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DECISÃO: STF encerra julgamento e Robinho seguirá preso no Brasil

DECISÃO: STF encerra julgamento e Robinho seguirá preso no Brasil


Esporte
27 de Novembro de 2024 às 10:21

Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos


Concursos
07 de Novembro de 2024 às 16:35

A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro

LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro


Brasil e Mundo
29 de Outubro de 2024 às 10:18

Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida

DECISÃO: Juristas avaliam que anistiar crimes contra democracia é inconstitucional

DECISÃO: Juristas avaliam que anistiar crimes contra democracia é inconstitucional


Brasil e Mundo
13 de Setembro de 2024 às 10:31

A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri


Geral
13 de Setembro de 2024 às 09:41

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena

ATÉ 2032: STF nega liminar e Rafael Fera continua inelegível

ATÉ 2032: STF nega liminar e Rafael Fera continua inelegível


Geral
28 de Agosto de 2024 às 10:59

STF mantém cassação de mandato e inelegibilidade de Rafael até 2032

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 15:11

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 10:35

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

DECISÃO DO STF: Rafael Fera deve assumir lugar de Lebrão na Câmara dos Deputados

DECISÃO DO STF: Rafael Fera deve assumir lugar de Lebrão na Câmara dos Deputados


Geral
21 de Junho de 2024 às 18:05

Corte formou maioria para novas regras envolvendo sobras eleitorais de 2022

POLÊMICA: Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

POLÊMICA: Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas


Brasil e Mundo
17 de Abril de 2024 às 09:32

Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo


Brasil e Mundo
12 de Abril de 2024 às 09:38

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado

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Interior
22 de Março de 2024 às 17:13

Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

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Geral
22 de Março de 2024 às 00:34

STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda

LIVRE: Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

LIVRE: Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro


Geral
15 de Março de 2024 às 09:15

A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF


Brasil e Mundo
10 de Março de 2024 às 20:03

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas


Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2024 às 09:02

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada

SERGIO MORO: STF autoriza abertura de inquérito contra senador

SERGIO MORO: STF autoriza abertura de inquérito contra senador


Brasil e Mundo
15 de Janeiro de 2024 às 15:00

DECISÃO: STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

DECISÃO: STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado


Brasil e Mundo
27 de Outubro de 2023 às 11:30

Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários

JULGAMENTO: Acusado de financiar atos de 8 de janeiro, 'Pai da soja' inicia CPI em silêncio

JULGAMENTO: Acusado de financiar atos de 8 de janeiro, 'Pai da soja' inicia CPI em silêncio


Brasil e Mundo
03 de Outubro de 2023 às 11:39

Conhecido como “pai da soja”, empresário Argino Bedin teve contas bloqueadas em 2022 por suspeita de financiar atos antidemocráticos Rebeca Borges

GOLPISTAS: Supremo condena mais 5 por ataques do 8/1

GOLPISTAS: Supremo condena mais 5 por ataques do 8/1


Brasil e Mundo
02 de Outubro de 2023 às 10:46

Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões

SOFRIMENTO: Porto Velho ignora pessoas com qualquer tipo de deficiência

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Geral
23 de Setembro de 2023 às 12:19

O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção

GOLPISTA: STF condena primeiro réu de 8 de janeiro, com pena de 17 anos

GOLPISTA: STF condena primeiro réu de 8 de janeiro, com pena de 17 anos


Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2023 às 16:02

Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes

CHAMADA: Toffoli diz que prisão de Lula na Lava Jato foi ‘erro’, ‘armação’ e ‘ovo de serpente’

CHAMADA: Toffoli diz que prisão de Lula na Lava Jato foi ‘erro’, ‘armação’ e ‘ovo de serpente’


Brasil e Mundo
06 de Setembro de 2023 às 09:35

Ele ainda escreveu em seu despacho que prisão foi um dos ‘maiores erros judiciários da história do país’

ENFERMAGEM: STF vai retomar julgamento sobre piso salarial nesta sexta (23)

ENFERMAGEM: STF vai retomar julgamento sobre piso salarial nesta sexta (23)


Brasil e Mundo
23 de Junho de 2023 às 06:12

O processo afeta profissionais do setor público e privado

JULGAMENTO: Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF

JULGAMENTO: Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF


Brasil e Mundo
31 de Maio de 2023 às 17:03

Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis

08 DE JANEIRO: STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

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Brasil e Mundo
20 de Abril de 2023 às 08:51

Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2023 às 09:06

Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal

CONSTITUCIONAL: Militares podem ser punidos por críticas públicas ao Governo

CONSTITUCIONAL: Militares podem ser punidos por críticas públicas ao Governo


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2023 às 09:25

Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.

REGRAS: STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

REGRAS: STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet


Brasil e Mundo
28 de Março de 2023 às 08:46

Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet

DISPUTA: Justiça decide que produtores de soja vão receber R$ 1,3 bi de multinacional

DISPUTA: Justiça decide que produtores de soja vão receber R$ 1,3 bi de multinacional


Agronegócio
20 de Fevereiro de 2023 às 10:35

A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro

SEM CONDIÇÕES: Sobrinho de Bolsonaro pede justiça gratuita em processo por vandalismo

SEM CONDIÇÕES: Sobrinho de Bolsonaro pede justiça gratuita em processo por vandalismo


Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2023 às 09:47

Léo índio está sendo processado no STF por ter participado da depredação em Brasília, em 8 de janeiro

CONDENAÇÃO: Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de 'golpistas'

CONDENAÇÃO: Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de 'golpistas'


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2023 às 14:20

Texto conjunto diz que providências institucionais serão tomadas

ACAMPAMENTOS: 'Não mobilizei nada, então não vou desmobilizar', diz Bolsonaro

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Brasil e Mundo
29 de Dezembro de 2022 às 10:20

Ele prometeu aos presentes, no entanto, que não faria “nenhuma aventura” em relação ao fim do seu mandato

MEDALHA: Advogado Juacy Loura é homenageado em Fortaleza, no Ceará

MEDALHA: Advogado Juacy Loura é homenageado em Fortaleza, no Ceará


Geral
03 de Dezembro de 2022 às 10:03

Ele receberá medalha pela sua atuação como Ouvidor do Tribunal Regional de Rondônia

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

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Cultura
09 de Novembro de 2022 às 14:32

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído


Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2022 às 11:36

Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2022 às 08:45

Caso foi julgado no plenário virtual

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF

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Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2022 às 11:17

O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

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Geral
25 de Junho de 2022 às 08:52

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias


Brasil e Mundo
07 de Junho de 2022 às 09:58

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos

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Espaço Aberto
01 de Junho de 2022 às 08:56

NA JUSTIÇA: Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

NA JUSTIÇA: Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2022 às 10:00

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas


Brasil e Mundo
09 de Março de 2022 às 17:06

O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

Por Editoria

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