NOTA DE REPÚDIO: OAB rebate 'grosseria' da Associação dos Juízes do Trabalho

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NOTA DE REPÚDIO: OAB rebate 'grosseria' da Associação dos Juízes do Trabalho

Foto: Divulgação

 

O Conselho Seccional de Rondônia da Orgem dos Advogados do Brasil, representado por sua Vice-Presidente, suas Diretoras Secretárias Geral e Adjunta, por seu Diretor-Tesoureiro e por cada uma das Conselheiras e dos Conselheiros listados ao final, juntamente com a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) e com todos os Presidentes das Subseções que integram a OAB Rondônia, vêm a público MANIFESTAR-SE quanto às graves acusações praticadas pela Associação dos Magistrados Trabalhistas de Rondônia e Acre (Amatra14) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14).
 
REPUDIAMOS com veemência as infelizes manifestações usadas pela Amatra 14 e pelo TRT 14 para atacar o advogado Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, que é conhecido por sua postura ética e por dispensar um tratamento respeitoso a todas as funções integrantes do sistema de Justiça.
 
Desde o início da gestão do presidente Márcio Nogueira, este Conselho participa dos esforços para estabelecer um diálogo de elevado nível entre a advocacia e o TRT 14. Apesar da cordialidade, respeito e postura propositiva assumidos pela Presidência da Ordem, a Presidência do Tribunal completa mais de oito meses sem dispor de agenda presencial, em Porto Velho, para dialogar com a entidade da advocacia.
 
São inúmeros os relatos de advogadas e advogados de Rondônia a respeito da indisponibilidade de magistrados do TRT 14 para audiências presenciais. Essas audiências são um direito da advocacia e uma obrigação legal da magistratura. 
 
Ao longo desses meses, inclusive, a OAB-RO promoveu uma audiência pública para debater formas de superar o distanciamento entre o TRT e a advocacia. A presidência do Tribunal sequer respondeu ao convite para participar do evento. Depois, não confirmou recebimento do relatório das discussões.
 
Em outra frente, a OAB-RO solicitou ao TRT 14 informações sobre o cumprimento da legislação que determina que os magistrados do Tribunal tenham residência em sua respectiva Comarca de atuação. Em tom desrespeitoso, o órgão respondeu que tais informações não devem ser de conhecimento da OAB e, portanto, da sociedade.
 
Insta salientar que a OAB-RO não é contrária às audiências virtuais. Nunca foi. O que sempre se pontuou - algo do qual não se poderia sequer abrir mão - é de que o poder de decidir se a audiência será virtual, presencial ou híbrida pertence ao cidadão, parte mais interessada no processo, representada por seu patrono ou por sua patrona, nos termos exatos do que dispõe a Resolução CNJ n. 354, de 19 de novembro de 2020, cujo artigo 3º é de clareza solar ao dispor que “as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo, a requerimento das partes, se conveniente e viável, ou, de ofício, nos casos de” e especifica as hipóteses restritas que autorizam a determinação de ofício.
 
Acreditamos que o diálogo respeitoso, cordial e construtivo deve pautar as relações entre advocacia e Judiciário. A postura do TRT 14 e da Amatra 14, no entanto, contribuem para aprofundar gargalos como a falta de transparência e baixa eficiência dos órgãos judiciais. Em prol da advocacia e da sociedade, a OAB-RO insistirá no diálogo como modo de superar os obstáculos que, neste momento, se impõem.
 
Porto Velho, 5 de setembro de 2022.
 
  Vera Lúcia Paixão                                                  Aline Silva
 
Vice-Presidente da OAB/RO                                  Secretária-geral da OAB/RO
 
 
 
 
 
  Larissa Rodrigues                                                 Marcos Donizetti Zani
 
Secretária-geral Adjunta da OAB/RO                       Diretor-tesoureiro da OAB/RO     
 
 
 
 
 
Alex Souza de Moraes Sarkis - OAB/RO 1423
 
Conselheiro Federal
 
 
 
Elton José Assis – OAB/RO 631  
 
Conselheiro Federal
 
 
 
Solange Aparecida da Silva - OAB/RO 1153
 
Conselheira Federal
 
 
 
Julinda da Silva - OAB/RO 2146
 
Conselheira Federal Suplente
 
 
 
Fernando da Silva Maia - OAB/RO 452
 
Conselheiro Federal Suplente
 
 
 
Maria Eugênia Oliveira Silva - OAB/RO 494-A
 
Conselheira Federal Suplente
 
 
 
 
 
Aisla de Carvalho OAB/RO 6619
 
Cargo: Conselheira Estadual Titular
 
 
 
Aline de Pinho Silva Pinheiro OAB/RO 6855
 
Cargo: Conselheira Estadual Titular
 
 
 
