Ela responde ao processo em liberdade e, de acordo com a Polícia Civil, confessou o crime
Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial
Para isso, eles enterravam caixões vazios
A Operação é desdobramento das investigações que apuram crimes de perigo comum, saúde pública, inegridade física e meio ambiente praticados a partir do vazamento de amônia
Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos
A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor
A Promotoria orienta que se deve utilizar meios que minimizem as concentrações de pessoas
A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)
No documento, o MP pede explicações sobre a ausência de nutricionista no quadro de servidores
Apurou-se que a ocupação ilegal teve início por um grupo de pessoas organizado que prometia falsa regularização da área pública
Ele chegou a ser encaminhado para um hospital mas não resistiu
A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais
Acusado cumprirá pena em regime fechado
A lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça foi definida na última segunda-feira, 15 de março
O nome da operação faz alusão à denominação que comumente é utilizada pelos reeducandos para se referir aos aparelhos celulares que ingressam na unidade prisional
A investigação sobre o abatedouro teve início com a instauração de um procedimento administrativo
Os réus ainda podem recorrer da sentença
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
Promotor que atuava no MP de Rondônia, faleceu de covid-19, aos 38 anos
Atualmente era titular da 2ª Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste e faleceu por complicações da doença
Ministério Publico obteve liminar
Jeremias ainda teve contra ele um mandado de busca e apreensão em sua casa
O fato chegou ao conhecimento do Ministério Público de Rondônia na terça-feira, dia 15 de fevereiro
Na ação, a Promotoria de Justiça de Saúde em Cacoal requer que o Estado de Rondônia e Município prestem assistência adequada aos pacientes portadores de Doença Renal Crônica
A medida considera o número de doses disponibilizadas nesta primeira etapa da campanha e, ainda, a definição, pelo Ministério da Saúde, de grupos prioritários para receber a imunização
Ela alegou ‘estar possuída’
Os procedimentos foram instaurados pela Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini
Em Sergipe, o prefeito do município de Itabi, Júnior de Amynthas, (DEM), de 46 anos, tomou a vacina no lançamento da campanha na cidade
O Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou procedimento com o objetivo de acompanhar e fiscalizar
Em nota divulgada à imprensa o deputado negou todas as acusações
O esquema consistiria na realização de doações de vales de combustível e no pagamento a eleitores
No pedido, o MP pede multa diária de R$ 10 mil para cada obrigação não cumprida
Os vencedores em cada categoria receberão prêmios
A PF informa ainda que, além do tráfico de drogas, são objetos da investigação os crimes de posse e porte ilegal de arma de fogo, lavagem de capitais, constituição de organização criminosa e falsidade ideológica
Apesar de ser reprovada duas vezes no exame de ordem, ela não desistiu de seus planos de exercer
Decreto publicado pelo próprio prefeito, proibia a permanência em bares a partir das 23h
Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços comerciais dos envolvidos pelas supostas práticas dos crimes de associação
Os eventos online foram coordenados pelo Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, titular da Promotoria de Educação de Porto Velho
Na ocasião, a Integrante do MPRO recomendou à Seduc a criação do serviço em tempo integral, com atividades extracurriculares e profissionalizantes
A liminar foi concedida, após a ocupação da Resex chegar ao conhecimento de órgãos ambientais
A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento
Uma ação questionou a elegibilidade dele no processo eleitoral
Confira a coluna de Cícero Moura
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