Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

ESPIGÃO DO OESTE: MP move ação civil pública por ato de improbidade por cumulação de cargos

Foi constatado que a profissional de saúde mantinha vínculo simultâneo com o Estado de RO, o Município de Espigão e outra Administração Municipal

22 de Agosto de 2025 às 08:12

PIMENTA BUENO: MPRO propõe Ação Civil Pública para apurar irregularidades em hospital

Em fiscalização foi constatado que há risco real à vida e à integridade física de pacientes, profissionais e equipamentos e a decisão judicial, proferida no último dia três de julho

24 de Julho de 2025 às 11:21

AÇÃO CIVIL: Justiça mantém decisão que obriga estado de RO a reformar escola indígena

TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)

23 de Julho de 2025 às 15:58

AÇÃO CIVIL PÚBLICA: MPRO apura irregularidades em Hospital e Maternidade de Pimenta Bueno

Uma das medidas adotadas foi a verificação da adequação das instalações prediais do hospital e o cumprimento das normas técnicas

23 de Julho de 2025 às 10:02

PEDÁGIO NA 364: Ação civil pública pede suspensão do leilão

26 de Fevereiro de 2025 às 15:22

GUAJARÁ-MIRIM: MP propõe Ação Civil Pública por irregularidades em evento

Segundo as investigações, foram identificados problemas na gestão do evento

24 de Outubro de 2024 às 10:19

MELHORIAS: MPRO propõe ação civil pública para reforma no Lar do Bebê

Durante as obras, o MPRO requer a transferência dos acolhidos para um imóvel temporário que ofereça condições de conforto e bem-estar

18 de Outubro de 2024 às 10:55

MPRO: Ação Civil Pública visa cancelamento de CARs sobre unidades de conservação

MP propôs uma ação civil pública contra o Estado de Rondônia

04 de Outubro de 2024 às 14:20

Contrato que ultrapassa os R$ 2 bilhões com a Eco Rondônia, subsidiária da Construtora Marquise.

Prefeito de Porto Velho ignora acordo em ação civil pública

Comunidade

23 de Agosto de 2024 às 18:07

AÇÃO CIVIL: PGE entra com ação de ressarcimento contra policial civil

Policial era integrante do DRACO II a qual foi responsável pela Operação Pau Oco

14 de Agosto de 2024 às 11:59

CACOAL: MPRO ingressa com Ação Civil Pública para melhorias no HEURO

O HEURO recebe diariamente pacientes de 32 municípios de Rondônia, além de casos de Mato Grosso e Bolívia

05 de Julho de 2024 às 11:24

CANCELAMENTO DE VOOS: Prefeitura ingressa com Ação Civil Pública contra empresas aéreas Gol e Azul

Juiz designou audiência preliminar para o próximo dia 11 de setembro

30 de Agosto de 2023 às 08:53

GUAJARÁ-MIRIM: MP entra com ação civil pública por uso indevido de máquinas da prefeitura

Prefeita Raíssa Paes (MDB) teria dito que os maquinários atendiam necessidades de funcionário de chácara que pertence ao marido, Antônio Bento

22 de Junho de 2023 às 15:02

DÚVIDAS: MPF entra com ação civil pública contra fusão do Ibama e ICMBio

Procuradores pedem que Ministério do Meio Ambiente e autarquias escutem a sociedade civil e consulte povos afetados antes de qualquer decisão administrativa sobre o fim do ICMBio

28 de Julho de 2021 às 09:08

CRISE NA SAÚDE: Ação civil na Justiça quer que União, Estado e empresas garantam oxigênio a RO

Se nada for feito imediatamente, quinta-feira (25) pode haver colapso no fornecimento de oxigênio medicinal em hospitais de 33 municípios do interior de Rondônia e quatro hospitais particulares da capital

24 de Março de 2021 às 15:24

COM URGÊNCIA: MP/RO manda Estado realizar obras em escola que desabou em Buritis

Ministério Publico obteve liminar

24 de Fevereiro de 2021 às 10:08

AÇÃO CIVIL: MP vai à Justiça para impedir audiência sobre projeto de hidrelétrica Tabajara

Para o Ministério Público, o Ibama desconsiderou o interesse público

09 de Dezembro de 2020 às 08:59

AÇÃO CIVIL: MP quer revisão das mensalidades de escolas particulares por causa da suspensão

O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais

08 de Maio de 2020 às 09:34

PANDEMIA: Defensoria entra com Ação Civil Pública para obrigar faculdades a reduzir mensalidades

Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato

01 de Maio de 2020 às 09:49

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: MP/RO ingressa com ação civil para que seja mantido o isolamento

Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal

14 de Abril de 2020 às 08:29

AÇÃO CIVIL: MP/RO quer que seja mantido isolamento social contra o coronavírus

O Ministério Público pediu ainda na ação a alteração do decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020, para não flexibilização do funcionamento de atividades comerciais não essenciais

