Confira
Por meio Seduc, o governo fornecerá o “Cartão-Alimentação Escolar”, no qual irá transferir recursos financeiros aos pais ou responsáveis legais
A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública
Iniciativa também vale para atestados médicos digitais
Norma permanece até o fim da suspensão das aulas devido ao coronavírus
As pessoas que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) fazem parte do grupo que serão beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600
Professor Nilton: “Vereador Jabá é o principal autor dessa desgraça que tem acontecido nessa Cacoal dos atrasos e da Muage”
Parlamentar foi recebido pela cúpula do órgão de controle, que parabenizou as novas ações que serão tomadas pela Casa de Leis
O marido acabou flagrando sua esposa em um motel da cidade com outro homem ao seguir o caminho descrito pelo rastreador de onde o celular e a esposa estavam
Em termos relativos, taxa de desaparecimento por 100 mil habitantes, os maiores índices são do Distrito Federal (84,5), Rio Grande do Sul (80,2) e Rondônia (75,2)
Com a pressão popular, o congresso aprovou a proposta do governo de R$2 bilhões, que inclusive já foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Bancos de dados de clientes são abastecidos desde novembro
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado
O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República
Confira a coluna de Cícero Moura
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
O Hospital funcionará ininterruptamente, 24 horas durante os sete dias da semana
Débitos relacionados a multas e juros das dívidas com ICMS, IPVA e ITCD serão renegociados com descontos de até 95%
o texto também reorganiza as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos estados, dos territórios e do Distrito Federal
A lei estabelece que toda atividade esportiva e cultural com a participação das espécies bovina e equina deverá atender as normas vigentes de bem-estar animal
A Lei nº 2.706 foi publicada no Diário Oficial no dia 21 de novembro de 2019 criando no município de Porto Velho o “Dia de defesa das prerrogativas da advocacia”
A Lei nº 4.656, é de iniciativa do poder legislativo, sancionada pelo governo do Estado, em vigor desde do dia 20 de novembro de 2019
Lei proíbe troca de medidores e padrões de energia elétrica, sem prévia comunicação
De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal
O gerente da feira noturna, Francisco, servidor da SEMAGRIC fala que na última sexta-feira, mais de 60 produtores comercializaram seus produtos
O Projeto segue agora para a sanção do Executivo
Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio
A divisão dos recursos para os municípios seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Confira nota na íntegra
A Lei nº 13.882, de 8 de outubro deste ano, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira, altera a Lei Maria da Penha
Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil
A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3)
Nós usamos cookies em nosso site para oferecer a melhor experiência possível. Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso. Para mais informações sobre como usamos cookies, veja nossa Política de Cookies Continuar
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.