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Relatório da PGR mostra ainda que Milton Ribeiro tinha estreito relacionamento com Gilmar Santos e Arilton Moura

28 de Junho de 2022 às 09:41

PANDEMIA: Aumento dos casos de covid-19 faz MP exigir uso de máscara nos prédios do órgão

A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil

27 de Junho de 2022 às 10:34

SÓ PROMESSA: Servidores públicos não terão reajuste salarial ou aumento de vale-alimentação

A lei eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda uma série de ações do governo durante o ano das eleições

15 de Junho de 2022 às 09:57

INVESTIGAÇÃO: MPF está acompanhando sumiço de jornalista e indigenista na Amazônia

Eles estão desaparecidos há mais de 24 horas na região da Amazônia

07 de Junho de 2022 às 09:15

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

06 de Junho de 2022 às 14:42

VIGILANTES: Dep. Jair Montes informa que contratação será prorrogada pelo Governo

O deputado ainda disse que vai acompanhar dia a dia toda a finalização

06 de Junho de 2022 às 14:38

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos

Espaço Aberto

01 de Junho de 2022 às 08:56

SÓ HOJE: Prazo para negociar dívidas do Simples Nacional vai até esta terça (31)

A adesão pode ser feita pelo portal da Receita Federal

31 de Maio de 2022 às 09:23

ÚLTIMOS DIAS: Prazo para empreendedores renegociarem débitos termina dia 31

Empresas que pediram para entrar ou retornar ao regime do Simples Nacional, mas possuem pendências também podem negociar com a Receita Federal ou PGFN

27 de Maio de 2022 às 14:04

CHANCES: Estado anuncia concursos públicos em várias áreas oferecendo 2.297 vagas

Segundo o chefe do executivo, os novos editais serão publicados ainda em 2022

24 de Maio de 2022 às 09:02

ELLIS REGINA: Justiça considera legal Lei preventiva ao suicídio entre adolescentes na capital

Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema

11 de Maio de 2022 às 09:09

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

27 de Abril de 2022 às 10:13

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade

Espaço Aberto

26 de Abril de 2022 às 09:15

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

19 de Abril de 2022 às 16:40

CHANCE: Publicado edital com vagas para estagiários na Procuradoria-Geral do Estado

O período de inscrições vai até o dia 3 de maio

19 de Abril de 2022 às 16:31

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

18 de Abril de 2022 às 11:08

TEMPO: Contribuintes tem prazo ampliado até 30 de junho para aderirem ao Refis

Programa tem sido importante estratégia de arrecadação para Porto Velho

01 de Abril de 2022 às 10:39

MANDATO CASSADO: Deputado Geraldo da Rondônia tem recurso negado por Ministro do TSE

O parlamentar foi acusado da prática de arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha

31 de Março de 2022 às 08:21

REPAROS: Atendimentos na PGM estão suspensos nesta segunda-feira (28)

Atendimento deve ser restabelecido na terça-feira (29)

28 de Março de 2022 às 13:56

CAPITAL: Prazo para o contribuinte aderir ao Refis Municipal termina no dia 31 de março

Inadimplência pode resultar em cobrança via judicial

23 de Março de 2022 às 15:56

CONTRIBUIÇÃO: Prazos para adesão ao Refis e pagamento do IPTU encerram no dia 31 de março

Descontos nos juros e multas estão previstos dentro do prazo

14 de Março de 2022 às 10:00

LEGISLAÇÃO: PL que cria programa de parcelamento de dívidas é derrubada

Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação

12 de Março de 2022 às 08:17

RONDÔNIA: Expedito Netto se reúne com Diretor do INCRA e representantes de assentamentos

A reunião aconteceu de forma virtual e durou mais de uma hora

26 de Fevereiro de 2022 às 08:31

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral

24 de Fevereiro de 2022 às 14:20

IRREGULARIDADES: Hospital Infantil Cosme e Damião pode ser interditado pelo Cremero

Já o hospital de Parecis foi desinterditado pelo Conselho de Medicina

21 de Fevereiro de 2022 às 10:28

PROCURADORIA: PGE lança edital de concurso com salários de até R$ 7,3 mil

As inscrições podem ser feitas a partir desta terça-feira (15/02), no site da banca organizadora

15 de Fevereiro de 2022 às 08:26

PAGAMENTO: MP quer saber sobre fontes de custeio para tratamento médico em rede privada

Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço

14 de Fevereiro de 2022 às 09:24

ESPAÇO ABERTO: Sejus ignora decisão judicial e Secretário pode responder por desobediência

Espaço Aberto

09 de Fevereiro de 2022 às 08:59

CAPITAL: Refis Municipal possibilitou negociação de R$ 54 milhões de dívidas

Contribuintes ainda podem aderir ao programa até 31 de março de 2022

08 de Fevereiro de 2022 às 11:40

IMPOSTOS: Micro e pequenas empresas têm até esta segunda (31) para aderir ao Simples

Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

31 de Janeiro de 2022 às 09:24

ALÍVIO: Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos

22 de Janeiro de 2022 às 09:11

COVID-19: Ministério Público Estadual suspende atendimento presencial em Rondônia

Nos casos em que o atendimento presencial se revelar absolutamente indispensável, deverão ser adotados todos os protocolos sanitários pertinentes

21 de Janeiro de 2022 às 11:02

POLÊMICA: MP diz que paga os melhores auxílios para servidores entre todos os órgãos

Crise foi aberta após reajuste de auxílio-alimentação vinculado ao salário do procurador-geral, publicado em portaria

21 de Janeiro de 2022 às 10:28

PRAZO: Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana

15 de Janeiro de 2022 às 10:14

R$11.213,14: Edital de concurso da Polícia Civil de RO deve sair nos próximos dias

A expectativa é que o edital seja publicado nos próximos dias

12 de Janeiro de 2022 às 11:40

TRIBUTOS: Portaria permite regularização de empresas do Simples

Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)

12 de Janeiro de 2022 às 07:53

MUDOU: Governo permite renegociar dívidas do Simples e do MEI

Em nota, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que valor de entrada poderá ser parcelado em até oito vezes. Demais parcelas serão cobradas em até 137 meses

11 de Janeiro de 2022 às 15:54

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação

Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19

10 de Janeiro de 2022 às 15:48

PARENTES: Bolsonaro teme que investigações contra filhos impactem sua imagem

Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família

02 de Janeiro de 2022 às 12:11

ALÍVIO: Vereadores pedem e Prefeitura prorroga Refis até março de 2022

Novo prazo só foi possível após solicitação do presidente Edwilson Negreiros (PSB) e vereador Marcelo Reis (PSDB)

28 de Dezembro de 2021 às 09:30

NEGOU LIMINAR: Justiça mantém afastada servidora que não apresentou carteira de vacinação

Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado

27 de Dezembro de 2021 às 14:27

REFIS: Prazo para renegociação de dívidas com a prefeitura termina na terça-feira (28)

Nesse programa, é permitida apenas a negociação de débitos de ISSQN, IPTU, TRSD entre outros

27 de Dezembro de 2021 às 08:51

REFIS: Prazo para adesão encerra na próxima terça-feira (28)

Contribuintes podem consultar seus débitos no portal Semfaz

24 de Dezembro de 2021 às 10:18

POLÊMICA: Consulta pública sobre vacinação de crianças começa amanhã

Decisão está no Diário Oficial da União desta quarta-feira

22 de Dezembro de 2021 às 10:49

LANÇADO: Concurso público para a receita estadual com salários até R$ 15 mil

22 de Dezembro de 2021 às 10:29