Comissão aprovou indicado de Lula por 16 votos a 11
O STF reforça que políticas de exploração econômica de florestas públicas não podem avançar sobre territórios tradicionalmente ocupados
Proposta foi aprovada após votação em dois turnos na Câmara dos Deputados
Vergonha nacional era por parlamentares envolvidos em recebimento de propinas e a chamada bancada federal do pó
Flores afirma que proposta combate perseguições políticas e garante direito ao duplo grau de jurisdição
A maior dificuldade para as composições entre os governadoráveis rondonienses para as eleições do ano que vem é a composição das chapas
Com a ampliação, a Câmara dos Deputados pode ganhar mais 18 cadeiras
Todo cuidado é pouco porque já começaram a temporada de fugas Rondônia afora
Em pronunciamento na noite deste sábado (5), ministra Cármen Lúcia destacou que a democracia se sustenta na participação de todas as pessoas
Mais 4 mil unidades de moeda de 200 anos da Constituição de 1824 foram liberadas
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
Em sessão do Congresso Nacional, os parlamentares rejeitaram o veto de Lula ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco para demarcação de terras
Heitor Costa recebeu homenagem nos 40 anos da Constituição do Estado de Rondônia
Para parlamentar, Constituição foi o alicerce para o desenvolvimento de Rondônia
Néscios em geopolítica envergonham cidadão rondoniense
De acordo com o parlamentar a indicação visa obter adequadas condições de trafegabilidade e à segurança dos usuários que transitam pelo trecho objeto da presente proposição
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
Lideranças indígenas e ambientalistas ouvidos pela reportagem dizem que a decisão é inconstitucional por não ter ouvido os indígenas e fere o usufruto dos povos originários
Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
Cerca de 20 crianças encontram-se aptos a estudarem, precisam se deslocar até a ponte para poder pegar o transporte escolar, transporte este ofertado pelo Município de Alto Paraíso
Agentes da Polícia Civil estão apurando o crime
Texto aborda o impacto da carta magna nos ensinos fundamental e médio
A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Segundo Mário Jorge, a PEC 32 representa um gravíssimo retrocesso para os servidores pois poderão perder o cargo pela primeira decisão colegiada
Vários órgãos, responsáveis pelo patrimônio histórico, foram avisados da situação mas, até o momento ignoraram esse roubo da memória estadual
Ministra do STF concedeu a Wilson Lima (PSC) o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID e, se ele for, poderá ficar em silêncio
Encontros abordarão impactos decorrentes do Projeto de Lei 3729/2004
Limpeza e outros serviços como proteção lateral ainda estão em andamento; nos próximos dias será feita a sinalização horizontal
Bares, restaurantes e cafeterias terão restrições ainda mais rígidas
Confira a nota de esclarescimento
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.