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Divulgada relação dos habilitados a receberem recurso emergencial da Lei Aldir Blanc

Para Rondônia foram destinados mais de R$ 18 milhões a serem aplicados tanto na elaboração dos editais de chamadas públicas, quanto para auxílio emergencial aos artistas

19 de Novembro de 2020 às 15:17

RÁDIO: Programa Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF

Corte atendeu a pedido da AGU

19 de Novembro de 2020 às 08:30

APOIO: Sancionada lei de incentivos fiscais para montadoras de veículos

Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

28 de Outubro de 2020 às 15:06

APÓS ALERTA DO MPF: Vitimas de estupro devem receber atendimento médico sem precisar fazer B.O

Em Rondônia, Ministério Público Federal lembrou à Sesau que vítima de estupro não precisa registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico

22 de Outubro de 2020 às 15:51

ESTUDANTES: Governo Federal regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro

22 de Outubro de 2020 às 09:03

AUXÍLIO EMERGENCIAL: O grande desafio da Lei Aldir Blanc: pouco tempo para executá-la

Os prefeitos e governadores têm até dia 31 de dezembro para utilizarem a verba, senão retorna aos cofres da União

21 de Outubro de 2020 às 08:13

DIREITOS HUMANOS: Jhony Paixão elabora PL que garante certidões em Sistema Braille em RO

De acordo com a Associação dos Deficientes Visuais de Rondônia (Asdevron), aproximadamente cinco mil pessoas no Estado são cegas ou têm baixa visão

16 de Outubro de 2020 às 11:07

VEJA COMO FICOU: Bolsonaro sanciona lei que muda prazo da CNH e limite de multas

Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas

14 de Outubro de 2020 às 10:41

BEM-ESTAR ANIMAL: Lei aprovada pela Câmara Municipal foi sancionada pelo prefeito nesta terça

Animais domésticos em Porto Velho, deverão receber, obrigatoriamente, identificação eletrônica individual

07 de Outubro de 2020 às 11:16

MAL INFORMADO: SEDUC rebate deputado e esclarece distribuição de kits alimentos a alunos

A secretaria de estadual de Educação esclareceu a situação após acusação do deputado federal Léo Moraes nas redes sociais

02 de Outubro de 2020 às 17:07

ANIVERSÁRIO: Governo de Rondônia parabeniza Porto Velho por 106 anos de criação

Hoje, 2 de outubro é comemorado o aniversário da capital rondoniense

02 de Outubro de 2020 às 11:24

INSTABILIDADE: Minas tem 42 das 45 barragens de mineração interditadas no país

Agência divulgou lista de barragens sem atestado de estabilidade

02 de Outubro de 2020 às 08:09

DURANTE A PANDEMIA: Lei de Alex Silva assegura assistência religiosa na rede de saúde

A lei foi sancionada pelo Governo de Rondônia

29 de Setembro de 2020 às 15:39

ENVOLVIMENTO: Jovens surdos e intérpretes buscam ar da inclusão

Dia 26 de setembro lembra criação da 1ª escola de surdos no Brasil

26 de Setembro de 2020 às 11:50

IMPOSTOS: Bolsonaro estimula derrubada do próprio veto de perdão a dívidas de igrejas

"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais

14 de Setembro de 2020 às 09:33

7 DE SETEMBRO: Em Dia da Pátria sem atos cívicos, RO homenageia profissionais da saúde

O cancelamento das tradicionais solenidades no desfile cívico-militar é uma medida de prevenção sanitária para evitar aglomerações nas cerimônias

07 de Setembro de 2020 às 11:51

LEI ALDIR BLANC: Recursos para cultura começam a ser repassados aos estados; Rondônia ainda sem previsão oficial

O superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, afirmou que está na expectativa para que o Estado receba o recurso o mais breve possível. “Já está tudo alinhando no banco. Estamos só esperando o repasse, mas ainda não formos informados sobre a data”, declarou.

05 de Setembro de 2020 às 08:43

Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus

ESTADOS E MUNICÍPIOS: Ministério do Turismo inicia repasses previstos na Lei Aldir Blanc

Viagens e Turismo

04 de Setembro de 2020 às 16:32

TECNOLOGIA: Lei que fortalece o ecossistema de inovação é sancionada em Rondônia

Com a nova lei, o Governo do Estado tem as ferramentas para contribuir no desenvolvimento de um ecossistema de inovação

03 de Setembro de 2020 às 14:40

Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos

PROJETO: Governo Federal prevê preenchimento de mais de 53 mil cargos públicos

Concursos

03 de Setembro de 2020 às 11:19

NO ESPAÇO ALTERNATIVO: Marcelo Cruz quer fiscalização para proibir bebidas alcoólicas

