Sentença declara nulidade dos votos do partido, determina inelegibilidade por 8 anos e abre caminho para retotalização que atinge mandatos de Everaldo Fogaça e Adalto de Bandeirantes
Com a anulação dos votos do partido, a Justiça Eleitoral determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, conforme prevê o artigo 222 do Código Eleitoral
MPRO constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
Prefeitos citaram o deputado com grande parceiro dos municípios da região
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
Intervenção na unidade está prevista no orçamento estadual de 2026 e busca garantir melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento mais eficiente à população
O bloqueio é feito por produtores rurais que ocupam uma área de preservação denominada Estação Ecológica (ESEC) Soldado da Borracha
Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
Prefeito prepara transição com Tony Pablo enquanto estrutura pré-candidatura ao Palácio Rio Madeira
A decisão encerra um ciclo de mais de dez anos em que os embarques aconteciam fora do complexo histórico, cenário que gerou críticas recorrentes e um distanciamento evidente entre turismo, memória e identidade
Eventuais acusações de improbidade administrativa poderão ser apuradas em novas ações
Recurso viabilizado por emenda parlamentar será destinado à aquisição de playgrounds para sete escolas municipais, por meio de convênio com a Seduc
A iniciativa foi comemorada pelos membros da associação, que ressaltaram o impacto social e cultural do futuro espaço
Curiosamente, o governo brasileiro reconheceu rapidamente o governo de Delcy, que assumiu o cargo vago de Nicolás Maduro
A decisão declarou que uma candidatura feminina foi usada apenas para cumprir a regra mínima de participação de mulheres e determinou a anulação dos votos do partido na eleição proporcional, além da recontagem dos resultados
Prazo para a remoção é de 48 horas após a intimação, com multa diária de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento
O objetivo de vantagem econômica era materializado pela 'caixinha' e 'taxa de camisa', que financiavam as atividades da facção, incluindo tráfico de drogas, porte ilegal de armas e tentativa de homicídio
Uma candidata obteve apenas um voto, não realizou atos efetivos de campanha e apresentou prestação de contas padronizada
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
Atuação técnica do “Fiscal do Povo” leva irregularidades ao processo principal do Tribunal de Contas e amplia vigilância sobre serviço essencial
A sentença também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva
O vereador esteve acompanhado do prefeito Léo Moraes e do senador Marcos Rogério
Paroca prometeu levar as demandas ao poder público
Visita ocorreu nesta quarta-feira, com participação da equipe técnica e gestores locais
Teve como principal objetivo garantir o compromisso da agência com a celeridade da obra, considerada essencial para melhorar o tráfego urbano, reduzir acidentes e impulsionar a logística do estado
O vereador adiantou que pretende acompanhar de perto a execução das ações previstas e que, em 2026, promoverá audiências públicas trimestrais para monitorar os avanços
Com a decisão colegiada, fica reformada a sentença de primeira instância, e o processo é encerrado com a absolvição do ex-prefeito no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia
Ação tem como objetivo parabenizar os finalistas e destacar o protagonismo dos produtores atendidos pela ATeG do Senar RO
Entrega de 650 equipamentos marca novo ciclo de fortalecimento da agricultura familiar em todo o Estado
Após um mês de caos, vereador intensifica cobranças e exige solução urgente para a crise do lixo em Porto Velho
A produção rural de Porto velho foi destaque com mostra do potencial
Serviços atendidos e em fase de execução reforçam o compromisso da deputada com a infraestrutura rural do Cone Sul
Representando o Norte, a fotógrafa destaca a potência da negritude amazônica e a necessidade de ampliar narrativas sobre a região
Honorário é reconhecer um trabalho essencial
Durante a visita, Dr. Gilber destacou a relevância da via para o desenvolvimento da zona rural
Parlamentar se emocionou ao falar da avó, que está na UTI e não pôde ir à sessão
Premiação chancela o sucesso das ações realizadas em práticas de inovação aberta
Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016
Evento reuniu equipes de 14 bases operacionais e a frota de 43 veículos que atuarão no suporte aos usuários da Nova 364
O caso, que chocou a comunidade local, reforça a gravidade da violência doméstica e a necessidade de ações rápidas para proteger mulheres em situação de risco
Ele foi levado ao Departamento de Flagrantes
Juiz responsável pelo caso reconheceu que houve um tratamento discriminatório em relação ao estado
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