2024 às 09:49

Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes

JULGAMENTO: STF tem maioria para manter prisão dos suspeitos de matar Marielle

JULGAMENTO: STF tem maioria para manter prisão dos suspeitos de matar Marielle


Brasil e Mundo
25 de Março de 2024 às 08:34

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS


Geral
22 de Março de 2024 às 00:34

STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF


Brasil e Mundo
10 de Março de 2024 às 20:03

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas


Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2024 às 09:02

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada

PAGAMENTO: Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo

PAGAMENTO: Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo


Brasil e Mundo
05 de Dezembro de 2023 às 11:10

Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas

SOFRIMENTO: Porto Velho ignora pessoas com qualquer tipo de deficiência

SOFRIMENTO: Porto Velho ignora pessoas com qualquer tipo de deficiência


Geral
23 de Setembro de 2023 às 12:19

O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção

GOLPISTA: STF condena primeiro réu de 8 de janeiro, com pena de 17 anos

GOLPISTA: STF condena primeiro réu de 8 de janeiro, com pena de 17 anos


Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2023 às 16:02

Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes

JULGAMENTO: Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF

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Brasil e Mundo
31 de Maio de 2023 às 17:03

Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis

08 DE JANEIRO: STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

08 DE JANEIRO: STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas


Brasil e Mundo
20 de Abril de 2023 às 08:51

Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2023 às 09:06

Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal

REGRAS: STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

REGRAS: STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet


Brasil e Mundo
28 de Março de 2023 às 08:46

Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena


Brasil e Mundo
25 de Março de 2023 às 09:44

A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.

PREÇOS: União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis

PREÇOS: União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis


Brasil e Mundo
10 de Março de 2023 às 15:51

Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação

STF: Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

STF: Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia


Brasil e Mundo
11 de Fevereiro de 2023 às 09:05

Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais


Brasil e Mundo
17 de Novembro de 2022 às 16:34

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural


Cultura
09 de Novembro de 2022 às 14:32

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

CRIANÇAS: Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do Estado

CRIANÇAS: Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do Estado


Brasil e Mundo
29 de Setembro de 2022 às 09:45

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF

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Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2022 às 11:17

O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto

EXPECTATIVA: STF vai julgar liminares de Cassol e Gurgacz na próxima sexta (12)

EXPECTATIVA: STF vai julgar liminares de Cassol e Gurgacz na próxima sexta (12)


Eleições 2022
10 de Agosto de 2022 às 15:37

Ministro Nunes Marques enviou temas para plenário julgar após pedido de urgência de Cármen Lúcia

18%: Ministros do STF votam a favor de reajuste salarial para o Judiciário

18%: Ministros do STF votam a favor de reajuste salarial para o Judiciário


Geral
10 de Agosto de 2022 às 14:16

Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil

STF: Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros

STF: Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros


Brasil e Mundo
01 de Agosto de 2022 às 10:41

Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto

VIOLÊNCIA: PF prende bolsonarista que ameaçou ministros do STF

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Brasil e Mundo
22 de Julho de 2022 às 10:48

Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"

TJRO: Fórum Digital é destaque no CNJ e prefeitura da capital adere ao programa

TJRO: Fórum Digital é destaque no CNJ e prefeitura da capital adere ao programa


Geral
15 de Junho de 2022 às 11:49

A iniciativa garante acesso à Justiça em regiões remotas do país

CIDADANIA: Tribunais instalam Justiça Digital em municípios onde não há tribunais

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Brasil e Mundo
15 de Junho de 2022 às 10:06

A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

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Brasil e Mundo
07 de Junho de 2022 às 09:58

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator

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Espaço Aberto
20 de Maio de 2022 às 08:45

TRÂNSITO: Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro

TRÂNSITO: Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro


Brasil e Mundo
19 de Maio de 2022 às 08:36

Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70

SALÁRIOS: Servidores públicos federais terão reajuste de 5%, informa STF

SALÁRIOS: Servidores públicos federais terão reajuste de 5%, informa STF


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2022 às 19:17

De acordo com dirigentes sindicais, a categoria está sem reajuste desde 2016 e as perdas inflacionárias já ultrapassam 31%

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

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Política
09 de Março de 2022 às 18:01

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

Subsídio ou subemprego - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
12 de Fevereiro de 2022 às 10:55

Por Editoria

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