ÚLTIMAS

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

meionorte
28 de Fevereiro de 2024 às 17:54
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

Foto: Reprodução

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou, nesta quarta-feira (28) pela invalidação das regras aprovadas pelo Congresso Nacional referentes à distribuição das chamadas "sobras eleitorais" - vagas não preenchidas nas eleições legislativas. Contudo, ainda não foi estabelecido o momento a partir do qual a decisão terá efeito.

 

Existe discordância entre os magistrados quanto à aplicação imediata da decisão aos resultados das eleições de 2022 ou se a mesma deve reger as votações futuras.
 
Caso o Supremo opte por aplicar a decisão em 2022, sete deputados podem perder seus cargos. O tribunal continuará a deliberar sobre esse ponto crucial.
 
Até o momento, já foram apresentados dez votos - do relator, Ricardo Lewandowski (aposentado), e dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça, Edson Fachin, Nunes Marques, Flávio Dino, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia.
 
Sete ministros consideram que as regras que restringiram a participação dos partidos nesta divisão são inconstitucionais, mas divergem quanto ao momento de aplicação da decisão. Três ministros votaram por validar as normas aprovadas pelo Congresso.
 
Há empate quanto ao momento de aplicação de uma eventual invalidação das regras - três ministros entendem que ela deve ser aplicada em 2022; outros três, em 2024.
 
Pelos cálculos do Tribunal Superior Eleitoral, pelo menos 7 deputados federais podem perder os cargos, se a aplicação recair sobre a eleição da Câmara dos Deputados em 2022. De acordo com a Corte Eleitoral, no entanto, não há repercussões nas vagas de deputados estaduais e distritais distribuídas naquele mesmo ano. A Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep) também estima que sete deputados da Câmara devem ser atingidos pela decisão.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Termos e condições de uso
Rondoniaovivo quer saber: quantas vezes você, leitor de Porto Velho, acessa o jornal por dia?
Onde você pretende comemorar o Natal?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Brasil , Rondônia ao Vivo , notícia , STF , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

PERSEGUIÇÃO: Vídeo mostra condutor de XRE300 batendo em cheio contra carro durante fuga

PERSEGUIÇÃO: Vídeo mostra condutor de XRE300 batendo em cheio contra carro durante fuga


Polícia
23 de Dezembro de 2024 às 22:18

Homem de 26 anos deverá responder a princípio por direção

PRESENÇA MISTERIOSA: OVNIs atrapalham voos em importante aeroporto no Japão

PRESENÇA MISTERIOSA: OVNIs atrapalham voos em importante aeroporto no Japão


Brasil e Mundo
23 de Dezembro de 2024 às 21:35

Os objetos voadores fizeram manobras num dos principais aeroportos daquele país

NA CALAMA: Motociclista se envolve em grave acidente ao tentar fugir da polícia

NA CALAMA: Motociclista se envolve em grave acidente ao tentar fugir da polícia


Polícia
23 de Dezembro de 2024 às 21:11

Com ferimentos pelo corpo, ele foi socorrido pelo SAMU

CREME DE NATAL: Ainda em dúvida do que preparar para a ceia? Aprenda essa receita

CREME DE NATAL: Ainda em dúvida do que preparar para a ceia? Aprenda essa receita


Gastronomia
23 de Dezembro de 2024 às 20:00

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado indica ao DER construção de ponte na linha 32 em Cacoal

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado indica ao DER construção de ponte na linha 32 em Cacoal


Política
23 de Dezembro de 2024 às 19:30

Diariamente centenas de produtores realizam o escoamento da produção, através da linha, como também o transporte público escolar e serviços emergenciais

Transforme Seu Marketing no WhatsApp com LifeBotConnect: Mais Resultados em Menos Tempo

Transforme Seu Marketing no WhatsApp com LifeBotConnect: Mais Resultados em Menos Tempo


Destaques Empresariais
23 de Dezembro de 2024 às 18:30

Com o LifeBotConnect, você tem a capacidade de enviar mensagens em massa para grupos e contatos de forma automatizada, o que significa mais alcance e eficiência sem precisar de horas de trabalho manual.

