O grupo também entregou uma carta na Sedam endereçada ao Governador Marcos Rocha, pedindo o veto ao projeto aprovado na ALE-RO
Entre os bens abrangidos pelas regras simplificadas, estão vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais
A Lei é pautada em estudos realizados pela Universidade Estadual Paulista
Atividades físicas devem seguir todas as recomendações sanitárias
Consumidor deve ser notificado com 48h de antecedência sobre vistoria em medidor de energia
MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença
Conforme o que detalha o projeto, institui castração como item obrigatório para animais em situação de rua, que residem em abrigos, lares temporários, ONG´s e que vivem em situação de abandono nas ruas
Ficaram sem luz 13 das 16 cidades por cerca de 80 horas em novembro
Estabelecia, ainda, que o impacto orçamentário decorrente desta lei fica limitado a R$ 2,5 bilhões
Governo explicou sobre vetos
A iniciativa visa agilizar desenvolvimento de produtos terapêuticos
A finalidade da Lei é valorizar e estimular as manifestações culturais e religiosas em Porto Velho e nos demais municípios do estado
Confira a coluna de Cícero Moura
Condutores devem estar atentos às alterações
Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12
Medida vale até 31 de dezembro de 2021 e é uma alternativa para enfrentar o problema das filas
A legislação seguirá para sanção do Governador do Estado para entrar em vigência
O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.
O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes
Procedimento traz mais segurança para recebimento de benefícios
O texto aprovado segue agora para sanção presidencial
Objetivo é dar maior segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes
A medida é uma tentativa de evitar maior disseminação da covid-19 em regiões que já estão com hospitais lotados
Os profissionais da Saúde, que estão na linha de frente da Covid-19, passarão a receber uma verba indenizatória com um valor base de R$ 800 por mês
Com o projeto aprovado e a lei sancionada, os pacientes devem ser incluídos no grupo prioritário de vacinação na fase de imunização ao grupo de comorbidades, previstas para ocorrer nas próximas etapas da campanha
Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular
Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei
Na maioria das situações de agressões, os acusados foram presos e levados para a Central de Flagrantes
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
A medida é criticada por partidos de esquerda e de direita
A lei estabelece prazos atrelados ao estado de calamidade pública
O valor do auxílio efetivo é de R$ 300 e o auxílio mutirão é de R$ 360, exceto aos trabalhadores da Semusb, cujo valor do auxílio mutirão é de R$ 450
O projeto de lei vai para votação na próxima sessão ordinária e se aprovada, o Governador Marcos Rocha deve sancionar.
A decisão segue para sanção presidencial antes de passar a valer
O agressor do cachorro confessou o crime e vai responder por maus-tratos a animais
Segundo a historiadora e acadêmica de letras Yêdda Borzacov, Porto Velho tem duas datas importantes para comemorações: 2 de outubro, quando o município foi criado, e 24 de janeiro, data de sua instalação
Segundo a presidente do Sindsaúde, Célia Campos o sindicato não é contra gratificação dada aos médicos, mas sim contra a a atitude do Governo do Estado em não prestigiar outras categorias da saúde
Projeto do deputado Jair Montes foi sancionado pelo governador Marcos Rocha
texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais
O Deputado Alex Silva contou que, atendendo a solicitação da comunidade evangélica criou o Projeto de Lei a nível estadual em 2019, e só agora a lei foi sancionada pelo Governo do Estado
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