É o primeiro imunizante a ter o registro para uso amplo na América; Ministério da Saúde enfrenta dificuldades para fechar acordo com a farmacêutica
Confira a coluna de Cícero Moura
A decisão segue para sanção presidencial antes de passar a valer
A universidade rebate as acusações afirmando que a matrícula dele foi feita e que está sendo analisada pelo departamento
Leo disputou a prefeitura de Porto Velho, em 2016, e foi eleito deputado federal, em 2018, com mais de 69 mil votos.
Começou a tramitar no Senado Federal a Medida Provisória 998/2020, também conhecida como MP do Consumidor
Sua expectativa também é para que o Congresso seja proativo no enfretamento da pandemia
Partido também reconduz Eduardo Braga como líder da bancada para os próximos dois anos
Solicitação é realizada somente pela internet durante este período do ano e pode ser feita tanto por empresas já em atividade, como para em início de funcionamento.
A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal
Confúcio Moura que presidiu a cerimônia de filiação, disse que a chegada dos senadores fortalece muito o partido.
Nascido em Porto Velho, capital do estado de Rondônia, ele foi embora ainda bebê para a cidade de Ituiutaba
Destaque também do mandato para as relatorias, que foram importantes para a aprovação de leis, principalmente as medidas provisórias (MPs)
O ranking analisa deputados federais e senadores de acordo com seus desempenhos legislativos
O Estado criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, tendo Porto Velho escolhida como Capital
No Executivo, o presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado em julho
O evento ocorrerá logos após a missa da manhã. Devido ao espaço reduzido, o show será transmitido também pelo Facebook da Catedral
A proposta segue para análise do Senado Federal
Decisão vale para perseguição também nas redes sociais
Presidente diz que matéria será reeditada após eleição do Congresso
Criado no mês abril, o Pronampe ampara as micros e pequenas empresas durante a pandemia
“É importante votarmos e aprovarmos ainda esse ano o projeto de lei 4.476/2020, que institui o novo marco legal do setor de gás natural do Brasil”
Parlamentar alerta que pode acontecer um apagão educacional em 2021 caso o Fundo não seja priorizado
Em um ano, se o benefício fosse estendido, a despesa seria de R$ 45,9 bilhões
Presidente do partido em Rondônia, Marcos Rogério, fala do compromisso dos gestores eleitos na construção de um projeto voltado ao desenvolvimento do estado
Meta do parlamentar, ainda este ano, é atingir 110 pontos de Internet de alta velocidade aos povos isolados. Noventa e cinco já foram contemplados
Senador Marcos Rogério conduziu audiência pública que contou com a presença da Aneel e de parlamentares estaduais e federais
Por Valdemir Caldas
A comissão que analisará a reforma administrativa, os movimentos de bastidores apontam que nada de conclusivo ocorrerá neste ano
Banco de dados vai unificar informações sobre agressores
Projeto de Lei n° 2824, de 2020, foi aprovado no Congresso Nacional e agora segue para sanção do presidente da República para virar lei
O PL 4718/2020 foi apresentado nesta quinta-feira (24) pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO)
De acordo com a proposta, o colegiado será composto por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, e recomenda que as proposições legislativas que tratem da Regulamentação do FUNDEB sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer
Tributos federais referentes a março, abril e maio voltam a ser cobrados a partir de outubro
Governo ainda precisa criar Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos
O novo Fundeb aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo, dos atuais 10% para 23%, até 2026
Desde 2019, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) tem potencializado a discussão sobre a necessidade da renovação do Fundeb, visto que o mesmo tem prazo de validade que expira em dezembro de 2020
De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, depois de publicado no Diário Oficial, União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação
Para o senador rondoniense, é preciso mudar os critérios de repartição das receitas tributárias para a diminuição das desigualdades regionais
A Lei já passou pelo Senado Federal e aguarda na Câmara
O projeto visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer pena em dobro no caso de reincidência deste crime
A proposta do senador determina que o Governo Federal recomponha as perdas do Fundeb
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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