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada apresenta avanços do mandato em evento público

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada apresenta avanços do mandato em evento público


Política
23 de Dezembro de 2024 às 18:30

Parlamentar destacou transparência, diálogo e resultados nos últimos dois anos

AVANÇOU: Motocicleta ocupada por mulher é arrastada por carro na Carlos Gomes

AVANÇOU: Motocicleta ocupada por mulher é arrastada por carro na Carlos Gomes


Polícia
23 de Dezembro de 2024 às 18:28

Policiais militares foram chamados para registrar a ocorrência

NO URSO: Apenado é encontrado morto em presídio na capital

NO URSO: Apenado é encontrado morto em presídio na capital


Polícia
23 de Dezembro de 2024 às 17:15

Uma equipe da Perícia Criminal foi chamada para coletar vestígios e agentes do Instituto Médico Legal

ENTREVISTA: Luiz Brito, o homem, o fotógrafo, uma das forças do audiovisual em Rondônia

ENTREVISTA: Luiz Brito, o homem, o fotógrafo, uma das forças do audiovisual em Rondônia


Geral
23 de Dezembro de 2024 às 17:14

DESPROPORÇÃO: MPF ajuíza ação para priorização de RO em nomeações de concurso de servidores

DESPROPORÇÃO: MPF ajuíza ação para priorização de RO em nomeações de concurso de servidores


Geral
23 de Dezembro de 2024 às 16:24

Tempo de espera para concessão de benefício previdenciário no estado é de 94 dias, o maior do Brasil e mais que o dobro da média nacional

ATUALIZAÇÃO: Piloto de Fernandópolis está entre tripulantes de avião que caiu no AM

ATUALIZAÇÃO: Piloto de Fernandópolis está entre tripulantes de avião que caiu no AM


Geral
23 de Dezembro de 2024 às 16:06

Rodrigo Boer relatou problemas na aeronave antes do voo, buscas continuam em região remota

CASO SEJUCEL: Tribunal concede habeas corpus, e Júnior Lopes é solto

CASO SEJUCEL: Tribunal concede habeas corpus, e Júnior Lopes é solto


Política
23 de Dezembro de 2024 às 15:57

Ex-secretário do estado foi preso preventivamente por causa da Operação Dionísio

DEBATE: Chrisóstomo reafirma posição na câmara dos deputados em relação ao aborto

DEBATE: Chrisóstomo reafirma posição na câmara dos deputados em relação ao aborto


Política
23 de Dezembro de 2024 às 15:31

COMBATE AO CRIME: PRF recupera veículo adulterado em Porto Velho-RO

COMBATE AO CRIME: PRF recupera veículo adulterado em Porto Velho-RO


Polícia
23 de Dezembro de 2024 às 15:19

Ação aconteceu durante Operação Rodovida 2024-2025

CONFÚCIO MOURA: Senador garante escola em tempo integral para Machadinho d'Oeste

CONFÚCIO MOURA: Senador garante escola em tempo integral para Machadinho d'Oeste


Política
23 de Dezembro de 2024 às 14:59

Liberação de R$ 5,7 milhões pelo FNDE marca a retomada de obras paralisadas e reforça o compromisso com a educação no município

EXCESSO DE PESO: MPF faz acordo para que transportadora pague R$ 232 mil em bens à PRF

EXCESSO DE PESO: MPF faz acordo para que transportadora pague R$ 232 mil em bens à PRF


Polícia
23 de Dezembro de 2024 às 14:22

Empresa foi investigada por usar veículos com excesso de carga em rodovia

CASSIO GOIS: Deputado entrega trator agrícola no valor de R$ 310 mil para produtores rurais

CASSIO GOIS: Deputado entrega trator agrícola no valor de R$ 310 mil para produtores rurais


Política
23 de Dezembro de 2024 às 14:21

FERIADO: Repartições do governo de RO não terão expediente nos dias 24 e 25 de dezembro

FERIADO: Repartições do governo de RO não terão expediente nos dias 24 e 25 de dezembro


Geral
23 de Dezembro de 2024 às 14:09

Não haverá expediente nos órgãos e secretarias do governo de Rondônia nesta terça (24) e quarta-feira (25)

TÁ NO IML: Mulher morre atropelada na BR-364 e polícia procura por familiares

TÁ NO IML: Mulher morre atropelada na BR-364 e polícia procura por familiares


Polícia
23 de Dezembro de 2024 às 13:12

Agentes da PC aguardam por familiares para irem providenciar a retirada para o velório e sepultamento

