Hilda Lukalski, que firmou a união, é vice-prefeita e oficial de cartório; CNJ veda a prática simultânea das 2 atividades
O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de 2018
Elas devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Foram abertas 12 ações para ressarcimento nesta quarta-feira
É preciso que se faça justiça com grande parte dos juízes que enfrentam diariamente os desafios da carreira
A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até amanhã (20). Ao todo são 1.459 atas de audiências a serem analisadas
Vai viajar com criança ou adolescente? Saiba as regras e os documentos necessários
Polícia Federal abriu inquérito para investigar o uso indevido do sistema nacional de expedição de mandados de prisão
Medida também suspende novos registros de clubes de tiro e CACs
O instrumento de pesquisa tinha entre seus objetivos compreender como operadores do sistema de justiça e da segurança pública percebem a atuação do Poder Judiciário nesse tema
O Conselho Nacional de Justiça determinou, na última terça-feira (8), que magistrados de todas as comarcas do país retornem ao trabalho presencial
Maior tragédia ambiental do Brasil completa 7 anos neste sábado (5)
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
Formação contará com 100 horas/aula. Sendo 40 teóricas e 60 de prática
Ferramenta disponibilizada pelo CNJ aumentará chances de acolhimento
Confira a nota abaixo
O levantamento considera o patrimônio construído no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília pelo presidente, seus três filhos mais velhos, mãe, cinco irmãos e duas ex-mulheres
Em Porto Velho, os atendimentos serão realizados todas às quartas-feiras
Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil
Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais
Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos
Foi estabelecido que passageiros menores de idade devem viajar em assentos localizados ao lado de, pelo menos, um adulto vinculado a sua reserva
Atividade orientada pelo Conselho Nacional de Justiça busca garantir direitos de crianças e adolescentes
Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal
A iniciativa garante acesso à Justiça em regiões remotas do país
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil
Presidente do Tribunal de Justiça de RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e juiz secretário geral Rinaldo Forti, visitaram espaço onde será construída a unidade
Número é o maior já identificado para o acumulado do ano
Em números absolutos, o Distrito Federal também marcou a maior expansão de atos, com 733 divórcios a mais em 2021 em relação a 2020
No texto da decisão, Justiça afirma não ter provas suficientes para a prisão do DJ
A motivação e demais circunstâncias do crime ainda estão sendo apuradas
Dpvat é um seguro que ampara vítimas de acidentes de trânsito
Regras seguem diretrizes do ECA
Plataforma online vai unificar registros públicos de cartórios do país
Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia
Adolescentes precisam portar documento oficial com foto
A base de dados gerada, além de garantir o cumprimento da função institucional, contribuirá para que o Poder Judiciário seja reconhecido como um referencial em termos de governança
Mulheres que foram vítimas de violência doméstica terão preferência
Na condição de secretário-geral da Ordem, Márcio Nogueira promoveu uma revolução. Agora quer mostrar do que será capaz como presidente
Para o candidato da chapa “Nossa OAB merece 10”, as prerrogativas do profissional da advocacia são seu maior patrimônio
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