Mais de 30 magistrados receberam valores superiores a R$ 1 milhão em fevereiro; Poder Judiciário diz que teve autorização, mas conselho nega
Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente
A decisão foi tomada em favor de uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, que há quase 20 anos possui o registro e utiliza o nome no país
A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Aconteceu nos dias 04 e 05 de novembro em Manaus-AM, a IX reunião nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral
Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais
O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
A defesa alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado
Os filhos do casal também eram vítimas de violência
O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal
PRF encontrou 33 quilos de droga no veículo que o advogado estava; defesa provou que ele não sabia da existência da droga
O valor da indenização é de 60 mil reais
Michel Teló é procurado pela Justiça; cantor precisa ser notificado por processo que se arrasta há anos
O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal
Crime contou com participação de piloto boliviano, que levou aeronave para o país vizinho
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos
Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais
Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema
Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano
Essas leis foram de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foram sancionadas pelo governador
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos
A fiel alega que líderes religiosos vincularam a recompensa divina à entrega de dinheiro
Determinação é do Tribunal de Justiça de Rondônia, que confirmou decisão em segunda instância
Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes
O Edital inclui política de ações afirmativas e incentivos financeiros
Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral
Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão
Incêndio destrói carro na ponte sobre o rio Madeira
Zika vírus pode voltar a se replicar após recuperação, aponta estudo
Residência do cantor Thel Silva é destruída por incêndio em Porto Velho
Mais de 86% considera como positiva a gestão de Hildon Chaves em Porto Velho
Irmãos foragidos são presos por equipe da PM na zona Leste
VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL: Progressistas
Concorra ao novo Citroen C3 de 70 mil, três TVs gigantes e 40 giros de 500 reais
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