MERCADO CULTURAL: Hoje tem Segunda Mix Com Churrascada; e na terça almoço Natalino

MERCADO CULTURAL: Hoje tem Segunda Mix Com Churrascada; e na terça almoço Natalino


Geral
23 de Dezembro de 2024 às 12:01

PROCURA-SE: Polícia Civil busca por foragido Luciano Ferreira da Silva

PROCURA-SE: Polícia Civil busca por foragido Luciano Ferreira da Silva


Polícia
23 de Dezembro de 2024 às 11:59

NA BR-364: Caminhão capota após motorista perder controle da direção

NA BR-364: Caminhão capota após motorista perder controle da direção


Polícia
23 de Dezembro de 2024 às 11:25

Polícia Rodoviária Federal foi chamada para fazer o boletim de ocorrência

É SUA?: Carteira perdida é encontrada por funcionários de panificadora em PVH

É SUA?: Carteira perdida é encontrada por funcionários de panificadora em PVH


Utilidade Pública
23 de Dezembro de 2024 às 11:18

Documentos de Queite Cristina Alves Lavareda estão disponíveis para retirada no estabelecimento comercial

CANDEIAS DO JAMARI: Prefeitura entrega 400 cestas básicas para famílias de baixa renda

CANDEIAS DO JAMARI: Prefeitura entrega 400 cestas básicas para famílias de baixa renda


Interior
23 de Dezembro de 2024 às 11:00

Prefeito Lindomar Garçon distribuiu 400 cestas básicas através da SEMASF

MISTÉRIO: Piloto desaparece durante voo na Amazônia e mãe faz apelo nas redes sociais

MISTÉRIO: Piloto desaparece durante voo na Amazônia e mãe faz apelo nas redes sociais


Geral
23 de Dezembro de 2024 às 10:39

Rodrigo saiu de Ji-Paraná com destino a Manaus, mas localizador indica desvio para Manicoré, família pede ajuda nas buscas

DO ACRE: Lutador Thomas Bryan conquista cinturão no BRTL em Porto Velho

DO ACRE: Lutador Thomas Bryan conquista cinturão no BRTL em Porto Velho


Região Norte
23 de Dezembro de 2024 às 10:38

Ele já era o atual detentor do cinturão do Predador Fight Championship 47

OPORTUNIDADE: Processo Seletivo oferta salários de mais de R$ 32 mil para Macapá

OPORTUNIDADE: Processo Seletivo oferta salários de mais de R$ 32 mil para Macapá


Região Norte
23 de Dezembro de 2024 às 10:27

A aplicação das provas objetiva e discursiva ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2025

AMAZONAS: Prefeitura de Humaitá continua com inscrições abertas para seleção

AMAZONAS: Prefeitura de Humaitá continua com inscrições abertas para seleção


Concursos
23 de Dezembro de 2024 às 10:21

As remunerações variam de R$ 1.412,00 a R$ 5.447,62, dependendo da carga horária e da formação periódica

MAGIA DO NATAL: Nesta terça (24) a Mega Millions sorteia um prêmio de R$ 5,7 bilhões

MAGIA DO NATAL: Nesta terça (24) a Mega Millions sorteia um prêmio de R$ 5,7 bilhões


Destaques Empresariais
23 de Dezembro de 2024 às 10:12

Este enorme prêmio pode ser o maior e melhor presente de Natal da sua vida e prepara o terreno para um final emocionante de 2024

SEM PEIXE: Declínio da piscicultura faz Amazonas importar tambaqui e matrinxã

SEM PEIXE: Declínio da piscicultura faz Amazonas importar tambaqui e matrinxã


Região Norte
23 de Dezembro de 2024 às 10:08

Em qual cassino posso sacar dinheiro com segurança para um cartão bancário?

Em qual cassino posso sacar dinheiro com segurança para um cartão bancário?


