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Alterações na Farquar, José Camacho e Tabajara homenageiam desembargadores; mudança vale só para trechos específicos

23 de Abril de 2026 às 09:58

Ainda não há data marcada para o julgamento

PROCURADO: Ronivaldo da Silva Gomes, réu da chacina do Taquari

Região Norte

15 de Abril de 2026 às 13:21

A decisão foi confirmada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e publicada nesta sexta-feira (10)

ACRE: Policial militar perde a farda por 19 anotações de indisciplina e insubordinação

Região Norte

14 de Abril de 2026 às 07:11

RAROS NO PAÍS: Irmãos comandam governos estaduais por voto e sucessão constitucional

Rondônia registra caso singular no Judiciário

14 de Abril de 2026 às 07:08

TRÊS PREFEITURAS: Justiça de Rondônia mantém condenação de engenheiro por acúmulo de cargos

O engenheiro que acumulava cargos públicos em Cacaulândia, Jaru e Ouro Preto terá que devolver R$148.437,81 aos cofres públicos

08 de Abril de 2026 às 11:12

MULHERES JUÍZAS: Magistradas do TJRO participam de conferência internacional no Maranhão

O evento reuniu cerca de 100 magistradas para debater o papel das mulheres no Poder Judiciário e os desafios enfrentados ao longo de suas trajetórias

31 de Março de 2026 às 14:21

VAGA ABERTA: MPRO entrega lista sêxtupla ao TJRO para escolha de novo desembargador

A vaga no TJRO foi aberta após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto

30 de Março de 2026 às 14:20

REGIME FECHADO: TJRO mantém pena de 24 anos por homicídio em conveniência

Vítima foi surpreendida com vários tiros enquanto estava sentada à mesa de uma conveniência

27 de Março de 2026 às 14:41

SINISTRO: Mantida condenação de motorista e dono de carro por danos morais e estéticos

Indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais

26 de Março de 2026 às 14:21

DEVOLUÇÃO E DANOS: TJRO mantém condenação por empréstimo consignado fraudulento contra aposentada

Fizeram parte do julgamento, os desembargadores Rowilson Teixeira (relator da apelação), Raduan Miguel e Antonio Robles

26 de Março de 2026 às 14:19

REPARAÇÃO: Justiça de RO mantém indenização de mais de R$ 500 mil a vítima de agressão

Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida

20 de Março de 2026 às 14:29

DERROTA: Vereador Lucas Follador de Ariquemes perde na Justiça ação contra comunicador

Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que considerou críticas como exercício da liberdade de expressão

19 de Março de 2026 às 14:28

ALAN QUEIROZ: Justiça confirma lei de deputado que garante canabidiol pelo SUS em Rondônia

Tribunal de Justiça considera constitucional norma que amplia acesso a tratamento e beneficia pacientes em todo o estado

18 de Março de 2026 às 09:01

CANABIDIOL: Justiça de Rondônia valida lei para fornecimento gratuito de medicamentos

A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa

17 de Março de 2026 às 14:20

USOU CARRO OFICIAL: TJRO reforma absolvição e condena ex-vereador de Jaru por falsidade ideológica

O então parlamentar apresentou informação falsa ao solicitar o uso de um veículo oficial da Câmara Municipal de Jaru

06 de Março de 2026 às 17:32

DECISÃO DO PLENO: TJRO demite o primeiro juiz integrado por cota racial após ação por assédio moral

Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração

25 de Fevereiro de 2026 às 11:58

CACOAL: Justiça mantém condenação ao Estado por demora em cirurgias ortopédicas

MPRO constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC

11 de Fevereiro de 2026 às 14:10

LEGADO AMBIENTAL: Miguel Monico se aposenta em sessão de homenagem à trajetória do desembargador

10 de Fevereiro de 2026 às 15:23

ABSOLVIDO: TJRO anula júri por incompatibilidade com a prova dos autos

Apesar de reconhecer a autoria dos disparos, os jurados absolveram o acusado

10 de Fevereiro de 2026 às 14:18

LUMINUS: Ex-prefeito Roberto Sobrinho apresenta recurso de condenação por desvios de verbas da Emdur

Processo apura prejuízo superior a R$ 400 mil aos cofres de Porto Velho

10 de Fevereiro de 2026 às 10:15

O MELHOR: Tribunal de Justiça de Rondônia recebe elogios do coordenador da inspeção do CNJ

Terminaram, na última sexta-feira (06), os trabalhos de inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Rondônia

09 de Fevereiro de 2026 às 14:41

CEREJEIRAS: MPRO garante na Justiça continuidade de processo de concessão de água e esgoto

06 de Fevereiro de 2026 às 10:08

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: Justiça de Rondônia mantém prisão de piloto investigado por tráfico de drogas

A investigação da PF apontou que o grupo atuava nos estados de Rondônia, Amazonas e Roraima

