Ao réu também foi ordenada a saída do local e a retirada de animais criados na pastagem,
O inquérito policial sobre o caso concluiu que o comportamento irregular do condutor da viatura policial, na interceptação da moto, contribuiu para a ocorrência do acidente
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial
O crime ocorreu no dia 24 de novembro de 2021, no município de Guajará-Mirim
A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS
Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município
Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente
O réu recebeu a pena de quatro anos e seis meses
A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente da escola, desembargador Raduan Miguel Filho e com autoridades locais.
A fiel alega que líderes religiosos vincularam a recompensa divina à entrega de dinheiro
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
As denúncias vieram à tona em outubro de 2020
Já risco de prisão perpétua depende do entendimento do magistrado que fará o julgamento.
A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros
Juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia, Sérgio Humberto Sampaio, está preso desde 2019 acusado de vender sentenças
As vagas de UTI podem ser tanto na rede pública ou conveniada ao sistema ou em estabelecimento privado de saúde
TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral
Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais
Rover negou que tenha se aliado aos outros dois acusados para fraudar a licitação e colocou a culpa da denúncia em seus adversários políticos
O julgamento durou dois dias e as penas foram fixadas em 57 anos e 04 meses, para o casal (cada um) e 39 anos para a avó
Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina
Os desembargadores Paulo e Miguel iniciam o exercício como dirigentes da Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro de 2022
Durante audiência o réu pediu desculpas para a vítima
Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade
A previsão é que as avaliações sejam aplicadas a partir do dia 20 de março de 2022
Stanley Talhari disse que suspeito preso em flagrante não demonstrou arrependimento ou constrangimento de ter executado animal
Para o candidato da chapa “Nossa OAB merece 10”, as prerrogativas do profissional da advocacia são seu maior patrimônio
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
No saguão do aeroporto de Brasília, ele foi reconhecido e xingado por manifestantes
No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio
Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais
Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023
Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
Inscrições abrem ainda este mês
Outra derrota do prefeito de Cacoal foi política: houve mudança para eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores
O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha
Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior
Hermínio Coelho teria divulgado que dono de empresa estaria envolvido em esquemas de corrupção da Odebrecht na Lava Jato
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