Geral
23 de Dezembro de 2024 às 09:45

RECOMPENSA: Procura-se cadela ‘Lolly’ desaparecida no bairro Nova Esperança

RECOMPENSA: Procura-se cadela ‘Lolly’ desaparecida no bairro Nova Esperança


Utilidade Pública
23 de Dezembro de 2024 às 09:44

Caso encontre animal, entre em contato com: (69) 9 9212-2346

DECISÃO: Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e pede investigação

DECISÃO: Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e pede investigação


Brasil e Mundo
23 de Dezembro de 2024 às 09:33

Decisão do ministro foi uma resposta a um pedido do PSOL

PODE AJUDAR?: Tutora procura por beagle 'Pipoca' desaparecida no bairro Conceição

PODE AJUDAR?: Tutora procura por beagle 'Pipoca' desaparecida no bairro Conceição


Utilidade Pública
23 de Dezembro de 2024 às 09:28

Caso encontre ou aviste a cadelinha, entre em contato com Emily Maia

EM FAMÍLIA: Confraternização termina com homem agredindo mãe, esposa e irmã

EM FAMÍLIA: Confraternização termina com homem agredindo mãe, esposa e irmã


Polícia
23 de Dezembro de 2024 às 09:22

Autor do crime fugiu antes da PM chegar no local

O papel crítico dos geradores de Números Aleatórios nas máquinas caça-níqueis

O papel crítico dos geradores de Números Aleatórios nas máquinas caça-níqueis


Geral
23 de Dezembro de 2024 às 09:21

Saiba como os geradores de Números Aleatórios garantem a equidade nos slots, fornecendo resultados imparciais, salvaguardando a integridade do jogo e aumentando a confiança do jogador

CONVOCAÇÃO: Chamamento para credenciamento de postos de combustíveis

CONVOCAÇÃO: Chamamento para credenciamento de postos de combustíveis


Destaques Empresariais
23 de Dezembro de 2024 às 09:02

PODE AJUDAR?: Família busca por idoso desaparecido em Porto Velho

PODE AJUDAR?: Família busca por idoso desaparecido em Porto Velho


Utilidade Pública
23 de Dezembro de 2024 às 09:01

Paulo, foi visto pela última vez na rua Daniela, em frente ao mercado Rufino, o homem sofre de epilepsia

O calabouço da terra – por Marquelino Santana

O calabouço da terra – por Marquelino Santana


Colunas
23 de Dezembro de 2024 às 09:00

CITRUS CINENSIS: PC deflagra operação contra crimes ambientais e organização criminosa

CITRUS CINENSIS: PC deflagra operação contra crimes ambientais e organização criminosa


Polícia
23 de Dezembro de 2024 às 08:43

ALERTA: Novo caso de ataque de pit-bull em RO mostra urgência em Lei sobre o tema

ALERTA: Novo caso de ataque de pit-bull em RO mostra urgência em Lei sobre o tema


Geral
23 de Dezembro de 2024 às 08:31

Em outubro desse ano, um bebê de oito meses morreu após ser atacado dentro de casa

R$ 600 MILHÕES: Confira como apostar na Mega da Virada, com maior prêmio da história

R$ 600 MILHÕES: Confira como apostar na Mega da Virada, com maior prêmio da história


Geral
23 de Dezembro de 2024 às 08:24

Concurso acontece no dia 31 deste mês

PREVISÃO: Segunda (23) inicia semana com redução de temperaturas e chuva

PREVISÃO: Segunda (23) inicia semana com redução de temperaturas e chuva


Geral
23 de Dezembro de 2024 às 08:19

Censipam afirma que tempo terá alta umidade em todo estado

PREOCUPAÇÃO: A saidinha dos presos é mais um motivo de preocupação

PREOCUPAÇÃO: A saidinha dos presos é mais um motivo de preocupação


Colunas
23 de Dezembro de 2024 às 08:12

Muitos voltam a assaltar, arrombar residências causando graves prejuízos

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Geral

ANTECIPE SEU FGTS

 Ontem

Imóveis

Casa em Condomínio Vitoria Régia

 Ontem

Cursos

TJRO - APOSTILA REDAÇÃO CONCURSO TJRO - EBOOK COM 20 MODELOS + 20 ESQUELETOS + 20 TEMAS + CURSO TEÓRICO

 Ontem

Beleza / Saúde

Recursos Humanos para Microempresas r-contabil-servicos-de-escritorio.webnode.page/

 Ontem

Achados e Perdidos

Porto Velho

 há 2 dias

Prestadores Serviços

Tela Para Mosquitos

 há 3 dias

Geral

Módulo Roupeiro 2 portas

 há 3 dias

Geral

Guarda-Roupa Solteiro 2 Portas

 há 3 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2024, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados