Informações foram detalhadas em conjunto pela Semfaz e pela Sempog, sob a presidência do vereador Marcelo Reis
É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades
Participou ativamente da audiência pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023
O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal
Contrato foi firmado entre prefeitura e Santa Casa de Misericórdia de Xavantes
Medida vai garantir o pagamento retroativo desde janeiro
A lei eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda uma série de ações do governo durante o ano das eleições
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data
Como o Orçamento só dispõe de R$ 1,7 bilhão para aumentos de salários, o governo terá que cortar despesas em outras áreas
Os técnicos educacionais rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 10,06% feita pelo Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves
Ex-senador e ex-prefeito de Manaus veio pedir votos para as prévias do PSDB, onde disputa vaga para Presidência da República com João Dória (SP) e Eduardo Leite (RS)
O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara
Essa flexibilização cabe aos Estados que estão abaixo de 95% de suas receitas comprometidas, tendo por base a LRF e os índices financeiros primários
Audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e mostra como município aplica recursos
A audiência terá como pauta a elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) divulgou o valor da Unidade Padrão Fiscal de Rondônia
A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal
Parlamentar ameaça votar MP para conceder o benefício, mas governo age rápido e impede votação
A produção de tambaqui representa 90% da produção do Estado
A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia
De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, as contas municipais de Campo Novo apresentaram uma receita efetivamente arrecadada no montante de R$ 45.264.417,39
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
Congresso tem até o dia 29 para votar o texto antes que perca validade
Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF
Medida se dá por pandemia do coronavírus e permite que a União não atinja a meta fiscal prevista para este ano
Tem capacitação também para regras de fim de mandato
Levantamento da consultoria Tendências mostra que as prefeituras de Rio Branco, Palmas, Boa Vista, Curitiba, Porto Velho, Vitória, Aracaju e Manaus são as que estão com as contas públicas mais ajustadas.
Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões
Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas
As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar
Processos chegaram à Corte na década passada
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