Ana Paula de Lima Fank OAB/RO 6025
 
Cargo: Conselheira Estadual Titular
 
 
 
Brian Griehl OAB/RO 261-B
 
Cargo: Conselheiro Estadual Titular
 
 
 
Cleonice da Silva Lacheski Loeff OAB/RO 4703 
 
Cargo: Conselheira Estadual Titular
 
 
 
Douglas Wagner Codignola OAB/RO 2480
 
Cargo: Conselheiro Estadual Titular
 
 
 
Eder Junior Matt OAB/RO 3660
 
Cargo: Conselheiro Estadual Titular
 
 
 
Eduarda Meyka Ramires Yamada OAB/RO 7068
 
Cargo: Conselheira Estadual Titular
 
 
 
Estefania Souza Marinho OAB/RO 7025  
 
Cargo: Conselheira Estadual Titular
 
 
 
Everton Campos De Queiros OAB/RO 2982
 
Cargo: Conselheiro Estadual Titular
 
 
 
Felippe Roberto Pestana OAB/RO 5077
 
Cargo: Conselheiro Estadual Titular
 
 
 
 
 
Henrique Scarcelli Severino OAB/RO 2714
 
Cargo: Conselheiro Estadual Titular
 
 
 
Herbert Wender Rocha OAB/RO 3739 
 
Cargo: Conselheiro Estadual Titular
 
 
 
Iasmini Scaldelai Dambros OAB/RO 7905 
 
Cargo: Conselheira Estadual Titular
 
 
 
Igor Habib Ramos Fernandes OAB/RO 5193 
 
Cargo: Conselheiro Estadual Titular
 
 
 
Izabela Mineiro Mendes OAB/RO 4756 
 
Cargo: Conselheira Estadual Titular
 
 
 
Jaquelize Aparecida Gonçalves Rodrigues OAB/RO 723
 
Cargo: Conselheira Estadual Titular
 
 
 
João Carlos Veris OAB/RO 906 
 
Cargo: Conselheiro Estadual Titular
 
 
 
Joilma Gleice Schiavi Gomes OAB/RO 3117 
 
Cargo: Conselheira Estadual Titular
 
 
 
Lenine Apolinario De Alencar OAB/RO 2219
 
Cargo: Conselheiro Estadual Titular
 
 
 
Leonardo Fabris Souza OAB/RO 6217 
 
Cargo: Conselheiro Estadual Titular
 
 
 
Luana Vassilakis Moura Mendes OAB/RO 3796 
 
Cargo: Conselheira Estadual Titular
 
 
 
Marcia de Oliveira Lima OAB/RO 3495 
 
Cargo: Conselheira Estadual Titular
 
 
 
Marcio Antônio Pereira OAB/RO 1615
 
Cargo: Conselheiro Estadual Titular
 
 
 
Max Miliano Prenszler Costa - OAB/RO 5723 
 
Cargo: Conselheiro Estadual Titular
 
 
 
Robislete De Jesus Barros OAB/RO 2943
 
Cargo: Conselheira Estadual Titular
 
 
 
Robson Amaral Jacob OAB/RO 3815 
 
Cargo: Conselheiro Estadual Titular
 
 
 
Weverton Jefferson Teixeira Heringer OAB/RO 2514
 
Cargo: Conselheiro Estadual Titular
 
 
 
 
 
Alex Fabian de Melo Andrade OAB/RO 9386 
 
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente
 
 
 
Aline Cristina Rodrigues dos Santos Faedo OAB/RO 7746
 
Cargo: Conselheira Estadual Suplente
 
 
 
Anita de Cácia Notargiacomo Saldanha OAB/RO 3644 
 
Cargo: Conselheira Estadual Suplente
 
 
 
Brenda Almeida Faustino OAB/RO 9906 
 
Cargo: Conselheira Estadual Suplente
 
 
 
Brenda Rodrigues dos Santos Mazullo OAB/RO 8648
 
Cargo: Conselheira Estadual Suplente
 
 
 
Caroline Pontes Bezerra OAB/RO 9267
 
Cargo: Conselheira Estadual Suplente
 
 
 
Catiene Magalhães de Oliveira Santanna OAB/RO 5573
 
Cargo: Conselheira Estadual Suplente
 
 
 
Cezar Artur Felberg OAB/RO 3841
 
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente
 
 
 
Clemilson Benarroque Garcia OAB/RO 6420 
 
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente
 
 
 
Danilo Henrique Alencar MAIA OAB/RO 7707
 
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente
 
 
 
Francisco Das Chagas Frota Lima OAB/RO 1166 
 
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente
 
 
 
Iarlei de Jesus Ribeiro OAB/RO 4488 
 
Cargo: Conselheira Estadual Suplente
 
 
 
João Bosco Machado de Miranda OAB/RO 9277 
 
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente
 
 
 
