Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal
A área se totaliza de 600 mil hectares.
O objetivo é impedir que esses comandos continuem atuando de dentro para fora das prisões
Em seu discurso, o deputado falou da importância da revogação desse decreto, o quanto isso pode prejudicar o desenvolvimento de RO e as consequências em deixar moradores numa linha de risco.
No último dia 4 de julho, o Ministério do Planejamento divulgou portaria permitindo o remanejamento de servidores federais sem a necessidade de autorização do órgão de origem do servidor.
A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.
Antes de ser desembargador, Fraveto ocupou cargos em gestões petistas
Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador plantonista e determinou que a PF não solte Lula
Os preços das placas serão definidos pelos fabricantes credenciados, que serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares.
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões
Parlamentares também autorizaram o crédito suplementar por superávit financeiro a várias secretarias estaduais
As investigações apontaram que ele não teve ajuda para cometer o homicídio doloso.
A proprietária do Ciperon e mais treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia e atualmente respondem, na Justiça comum estadual
Em reunião com representantes da categoria, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, marcou encontro para discutir a formulação de uma nova tabela
A medida é válida para os produtores rurais de grãos (cultura de soja, arroz, feijão, milho, sorgo e outras culturas temporárias e de todos os outros projetos agrícolas) e também para agricultores familiares, pecuaristas; ovinocultores; apicultores; suinocultores.
Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.
Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.
Após oito meses, nenhuma melhoria perceptível por parte do executivo foi apresentada para a população, o que vem motivando a revogação da lei pela Câmara Municipal.
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
O juiz John D. Bates, de Washington, DC, determinou que o programa seja reativado e passe, inclusive a receber novas inscrições em 90 dias
A reforma previdenciária deveria ser colocada em vigor em julho, mas acabou sendo revogada pelo presidente.
Como relatora, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou parecer favorável ao projeto
O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.
Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
Deputado Adelino Follador diz que a sedam autoriza e depois penaliza produtores de peixes instalados em áreas de preservação permanente.
O documento solicitava à revogação do artigo 12 do decreto nº 14.107 de 28 de janeiro de 2016, ou que mudasse a redação do decreto
Durante a reunião da comissão especial destinada a debater a matéria, deputados oposicionistas voltaram a criticar o projeto e foram rebatidos pelo relator
Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”
O deputado Hugo Motta (MDB-PB) foi eleito presidente da comissão por 18 votos a favor e um em branco.
Participaram do evento investidores de diferentes setores, como transportes, mineração e energia.
A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”
Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade
O sertanejo aproveitou o post para criticar o Estatuto do Desarmamento. “O cidadão armado é a primeira linha de defesa de um país”, escreveu
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
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O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.
O pronunciamento do deputado foi em defesa da emenda que apresentou ao Projeto de Lei.
Jean Oliveira impede mais taxação a produtos agrotóxicos no Estado
Parlamentar intercedeu junto ao governo do Estado.
No dia seguinte, os colegas da Alerj votaram uma resolução para derrubar a decisão judicial.
Na rebelião ocorrida em 1º de janeiro morreram 56 presos, quase metade das vítimas era filiada à facção paulista PCC
A empresa AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS, vem a público externar sua inconformidade.
Uma decisão temerária, que pode causar inclusive, disseminação de doenças potencialmente transmissíveis
Família busca por adolescente desaparecida em Porto Velho
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Histórias, notas, fatos, heróis e um legado no jornalismo - Por Marcos Souza
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