Proposta foi aprovada após votação em dois turnos na Câmara dos Deputados
Vergonha nacional era por parlamentares envolvidos em recebimento de propinas e a chamada bancada federal do pó
Flores afirma que proposta combate perseguições políticas e garante direito ao duplo grau de jurisdição
A maior dificuldade para as composições entre os governadoráveis rondonienses para as eleições do ano que vem é a composição das chapas
Com a ampliação, a Câmara dos Deputados pode ganhar mais 18 cadeiras
Todo cuidado é pouco porque já começaram a temporada de fugas Rondônia afora
Em pronunciamento na noite deste sábado (5), ministra Cármen Lúcia destacou que a democracia se sustenta na participação de todas as pessoas
Mais 4 mil unidades de moeda de 200 anos da Constituição de 1824 foram liberadas
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
Em sessão do Congresso Nacional, os parlamentares rejeitaram o veto de Lula ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco para demarcação de terras
Heitor Costa recebeu homenagem nos 40 anos da Constituição do Estado de Rondônia
Para parlamentar, Constituição foi o alicerce para o desenvolvimento de Rondônia
Néscios em geopolítica envergonham cidadão rondoniense
De acordo com o parlamentar a indicação visa obter adequadas condições de trafegabilidade e à segurança dos usuários que transitam pelo trecho objeto da presente proposição
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
Lideranças indígenas e ambientalistas ouvidos pela reportagem dizem que a decisão é inconstitucional por não ter ouvido os indígenas e fere o usufruto dos povos originários
Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
Cerca de 20 crianças encontram-se aptos a estudarem, precisam se deslocar até a ponte para poder pegar o transporte escolar, transporte este ofertado pelo Município de Alto Paraíso
Agentes da Polícia Civil estão apurando o crime
Texto aborda o impacto da carta magna nos ensinos fundamental e médio
A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Segundo Mário Jorge, a PEC 32 representa um gravíssimo retrocesso para os servidores pois poderão perder o cargo pela primeira decisão colegiada
Vários órgãos, responsáveis pelo patrimônio histórico, foram avisados da situação mas, até o momento ignoraram esse roubo da memória estadual
Ministra do STF concedeu a Wilson Lima (PSC) o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID e, se ele for, poderá ficar em silêncio
Encontros abordarão impactos decorrentes do Projeto de Lei 3729/2004
Limpeza e outros serviços como proteção lateral ainda estão em andamento; nos próximos dias será feita a sinalização horizontal
Bares, restaurantes e cafeterias terão restrições ainda mais rígidas
Confira a nota de esclarescimento
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
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