07 de Abril de 2020 às 16:23

FIM DO ISOLAMENTO: MPF entra com ação civil pública contra campanha de Bolsonaro

Um grupo de 12 procuradores da República entrou com o pedido urgente de liminar

28 de Março de 2020 às 09:44

SEM REAJUSTE: Juíza atende a Ação Civil e suspende aumento de energia elétrica em RO

A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

19 de Dezembro de 2018 às 23:23

JUSTIÇA: MP ingressa com ação civil em Alto Alegre dos Parecis

A ação foi ajuizada para apurar notícias de que o laboratório municipal de Alto Alegre dos Parecis, desde 2014, não estaria realizando hemogramas para a população

28 de Agosto de 2018 às 16:23

INVESTIGAÇÃO: MP ingressa com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes

Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária

03 de Agosto de 2018 às 16:36

AÇÃO CIVIL: MP pede cancelamento de licença para queima de lixo

Ação Civil Pública do MP rondoniense quer a suspensão imediata da validade das licenças ambientais concedidas a usina de queima de lixo no distrito do Riozinho

04 de Julho de 2018 às 09:28

Ex-deputado Marcos Donadon é condenado em mais uma ação civil pública

Além dele, outros sete ex-assessores foram condenados por prática de ação civil de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito

27 de Fevereiro de 2018 às 10:34

MP obtém liminar em Ação Civil Pública para aumento de efetivo da Polícia Civil

A liminar foi concedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim

18 de Dezembro de 2017 às 17:28

MP ajuíza Ação Civil Pública envolvendo Caso Ciperon/Norte Educacional

Nota de esclarecimento aos alunos da instituição e à sociedade

10 de Novembro de 2017 às 17:30

MP-RO ajuíza Ação Civil Pública para garantir aumento de efetivo da PC

Durante o procedimento, verificou-se a insuficiência de profissionais nas delegacias de Guajará-Mirim e Nova Mamoré

06 de Novembro de 2017 às 17:39

MPRO propõe Ação Civil Pública para garantir melhorias na Execução Penal

A título de Tutela de urgência de natureza antecipada, o MP postulou judicialmente a apresentação de cronograma de obras da reforma do estabelecimento

01 de Novembro de 2017 às 16:54

‘Militarização’ de escola estadual pode virar Ação Civil Pública

Uma reunião recente para implantar a direção militar na instituição teve baixa participação de servidores, pais e alunos.

08 de Maio de 2017 às 11:25

MPF propõe ação civil pública para garantir concessão do Benefício de Prestação Continuada

MPF propõe ação civil pública para garantir concessão do Benefício de Prestação Continuada

28 de Janeiro de 2016 às 10:16

Léo Moraes protocola ação civil pública contra Eletrobrás

Léo Moraes protocola ação civil pública contra Eletrobrás

Política

12 de Outubro de 2015 às 10:59

MP ingressa ação civil e criminal contra ex-comandante do Corpo de Bombeiros

MP ingressa ação civil e criminal contra ex-comandante do Corpo de Bombeiros

06 de Outubro de 2015 às 10:48

MP propõe Ação Civil Pública por uso irregular de ambulância

MP propõe Ação Civil Pública por uso irregular de ambulância

02 de Março de 2015 às 17:35

Novo presidente da Câmara enfrenta Ação Civil Pública por construção de loteamento irregular

O processo segue em tramitação, onde se encontra na fase de periciamento do loteamento.

06 de Janeiro de 2015 às 15:16

Mais de R$ 4 milhões e meio do Jaru-Previ continuam bloqueados

Durante a I Conferência dos Servidores Públicos de Jaru, realizada na última sexta-feira (05), a Assessora Jurídica do Instituto de Previdência do município, Drª Nelma Guedes, explicou a atual situação do Jaru-Previ.

08 de Dezembro de 2014 às 17:32

Ministério Público ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora da Câmara de Buritis

O vereador, chefe imediato da servidora, autorizou sua viagem a passeio, permitiu que esta assinasse sua folha de ponto e autorizou o pagamento de seus vencimentos.

20 de Outubro de 2014 às 19:17

MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara

MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara

20 de Outubro de 2014 às 17:29

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia escolas municipais de Porto Velho

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia escolas municipais de Porto Velho

01 de Setembro de 2014 às 14:28

MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar

MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar

05 de Junho de 2014 às 10:56

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

04 de Junho de 2014 às 17:22

Entidades autoras de ação civil pública visitam UHE Jirau

ESBR recebeu no dia 19 de maio comitiva formada por representantes das entidades, da Universidade Federal de Rondônia e especialistas da área ambiental.

21 de Maio de 2014 às 10:32