O parlamentar disse ainda que é necessário, iminente e urgente a criação de canais de ampla eficiência e efetividade para que as vítimas possam obter o socorro necessário
O PL tem como objetivo arrecadar medicamentos que ainda estão no prazo de validade, porém não serão aproveitados por aquelas pessoas que já tiveram as enfermidades curadas, sendo uma forma de conscientização aos cidadãos
Para o senador, ficar em casa não é mais uma opção; trata-se, muitas vezes, de uma estratégia de sobrevivência, notadamente para aqueles que integram algum grupo de risco
“Salões de beleza, barbearias e clínicas de procedimento estéticos, devem funcionar com restrições e uso obrigatório de máscaras”
DEPRESSÃO PÓS PARTO: Deputado Eyder Brasil propõe política de diagnóstico e tratamento
Para o parlamentar o projeto garante aos profissionais, trabalhadores e agentes de saúde tratamento igual aos militares que morreram na 2º guerra mundial
O Fundo Especial, instrumento de captação e aplicação de recursos financeiros, segundo a proposta, será vinculado à Secretaria de Estado da Saúde
De acordo com Léo Moraes, a região onde fica localizada o município de Guajará Mirim é uma dessas áreas que precisa dessa atenção especial
A proposição tem vigência durante o estado de calamidade pública da Covid-19
De acordo com o projeto de lei, o Conselho Monetário Nacional definirá o montante de recursos a serem repassados, as taxas máximas de juros, os prazos de carência dos empréstimos e os prazos para que sejam pagos
A medida busca compensar as perdas financeiras de trabalhadores que estão impedidos de exercer suas atividades, em razão da pandemia
O PL tem o objetivo de, em curto e determinado prazo, oferecer um incentivo financeiro para os servidores da saúde que atuam e atuarão no combate aos efeitos da disseminação do coronavírus (COVID-19) na população brasileira
O parlamentar afirmou que o Congresso está votando sob forte emoção, muita coisa para amparar desempregados, pobres e todos aqueles que realmente necessitam
O deputado Alex Silva (Republicanos) propôs o Projeto de Lei que requer a redução proporcional de 30% das mensalidades da rede privada de ensino
Conforme o documento, a convocação para a Sessão Ordinária na modalidade remota deve ser feito com 24h de antecedência
Em sua solicitação, o senador justifica que, durante e após o processo de relatoria do Programa, ocorreu uma natural aproximação com os médicos cubanos, que participaram do “Mais Médicos”
O projeto de Pesca nos rios de Rondônia será discutido em audiências públicas antes de ser apresentado para votação
Segundo parlamentar, informações sobre pandemia são “coisa de esquerdista”
Vereadora também propôs criação de linha de crédito aos agricultores familiares
Recentemente foi confirmada a presença de pessoas infectadas no Brasil.
A ação foi enviada ao Executivo Municipal juntamente com outras inúmeras sugestões de medidas que deverão ser aplicadas durante a pandemia de COVID-19
Combate Pandemia do Covid-19
Esse dinheiro já estaria disponível e trata-se dos recursos inseridos no PLN 04/2020
Parlamentar sugere que financiamento seja de R$ 800 milhões
Os filmes a serem exibidos nas sessões serão apropriados as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
Em conjunto com órgãos do governo federal, o objetivo é garantir a proteção em áreas com grande fluxo de turistas
Não vamos tomar decisão sem ouvir governador, diz presidente
A coordenação do Programa Censo Inclusão ficará a cargo da Secretaria de Estado de Saúde ou outro órgão que cuide dos programas para pessoa com deficiência e mobilidade reduzida
O tema foi proposto à parlamentar pela Arquidiocese de Porto Velho
Os representantes do conselho de psicologia irão formar uma comissão para propor melhorias a referida lei
Voltado para estudantes de artes cênicas, o curso se propõe a realizar um panorama sobre a dramaturgia, com foco multicultural
Léo Moraes alertou para a necessidade de celeridade nesse caso, já que a opinião pública está aguardando uma resposta
Um requerimento foi encaminhado nesta semana para a presidência da casa municipal de leis solicitando autorização para a realização de uma sessão especial de entrega dos títulos e votos de louvor para o próximo dia 25
Cristiane Lopes vem acompanhando o caso e esteve no local desde que os moradores foram notificados pela Empresa
Diretor do BC esclareceu que liberalização vai ser gradual
Projeto de lei tem por objetivo, segundo o Banco Central, instituir um novo marco legal
Ellis disse que os engenheiros que trabalham na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) fazem ´verdadeiros milagres
O programa Internet para Todos é uma ampliação do GESAC, Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão
. Essa resolução premiada foi mencionada na primeira semana de agosto por Confúcio ao presidente do senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), em um jantar especial aos senadores do Norte e Nordeste do país
Deputada federal pede que órgãos e entidades da administração pública respeitem os princípios da impessoalidade e publicidade
Ministro diz que subir o que é gasto significa que vai aumentar os impostos do Brasil em 10% e ele é contra
Parlamentar quer tipificação penal ao internauta que espalhar Fake News e conteúdo que provoque danos físicos ou psicológicos
Em outras duas emendas, parlamentar requer mais recursos para incentivo da produção de café e combate à violência contra mulher
Deputada federal esteve em São Paulo para apresentar pedido à companhia
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.