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Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss

11 de Julho de 2014 às 11:25

INDECISÃO – MPE coloca candidatura de Expedito Júnior na berlinda

No último pleito para o Governo de Rondônia, Expedito Júnior teve sua candidatura impugnada pelo TRE/RO, mesmo assim recebeu mais de cento e cinquenta mil votos que foram anulados na contagem.

10 de Julho de 2014 às 15:14

REGISTRO DE CANDIDATURA – Inovações para as eleições 2014 - Por Juacy dos Santos Loura Junior

Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se

02 de Julho de 2014 às 14:24

MPF recebe 233 mil ações contra pré-candidatos

A poucos dias das convenções partidárias, quando as legendas escolhem os candidatos que concorrerão às eleições gerais deste ano, mais de 233 mil processos correm na Justiça contra pessoas cotadas para disputar o pleito de outubro.

04 de Junho de 2014 às 08:39

MPF estende prazo para receber dados sobre fichas sujas

Informações sobre potenciais inelegíveis podem ser enviadas até 30 de maio.

26 de Maio de 2014 às 11:34

Promotor de Justiça do Distrito Federal troca experiência sobre Recurso Extraordinário com integrantes do MPRO

Promotor de Justiça do Distrito Federal troca experiência sobre Recurso Extraordinário com integrantes do MPRO

29 de Novembro de 2013 às 17:43

ELEIÇÕES CREMERO - Chapa 2 confirma favoritismo e mais uma vez derrota chapa da situação

ELEIÇÕES CREMERO - Chapa 2 confirma favoritismo e mais uma vez derrota chapa da situação

14 de Novembro de 2013 às 09:13

NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta sexta - feira

NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta sexta - feira

23 de Agosto de 2013 às 07:48

Chapa 2 Novo CRM confirma registro nas eleições CREMERO 2013

Chapa 2 Novo CRM confirma registro nas eleições CREMERO 2013

05 de Julho de 2013 às 15:16

Justiça garante manutenção de emprego de mais de 100 funcionários da Caerd

Justiça garante manutenção de emprego de mais de 100 funcionários da Caerd

17 de Maio de 2013 às 15:26

Santo Antônio diz à Justiça que desbarrancamento é causado por “ação humana”

Santo Antônio diz à Justiça que desbarrancamento é causado por “ação humana”

11 de Maio de 2013 às 10:32

Irregularidades em edital levam TCE a suspender licitação do Estado para serviços de vigilância

Irregularidades em edital levam TCE a suspender licitação do Estado para serviços de vigilância

26 de Abril de 2013 às 13:17

Justiça determina bloqueio de valores da conta de Cassol para pagar indenização de procurador do MPF

Justiça determina bloqueio de valores da conta de Cassol para pagar indenização de procurador do MPF

19 de Fevereiro de 2013 às 11:06

Justiça determina volta de vice-diretora eleita à escola da capital

Justiça determina volta de vice-diretora eleita à escola da capital

03 de Janeiro de 2013 às 11:31

Liminar determina impugnação de parecer para pagamento de progressão a Procuradores do Município

Liminar determina impugnação de parecer para pagamento de progressão a Procuradores do Município

13 de Dezembro de 2012 às 11:34

TRE confirma, por maioria: Melkisedek Donadon está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa

TRE confirma, por maioria: Melkisedek Donadon está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa

08 de Novembro de 2012 às 17:36

Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva

Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva

10 de Outubro de 2012 às 09:51

PAINEL POLÍTICO – A inoperância dos nossos representantes no Congresso Nacional – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – A inoperância dos nossos representantes no Congresso Nacional – Por Alan Alex

09 de Outubro de 2012 às 19:37

TSE faz esforço concentrado para julgar casos da Ficha Limpa

TSE faz esforço concentrado para julgar casos da Ficha Limpa

09 de Outubro de 2012 às 11:38

Candidatos sujos e que tiveram contas julgadas irregulares ou com parecer prévio contrário a aprovação destas pelo TCE têm nome divulgado em lista

TCE-RO enviou na última quinta-feira, 05, a relação com os nomes de todos os gestores, ocupantes de cargos ou funções públicas e que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os

06 de Outubro de 2012 às 10:12

Diretoria da OAB/RO deflagra campanha em favor de chapa da situação em total afronta a legislação

Diretoria da OAB/RO deflagra campanha em favor de chapa da situação em total afronta a legislação

03 de Outubro de 2012 às 08:32

ARIQUEMES - Candidatos podem ser cassados antes mesmo das eleições

ARIQUEMES - Candidatos podem ser cassados antes mesmo das eleições

20 de Setembro de 2012 às 13:11

PAINEL POLÍTICO – Machiavelli deve ter participação em comissão impugnada para evitar influencia – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Machiavelli deve ter participação em comissão impugnada para evitar influencia – Por Alan Alex

18 de Setembro de 2012 às 18:27

Segundo TSE distribuição de combustível para carreata não é compra de votos

Segundo TSE distribuição de combustível para carreata não é compra de votos

17 de Agosto de 2012 às 11:57

PAINEL POLÍTICO –Saiba porque a PNA não deveria participar da licitação da Assembleia – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO –Saiba porque a PNA não deveria participar da licitação da Assembleia – Por Alan Alex