José Maria de Souza Rodrigues OAB/RO 1909 
 
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente
 
 
 
Joseandra Reis Mercado OAB/RO 5674
 
Cargo: Conselheira Estadual Suplente
 
 
 
Leide Maira Silva Da Mata OAB/RO 8465 
 
Cargo: Conselheira Estadual Suplente
 
 
 
Leíse Prochnow Mourão Tiussi OAB/RO 8445
 
Cargo: Conselheira Estadual Suplente
 
 
 
Lorraine Iyacoca de Assis Gonçalves Silva OAB/RO 7585
 
Cargo: Conselheira Estadual Suplente
 
 
 
Luciano Filla OAB/RO 1585 
 
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente
 
 
 
Maria Caroline Cirioli Gervásio OAB/RO 8697 
 
Cargo: Conselheira Estadual Suplente
 
 
 
Mariluce Oliveira de Andrade OAB/RO 8663
 
Cargo: Conselheira Estadual Suplente
 
 
 
Marisselma Maria da Conceição Mariano OAB/RO  1040
 
Cargo: Conselheira Estadual Suplente
 
 
 
Meuri Adriana de Andrade Florêncio OAB/RO 9823 
 
Cargo: Conselheira Estadual Suplente
 
 
 
Miriam Pereira Mateus OAB/RO 5550 
 
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente
 
 
 
Michel Mesquita da Costa OAB/RO 6656
 
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente
 
 
 
Nelson Sergio da Silva Maciel Junior OAB/RO 4763 
 
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente
 
 
 
Paulo Alexandre Correia de Vasconcelos OAB/RO 2864
 
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente
 
 
 
Rodolfo de Castro Figueiredo Ferreira OAB/RO 4932 
 
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente
 
 
 
Rodrigo Tosta Giroldo OAB/RO 4503
 
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente
 
 
 
Sérgio Abrahão Elias OAB/RO 1223 
 
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente
 
 
 
Viviane Sodré Barreto OAB/RO 7389 
 
Cargo: Conselheira Estadual Suplente
 
 
 
Wilson Vedana Júnior OAB/RO 6665
 
Cargo: Conselheiro Estadual Suplente
 
 
 
Elton Sadi Fulber
Cargo: Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia
 
 
 
Glória Chris Gordon
 
Cargo: Vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia
 
 
 
Vinicius Martins Noé
 
Cargo: Secretário-geral da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia
 
 
 
Lucimar Sombra de Oliveira
 
Cargo: Secretária-geral Adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia
 
 
 
Everthon Barbosa Padilha de Melo
 
Cargo: Tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia
 
 
 
Jeanderson Luiz Valério Almeida
 
Cargo: Membro da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia
 
 
 
Terezinha De Andrade Silva
 
Cargo: Membro da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia
 
 
 
Helena Maria Piemonte Pereira Debowski
 
Presidente da Subseção de Ariquemes
 
 
 
Claudia Fidelis
 
Presidente da Subseção de Ouro Preto do Oeste
 
 
 
Diógenes Nunes de Almeida Neto
 
Presidente da Subseção de Cacoal
 
 
 
Mario Mendes Gonçalves da Silva
 
Presidente da Subseção de Cerejeiras
 
 
 
Rooger Taylor Silva Rodrigues
 
Presidente da Subseção de Jaru
 
 
 
Jefferson Freitas Vaz
 
Presidente da Subseção de Ji-Paraná
 
 
 
Reginaldo Ferreira dos Santos
 
Presidente da Subseção de Machadinho do Oeste
 
 
 
Sara Gessica Goubeti Melocra
 
Presidente da Subseção de Presidente Médici
 
 
 
Auri José Braga de Lima
 
Presidente da Subseção de Rolim de Moura
 
 
 
Túlio Magnus de Mello Leonardo
 
Presidente da Subseção de Vilhena
 
 
 
Erick Allan da Silva Barroso
 
Presidente da Subseção de Guajará-Mirim
 
 
 
Fernanda Nascimento Nogueira Candido Reis de Almeida
 
Presidente da Subseção de São Miguel do Guaporé
 
 
 
Antônio Ramon Viana Coutinho
 
Presidente da Subseção de Alvorada do Oeste
 
 
 
Paulo Henrique Schmoller de Souza
 
Presidente da Subseção de Colorado do Oeste
 
 
 
Elisabete Balbinot
 
Presidente da Subseção de Espigão do Oeste
 
 
 
Wilson Nogueira Júnior
 
Presidente da Subseção de Pimenta Bueno
 
 
 
Robson Clay Floriano Amaral
 
Presidente da Subseção de Buritis
 
 
 
Glenda Estela Silva de Araujo
 
Presidente da Subseção de São Francisco do Guaporé
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