A pauta da reunião foi a Lei n° 4.840 de 24 de agosto de 2020, sancionada na última semana pelo Governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha

01 de Setembro de 2020 às 17:47

EXAME NACIONAL: Revalida é tema de audiência entre Confúcio Moura e ministro da Educação

A respeito da revalidação dos diplomas de médicos brasileiros ou de outros profissionais formados no exterior que estão no Brasil, o senador lembrou que em dezembro do ano passado foi aprovada, pelo Congresso, a Lei nº 13.959, e lamentou que até o momento, devido à pandemia, não foi colocada em prática a execução das provas pelo Ministério da Educação (MEC)

26 de Agosto de 2020 às 09:48

ESPAÇO ALTERNATIVO: Sancionada Lei de Marcelo Cruz que proíbe consumo de bebida alcoólica

A lei proíbe também a venda de bebida alcoólica no local

26 de Agosto de 2020 às 09:42

LEI: Policiais Militares tem direito a transporte gratuito dentro de Rondônia

Desde que eles estejam identificados, mediante apresentação de carteira de identidade funcional

24 de Agosto de 2020 às 14:14

AJUDA: Governo regulamenta liberação de R$ 3 bilhões para setor cultural

Trabalhadores da área vão receber auxílio de R$ 600 em três parcelas

18 de Agosto de 2020 às 14:16

O objetivo é demonstrar que o projeto com as modificações propostas é seguro e atende aos requisitos de aeronavegabilidade necessários

NO BRASIL: B737 MAX passará por validação final da Anac para voltar a operar

Viagens e Turismo

14 de Agosto de 2020 às 15:27

LEI ALDIR BLANC: Presidente da Funcutural diz ser alvo de ataque ‘politiqueiro e mentiroso’

A lei ainda não teve regulamentação e a previsão é de que o dinheiro seja repassado aos municípios apenas no mês de setembro.

14 de Agosto de 2020 às 09:48

APOIO: Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural

Medida aprovada em julho foi publicada hoje no Diário Oficial

14 de Agosto de 2020 às 08:18

Recursos integram os R$ 3 bilhões definidos pela Lei Aldir Blanc para ajudar o setor nos estados e municípios

DURANTE PANDEMIA: Região Norte receberá R$ 327,2 milhões do Ministério do Turismo para apoiar cultura

Viagens e Turismo

03 de Agosto de 2020 às 15:29

CULTURA: Liberação de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc será por meio de plataforma

Recursos serão destinados as ações de apoio cultural durante pandemia

02 de Agosto de 2020 às 10:50

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Acomodação e preguiça já fazem parte da rotina no governo Marcos Rocha

Espaço Aberto

30 de Julho de 2020 às 07:52

NA DITADURA: Coronel que governou Rondônia em 1970 quer reaver aposentadoria

O coronel queria continuar recebendo R$ 25,3 mil, e para isso impetrou mandado de segurança contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho

29 de Julho de 2020 às 11:36

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Aprovado projeto de Alex Silva que garante acolher mulheres

O projeto visa "proteger mulheres em situação de violência, enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19", podendo se estender até dezembro deste ano

28 de Julho de 2020 às 17:06

BENS: Imóveis da União desocupados serão vendidos pela internet

Pessoas físicas também poderão adquirir os bens oferecidos

25 de Julho de 2020 às 08:19

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Vice-prefeito teria servido Paca e chamado amigos pra confraternizar

Espaço Aberto

22 de Julho de 2020 às 08:47

Aneel aprova retorno de cortes de energia por falta de pagamento de contas

Distribuidoras poderão voltar desligar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto

21 de Julho de 2020 às 15:35

LIBERADO: Sancionada lei que permite retorno de sorteios na televisão

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial

21 de Julho de 2020 às 09:33

CULTURA: Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de auxílio emergencial

Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União

21 de Julho de 2020 às 09:01

UNIVERSALIZAÇÃO: Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento

As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços

16 de Julho de 2020 às 17:07

NORMA: Sancionada lei que suspende pagamento de parcelas do Fies

Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída

10 de Julho de 2020 às 11:16

APOIO: Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial

10 de Julho de 2020 às 08:26

MEDIDAS: Confira pagamentos adiados ou suspensos durante pandemia

Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia

08 de Julho de 2020 às 08:08

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação

Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus

07 de Julho de 2020 às 16:01

SOCORRO: BB emprestará R$ 3,7 bi a pequenas empresas afetadas por pandemia

Segundo banco, 45 mil companhias se interessaram em contratar crédito

02 de Julho de 2020 às 08:41