16 de Agosto de 2012 às 18:52

PAINEL POLÍTICO – Transposição até 1987 era de conhecimento de todos, inclusive sindicatos – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Transposição até 1987 era de conhecimento de todos, inclusive sindicatos – Por Alan Alex

08 de Agosto de 2012 às 21:56

Justiça Eleitoral nega 256 registros de candidatura em todo o estado, 21 foram com base na Lei da Ficha Limpa

Justiça Eleitoral nega 256 registros de candidatura em todo o estado, 21 foram com base na Lei da Ficha Limpa

07 de Agosto de 2012 às 11:14

MP e TRE rechaçam tentativa de Franco Vialetto em impedir candidatura de Glaucione

MP e TRE rechaçam tentativa de Franco Vialetto em impedir candidatura de Glaucione

30 de Julho de 2012 às 15:17

MP e TRE rechaçam tentativa de Franco Vialetto em impedir candidatura de Glaucione

MP e TRE rechaçam tentativa de Franco Vialetto em impedir candidatura de Glaucione

29 de Julho de 2012 às 09:59

PAINEL POLÍTICO – Polícia Federal quer saber o que aconteceu com a CPI do Sintero – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Polícia Federal quer saber o que aconteceu com a CPI do Sintero – Por Alan Alex

20 de Julho de 2012 às 16:14

Candidato do PSTU em Porto Velho participa de entrevista na Rede TV

Candidato do PSTU em Porto Velho participa de entrevista na Rede TV

18 de Julho de 2012 às 14:53

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Collor, uma lição recente que os brasileiros não aprenderam – Por Sérgio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Collor, uma lição recente que os brasileiros não aprenderam – Por Sérgio Pires

18 de Julho de 2012 às 09:17

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Rondônia aumenta produção rural sem aumentar áreas de derrubadas - Por Sérgio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Rondônia aumenta produção rural sem aumentar áreas de derrubadas - Por Sérgio Pires

17 de Julho de 2012 às 08:47

Divulgada a lista com os candidatos e coligações que podem ser impugnados na capital - Confira

Ministério Público Eleitoral (MPE) divulgou, na manhã desta segunda-feira (16), a lista com os nomes dos candidatos que podem vir a sofrer impugnação pela Justiça Eleitoral e que foi encaminhada pelo promotor Francisco Esmone Teixeira.

16 de Julho de 2012 às 09:26

ELEIÇÕES 2012 - Ministério Público Eleitoral deve divulgar "Listão" dos impugnados por irregularidades na Capital

Ministério Público Eleitoral deve divulgar "Listão" dos impugnados por irregularidades na Capital

15 de Julho de 2012 às 10:12

ELEIÇÕES 2012 - Mais de 15% dos candidatos de Guajará receberam impugnação do MP

ELEIÇÕES 2012 - Mais de 15% dos candidatos de Guajará receberam impugnação do MP

15 de Julho de 2012 às 10:12

Ministério Público Eleitoral já pediu impugnação de 25 candidatos em Porto Velho

Na capital do Estado, até o fim da tarde de quinta (12), o MPE apresentou impugnação a 25 registros de candidatos a vereador. Já nos registros majoritários (candidatos a prefeitura) nenhuma impugnação foi apresentada.

13 de Julho de 2012 às 10:57

TRE ALERTA - Hoje é o último dia para impugnação dos registros de candidatura

TRE ALERTA - Hoje é o último dia para impugnação dos registros de candidatura

13 de Julho de 2012 às 10:16

2ª Zona Eleitoral publica lista dos candidatos registrados na Capital

2ª Zona Eleitoral publica lista dos candidatos registrados na Capital

10 de Julho de 2012 às 08:28

Agências denunciam direcionamento de licitação na ALE - Rondônia

Agências denunciam direcionamento de licitação na ALE - Rondônia

10 de Julho de 2012 às 07:26

Aprenda como impugnar um "Ficha-Suja"

ELEIÇÃO 2012 - Está chegando a data limite para impugnação de candidatos "Ficha-Suja"

27 de Junho de 2012 às 10:20

TRE publica lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCE

TRE publica lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCE

22 de Junho de 2012 às 11:06

Justiça confirma legalidade e transparência da eleição do Sintero

Justiça confirma legalidade e transparência da eleição do Sintero

03 de Maio de 2012 às 09:29

ELEIÇÕES 2012 – DA ESCOLHA E REGISTRO DE CANDIDATOS - Por Juacy dos Santos Loura Júnior e Manuel Veríssimo*

ELEIÇÕES 2012 – DA ESCOLHA E REGISTRO DE CANDIDATOS - Por Juacy dos Santos Loura Júnior e Manuel Veríssimo*

23 de Abril de 2012 às 14:17

Promotores de Justiça Eleitorais participam de capacitação em Direito Eleitoral

Promotores de Justiça Eleitorais participam de capacitação em Direito Eleitoral

19 de Abril de 2012 às 13:40