04 de Fevereiro de 2026 às 14:43

TAISSA SOUSA: Deputado prestigia posse da nova gestão do TRE-RO para o biênio 2026-2027

12 de Dezembro de 2025 às 09:30

CERIMÔNIA: Nova cúpula diretiva do TJRO toma posse em solenidade

Cerimônia foi marcada por emoção, simbolismo e forte prestígio institucional

15 de Dezembro de 2025 às 14:43

JUSTIÇA: Conselheiro do CNJ visita TJRO e conhece Fórum Digital

A agenda prosseguiu com uma visita ao Fórum Digital de Candeias do Jamari, projeto premiado com o Innovare que amplia acesso à Justiça em regiões distantes de sedes de comarcas

12 de Dezembro de 2025 às 14:10

INSEGURANÇA: Bancos são condenados por fraudes via Pix e invasão de App

10 de Dezembro de 2025 às 16:34

BRIGA POR DÍVIDA: Mantida condenação de 21 anos para réus que mataram homem em RO

Um terceiro réu, que seria o mandante e mentor intelectual do delito, não foi a julgamento em razão do seu falecimento

05 de Dezembro de 2025 às 15:31

FALTA DE PROVAS: Ex-prefeito Carlinhos Camurça é absolvido de acusação de abuso de menor

Com a decisão colegiada, fica reformada a sentença de primeira instância, e o processo é encerrado com a absolvição do ex-prefeito no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia

05 de Dezembro de 2025 às 11:09

SÃO FELIPE D'OESTE: TJRO mantém 28 obrigações para regularizar unidade de saúde

O prazo para cumprimento dos ajustes na unidade de saúde é de 90 dias

28 de Novembro de 2025 às 12:02

SEGUE PRESO: Acusado de comprar moto e carro roubados tem condenação mantida

O processo foi apreciado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia

27 de Novembro de 2025 às 14:13

VAGA NO TST: Desembargador de Rondônia entre os 23 cotados para vaga de ministro do TST

O Pleno do TST se reunirá no dia 11 de novembro para escolher, a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Lula

30 de Outubro de 2025 às 08:04

SESSÃO SOLENE: Deputado Alan Queiroz entrega Títulos de Cidadão Honorário a magistrados

A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (13), no Plenário do Palácio Marechal Rondon

14 de Outubro de 2025 às 10:34

'NÃO DUPLO': Rondoniaovivo ganha ação movida por Pablo Marçal na Justiça de SP

Coach terá que pagar honorários e despesas processuais

07 de Outubro de 2025 às 15:14

DECISÃO: Justiça nega ao Estado a penhora de aposentadoria para pagar dívida fiscal

O executado é um homem idoso que ganha um salário mínimo e não tem outras fontes de renda

22 de Setembro de 2025 às 16:49

A criança foi alvo de inúmeras ameaças, incluindo imagens de arma de fogo e falas

EM RONDÔNIA: Justiça mantém condenação por Estupro Virtual de uma criança

Polícia

19 de Setembro de 2025 às 15:02

PROTEÇÃO: TJRO sinaliza criação do terceiro Juizado de Violência Doméstica de PVH

Elevado índice de crimes contra a mulher em Rondônia justifica reorganização da estrutura judiciária para atender à demanda social urgente

29 de Agosto de 2025 às 08:53

JUSTIÇA: Homem que praticou crime brutal tem condenação mantida

O recurso de apelação do réu foi analisado durante a sessão eletrônica

28 de Agosto de 2025 às 09:12

SOLENIDADE: Juíza e desembargadores do TJRO são empossados na ALJUR

Solenidade contou com a presença da comunidade jurídica

01 de Agosto de 2025 às 15:25

Acusado de ação terrorista já fez o mesmo pedido em relação a Bolsonaro e Ronnie Lessa

ZAMBELLI: Integrante do PCC pediu habeas corpus para a deputada ao STF

Brasil e Mundo

30 de Julho de 2025 às 11:35

'FULANO DE TAL': Justiça de RO nega pedido de advogado que teria usado Inteligência Artificial

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO

23 de Julho de 2025 às 08:06

FERNANDO MÁXIMO: Deputado destaca o trabalho do TRE-RO em projeto 'Meu Voto, Meu Poder'

16 de Julho de 2025 às 13:27

STF: Dino oficia CNJ para que apure supostos 'penduricalhos' a juízes de RO

Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%.

25 de Junho de 2025 às 16:50

Iniciativa já ganhou a adesão de tribunais de nove estados e do TRF da 1ª Região, e foi debatida durante evento anual sobre o tema, que ocorreu de segunda-feira (9) a quarta-feira (11)

+JUSTIÇA NA AMAZÔNIA: MJSP apresenta projeto em encontro do CNJ sobre conflitos fundiários

Região Norte

12 de Junho de 2025 às 17:57

RECLUSÃO MANTIDA: Réus condenados por júris em Porto Velho e Alta Floresta têm penas mantidas

A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJRO

11 de Junho de 2025 às 08:23