Segundo a denúncia, o réu e a vítima estavam em casa quando ele iniciou uma série de agressões físicas que resultaram na morte da mulher, atingida na região do pescoço
Decisão encerra capítulo de crime ocorrido em 2021; Conselho de Sentença acolheu tese de insuficiência de provas
Acusado tinha outro mandado no regime fechado enquanto cumpria no semiaberto
De acordo com o parlamentar, a situação do local exige atenção constante do poder público
A decisão foi confirmada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e publicada nesta sexta-feira (10)
Vaga foi aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico. Governador de Rondônia receberá os nomes no final de abril para escolher o novo integrante do Judiciário
Lucimar Fernandes da Silva saiu de casa na manhã de quarta-feira (08)
Mesmo com proibição rigorosa, adolescentes driblam sistemas frágeis enquanto governo acusa gigantes digitais de negligência e omissão
A magistrada afastou todas as alegações da defesa, afirmando que não houve erro, omissão ou nulidade na decisão anterior
Novo laudo deverá ser mais minucioso, incluindo os critérios econômicos e operacionais
A sentença reconheceu a atuação estruturada de uma facção criminosa de alcance nacional
Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia
O filme é um tributo e o diretor dedica seu trabalho ao cantor
Decisão unânime rejeita recurso da defesa e mantém devolução de R$ 161 mil ao Tesouro
Justiça reconheceu que motoristas não tinham conhecimento da droga escondida em tubos; defesa comprovou inocência do casal envolvido na maior apreensão de drogas da história no estado
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
Investimento superior a R$ 1 milhão contemplou quatro batalhões da PM com a instalação de placas solares e vai gerar economia de R$ 140 mil por ano
Sentença reconheceu crimes de corrupção, lavagem de capitais e associação criminosa ocorridos entre 2014 e 2023
Decisão determinou reintegração do imóvel ao Incra; fazenda em Buritis está avaliada em cerca de R$ 22 milhões
Presidente da Câmara reconheceu o esforço da deputada pela aprovação da matéria
Proposta tem como objetivo proteger área de relevância ambiental e preservar a memória de povo indígena exterminado
A juíza reconheceu indícios de ilegalidade e risco de dano ao erário na contração milionária
A tentativa de acordo, no entanto, não avançou, conforme registrado em ata
Coordenadores pedagógicos e profissionais do Programa Saúde na Escola participam do encontro
Moraes aponta motivação política em assassinato de Marielle
Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração
A homenagem foi proposta pela vereadora Amanda Areval e aprovada por unanimidade da Câmara Municipal
A retirada integral dos votos do PSB modifica o total de votos válidos
A defesa por parte da entidade foi feita na Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte da CNA
Sentença declara nulidade dos votos do partido, determina inelegibilidade por 8 anos e abre caminho para retotalização que atinge mandatos de Everaldo Fogaça e Adalto de Bandeirantes
Com a anulação dos votos do partido, a Justiça Eleitoral determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, conforme prevê o artigo 222 do Código Eleitoral
MPRO constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
Prefeitos citaram o deputado com grande parceiro dos municípios da região
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
Intervenção na unidade está prevista no orçamento estadual de 2026 e busca garantir melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento mais eficiente à população
O bloqueio é feito por produtores rurais que ocupam uma área de preservação denominada Estação Ecológica (ESEC) Soldado da Borracha
Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
Prefeito prepara transição com Tony Pablo enquanto estrutura pré-candidatura ao Palácio Rio Madeira
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