As cartilhas são distribuídas em formato digital por meio das redes sociais como Facebook, Whatsapp e correios eletrônicos.
O mandado de prisão foi expedido pelo Juizado da 1ª Vara Criminal da comarca de Rolim de Moura
O curso teve a participação de 17 alunos sendo 10 encaminhados pelo Juizado Especial Criminal da Comarca
O parlamentar ouviu o autor da lei e os órgãos competentes para discussão da matéria.
Para MP, clubes estariam financiando torcidas organizadas banidas de estádios
Ao todo, três homens foram presos
A Ordem Judicial é referente ao crime de estupro de vulnerável, expedido pelo TJ-RO
Profissional disse que estaria sendo ameaçado por “desavença envolvendo honorários”
O suspeito C.J. que já possui passagem pela polícia por tráfico de drogas
Jogador argentino recebeu quantia após vencer processo contra jornalista
Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.
A denúncia feita por telefone é encaminhada à Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DERCCMA).
Parlamentar entregou Medalha do Mérito Legislativo aos homenageados.
O caso fortuito aconteceu na noite dia 03 de agosto de 2017.
O decreto de demissão foi publicado nesta terça-feira, 03.
O evento conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Os projetos idealizados contaram com a participação da sociedade local.
A decisão é da juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, do 2º Juizado da Infância e da Juventude
Tassiana foi conduzida para a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Patrimônio e o delegado fez o pedido da preventiva, que foi deferida horas depois
Anderson do Singeperon propôs o debate sobre a criação de uma estrutura independente para a socioeducação
A estudante, de 14 anos,foi abordada pelo garoto com uma "gravata" quando entrava no elevador do condomínio
Os advogados do acusado entraram com um habeas corpus junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, mas o pedido foi negado.
A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.
Em relação ao crime de ameaça, o juiz determinou que o caso seja apreciado pelo MP
A pena foi aplicada nesse patamar porque existe o agravante do réu ser pai da vítima.
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, as investidas do condenado contra a cunhada eram de conhecimento da mãe da vítima.
Comissionados indicados por vereadores foram ouvidos no MP. Prefeito vai demitir
O professor se prevalecia da proximidade entre as alunas para trocar e receber imagens pornográficas.
Por bater em duas crianças, Mirian foi punida pelo Juízo com quinze dias de prisão simples; no caso da injúria étnica e racial praticada contra uma delas, a um ano de reclusão.
O 2º Juizado da Infância e da Juventude percorreu as unidades de acolhimento de Porto Velho para reavaliar a situação das crianças e adolescentes que estão nos abrigos.
Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
Kaká Mendonça teve negado pelo TJ pedido de regime domiciliar
O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.
Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo
Posteriormente quando finalmente foi realizada uma consulta nominal, foi descoberto a existência de um Mandado de Prisão em aberto contra Aloizio.
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), deflagrou na manhã desta quarta-feira
O estupro foi comprovado através de exame realizado na Maternidade Municipal.
A atividade reuniu mais de 150 pessoas, a maior parte estudantes da rede pública e privada cidade
A reunião contou com a participação do Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Éverson Antônio Pini, um dos articuladores da proposta
Welington de Oliveira, de 33 anos. Foi preso em uma residência, localizada na Travessa dos Parecis, Bairro São Cristóvão em Rolim de Moura.
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia cassaram a decisão do 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho que aplicaram pena pecuniária a um casal cujo filho cometera atos de indisciplina na escola.
Os crimes, segundo o depoimento das crianças, uma de sete e outra de nove, eram praticados na ausência da mãe.
O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.
Segundo a denúncia feita por Adailton, a propina foi paga a um grupo de vereadores ao valor de R$ 100 mil e apenas ele e outros três colegas de parlamento não foram entraram na negociata
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