Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente
Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo
Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão por uma série de crimes
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para acabar com proibições à participação de mulheres
Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF
O ex-jogador do FC Barcelona e do PSG, de 40 anos, pode apresentar recurso contra a sentença
Constituição prevê que os entes públicos são responsáveis civilmente por danos causados por seus agentes
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada
Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal
Daqui a poucos meses, vai fazer um ano da partida deste mundo da nossa “rainha do Rock brasileiro”
Medida vale para ações da pauta das Turmas Recursais
Confira o que aconteceu ontem na casa mais vigiada do país
Ambos os acusados aguardam agora os tramites judiciais para serem levados a luz da justiça em um julgamento a ser marcado
Daniel Alves ainda não foi condenado, mas caso se confirme a acusação, o valor enviado por Neymar poderá reduzir a pena do lateral
Conhecer os desafios de relacionamentos abertos é ideal para superá-los
Esta é a terceira ação seguida em que o tribunal rejeita as denúncias contra o governador e seu vice por falta de provas
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas
Julgamento ocorreu nesta quarta-feira (29) e ação foi movida pela coligação de Daniel Pereira
Corte se reúne a partir das 15 horas e aliados do governador estão preocupados
Existem uma série de casas que oferecem jogos com bônus de boas-vindas, e é importante verificar como tais premiações funcionam
Procuradoria Regional Eleitoral conclui falta de provas sobre ciência dos candidatos em caso de abuso de poder político
Mãe recebeu facadas ao tentar socorrer a filha e menina teve uma faca cravada na perna
Julgamento de Obadias Ferreira da Silva durou 24 horas
Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin
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