Enquanto durar o combate aos grupos criminosos, a venda de combustíveis em galões será apenas com justificativa
Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral
O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para acabar com proibições à participação de mulheres
O objetivo da restrição é diminuir o efeito da exploração das florestas
Veículos que ultrapassem 2,6m de largura, 4,4m de altura, 19,8m de comprimento e 57 toneladas PBTC estão restritos em pista simples
Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
Casos seguem sob sigilo e quem foi libertado teve condutas consideradas menos graves
Escolhido como sede da Copa do Mundo em 2010, o Catar tem leis restritivas para comportamentos não-puníveis severamente
Confira as determinações que a empresária deverá acatar após causar acidente com lesões corporais dirigindo embriagada
Segundo comunicado, ação faz parte de estratégia de longo prazo
Duas policlínicas, além das UPAs garantem atendimentos de rotina
País vai parar de exigir quarentena de países fora da União Europeia.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, lançou um novo alerta pedindo que haja cautela no alívio das medidas
Estados membros da UE vão acabar com todas as restrições à livre circulação de viajantes que possuam um certificado digital de Covid-19
As novas ações foram decididas por conta da ameaça da nova variante Ômicron
Hoje, o país registrou mais 73 mil novas infecções e 388 mortes
Com isso, todos os estabelecimentos do estado podem funcionar sem restrição de público e horário
Atualmente, os passageiros provenientes do Brasil só podem viajar para Portugal por razões familiares, profissionais, de estudo ou humanitárias
As restrições continuam até 21 de agosto
Com extensão, as restrições seguem até pelo menos o dia 3 de agosto
Atualmente 33 países contam com restrições de entrada nos EUA, incluindo o Brasil
Todos os viajantes internacionais, inclusive os estudantes, são obrigados a fazer um teste viral até três dias antes do embarque aos EUA e fornecer documentação por escrito do resultado de teste (papel ou cópia eletrônica) à companhia aérea.
O Ecoturismo consiste principalmente em atividades realizadas por pequenos grupos, para que o meio ambiente não sofra o impacto de grandes fluxos de pessoas
Novas práticas são questionadas por órgãos como a ANPD, o Cade e o MPF
Visitantes devem apresentar um teste negativo feito pelo menos 36 horas antes da viagem e estão sujeitos a quarentena de dez dias.
O LVCVA em breve sediará sua primeira grande feira comercial irrestrita desde o início da pandemia
A decisão ocorre em meio ao aumento acelerado no número de casos de Covid-19
Embaixadores aprovaram proposta para flexibilizar critérios
Os passageiros devem apresentar testes com resultado negativo
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
Em tempos normais, a data impulsiona não só as vendas do comércio como também o turismo doméstico
"Não podemos ignorar o perigo. Todos temos que fazer sacrifícios"
Medidas estão em vigor desde as 6h
A desaceleração já era sentida desde o início do ano, quando os números de mortes e infectados vinha crescendo
Para Bolsonaro, “lockdown não é remédio” para o combate ao vírus e pode agravar situações
Governo estadual proíbe cultos, fecha escolas e suspende futebol
Até agora, 21 unidades da Federação sinalizaram adesão à ideia da ação nacional em bloco
Serão priorizadas as análises das propostas culturais que possam ser executadas, entre elas reformas de museus, patrimônios tombados e eventos online
Caldas Novas tem 100% de ocupação em leitos de UTIs; já registra altos índices também nos leitos de enfermarias e apartamentos
Em um ano, doença já matou 255,7 mil pessoas no Brasil
A companhia destaca ainda que os viajantes devem observar todos os requisitos exigidos pelos países de chegada, em caso de embarques internacionais
Meta é aumentar admissões para 125 mil no próximo ano fiscal
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