Caso foi encaminhado ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO)
O procedimento padrão orientado exige que a testemunha descreva o suspeito previamente e que este seja colocado ao lado de pelo menos outras quatro pessoas com características semelhantes (grupo de preenchimento)
A juíza reconheceu indícios de ilegalidade e risco de dano ao erário na contração milionária
São várias as irregularidades detectadas que se não forem sanadas vão invalidar os diplomas emitidos pela instituição
O bloqueio é feito por produtores rurais que ocupam uma área de preservação denominada Estação Ecológica (ESEC) Soldado da Borracha
A parlamentar afirma que o objetivo é enfrentar a criminalidade e devolver à população a sensação de segurança
Veto agora segue para análise do Congresso; proposta aprovada pelo Legislativo reduzia penas dos condenados pelos atos criminosos de 2023 e dos que planejaram um golpe de Estado em 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
O texto estabelece parâmetros éticos e comportamentais com o objetivo de reforçar a imparcialidade, a transparência e a confiança pública no STF
Regra determina que órgãos públicos sigam a norma culta da língua portuguesa
Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)
Lei é de autoria do deputado
Já pode ser assistido na HBO Max
Autoridades anunciam concretagem interna e controle de tráfego na interdição parcial da BR‑364
Decisão questiona possível descumprimento da Lei Municipal n. 2.624/2019 e determina justificativa sobre entrega da obra antes da conclusão total
A medida foi tomada em resposta aos recentes ataques criminosos que incendiaram ônibus e outros veículos, colocando em risco a segurança da população
Decreto 60.704 foi publicado na quinta (18), no Diário Oficial do Município
Dezenas de avistamentos de drones foram relatados sobre Nova Jersey desde 18 de novembro, de acordo com as autoridades locais
Decisão se teve após Flori Cordeiro e Jander Rocha promoveram 'pit stop' com uso de minitrio e apresentações de malabaristas utilizando artefatos inflamáveis
O pedido foi feito pela coligação composta por MDB, PRD, AGIR, PSB, PSD, PDT e Avante
A ideia é atuar em duas frentes: uma trabalha na contenção e controle das chamas enquanto a outra na segurança, investigação e prisão dos autores das queimadas ilegais
A coluna traz também fumaça em RO; Eleição está apenas começando; Hildon Chaves faz um balanço da gestão na prefeitura da capital
Em Porto Velho (RO), a cota registrada nesta sexta-feira (19) foi de 3,08 m, uma redução de 32 cm nos últimos 7 dias
Justiça manda suspender repasses
Alteração no texto original da Lei 5032/2024 foi proposta pelo Delegado Camargo e sancionada pelo governador
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
Com o oferecimento da denúncia, inicia-se a fase processual, assegurado o contraditório e ampla defesa dos denunciados
Segundo Ministério da Saúde, equipamentos estimulam uso cada vez mais precoce do tabaco
"Lamentamos profundamente o ocorrido e estamos buscando contato com a mãe da criança para prestar todo o auxílio necessário", afirmou a Emdur
Há riscos à segurança e estabilidade da barragem, que tem estrutura similar às de Mariana e Brumadinho
Apostador pode usar PIX, TED, cartão de débito ou cartão pré-pago, desde que vinculados à mesma conta cadastrada na Bet
Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade
Descoberta aconteceu em Nova Mutum Paraná e dono foi multado em R$ 255 mil
Editoras correm atrás de obras clássicas como 'Vidas Secas' e vasculham por livros novos após o fim dos direitos autorais
A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
Medida foi adotada por promotor de Justiça Ivo Alex Tavares Stocco, após não atendimento do presidente da Casa à recomendação do órgão
Vítima, de 26 anos, teria sido morta por engano
A PL proíbe a existência de banheiros unissex nas instituições de ensino de Porto Velho
Unidade educacional pertence à prefeitura da capital, que disse ter determinado cancelamento da medida
Terra Indígena Pirititi tem 43 mil hectares e fica no sul de Roraima
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