Por meio Seduc, o governo fornecerá o “Cartão-Alimentação Escolar”, no qual irá transferir recursos financeiros aos pais ou responsáveis legais
O governo do Estado, por meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), publicou portaria que adota novas medidas no âmbito das suas unidades locais, para evitar o contágio pelo novo coronavírus
No decreto está esclarecido que as instituições de ensino poderão fazer uso de meios da tecnologias de informação para a oferta das aulas, por intermédio de plataformas digitais
A exportação de carne correspondeu a 51,36% só no primeiro trimestre deste ano
A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública
Pelo decreto, de autoria do Executivo, os profissionais deveriam procurar a rede bancária para suspender a cobrança
E o dia do trabalhador amanheceu com uma celeuma no ar. Tudo por conta da pandemia do corona vírus que suspendeu aulas nas escolas particulares e públicas. Uma história que está só começando e promete esquentar nos próximos dias uteis
A Portaria nº 484 de 28 de abril de 2020 do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO), publicada no Diário Oficial do Estado edição 81, página 94, na quarta-feira (29)
O autor do projeto, deputado estadual Marcelo Cruz, explicou que o adiamento da cobrança deverá valer durante o Estado de Calamidade Pública no Estado de Rondônia
“Os usuários podem fazer o agendamento na unidade do Detran de seu município através de ligação telefônica ou por e-mail, conforme lista já amplamente divulgada e que está disponível na pagina do Detran Rondônia”
“As instituições de ensino estão com as despesas reduzidas, tais como água, energia, manutenção do espaço, alimentação de seus funcionários e alunos em razão da suspensão das atividades presenciais", disse a vereadora
Confira a coluna de Cícero Moura
Coronel, faça como no filme Tropa de Elite, peça para sair. Vá embora, vá para Brasilia pedir emprego
Categoria relata dificuldades, com a suspensão das atividades, após a entrada em vigor do decreto de calamidade pública
O prefeito Hildon Chaves recuou e suspendeu tempo indeterminado a abertura do comércio
O senador Confúcio Moura, apresentou no plenário do Senado a PL, que destina 80% dos valores referentes ao produto decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de drogas ou lavagem de dinheiro
Confira na íntegra
Retomada gradual das atividades comerciais, religiosas, educacionais e de prestação de serviços.
Quanto aos servidores públicos, o texto estabelece o retorno gradativo a partir do dia 11 de maio
Deputados vão analisar na semana que vem os destaques que podem mudar pontos do projeto
A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
A SEGEP informa que os servidores que não fizeram a atualização dos dados, podem acessar o sistema do órgão e atualizarem sua situação a partir desta quarta-feira (22), até o próximo dia 26
O objetivo da Ordem é garantir o ordenamento jurídico que prevê o acesso à informação
Titulares com rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 12 mil nos últimos três anos receberão adiantamento de R$ 600, em três parcelas, sendo R$ 200 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.
Para o parlamentar o projeto garante aos profissionais, trabalhadores e agentes de saúde tratamento igual aos militares que morreram na 2º guerra mundial
“Tive ainda congestão, pouca tosse, e nos dois primeiros dias, pequena falta de ar, mas em momento algum isso se agravou me obrigando a ir ao hospital”, disse Marcelo Thomé, presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento
Em toda a região do Café, que engloba as cidades de Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste, Ministro Andreazza, Primavera de Rondônia e São Felipe D’Oeste, já foram confeccionados 14 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO)
A Comissão Mista criada para analisar gastos do decreto de estado de calamidade pública reunirá na próxima segunda-feira
Videoconferência transmitida ao vivo para todo Estado destacou incentivos a empresários afetados pela pandemia
O alerta se deu em razão da constatação, pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RO, da ausência de atualização no Portal da Transparência da homologação de uma dispensa de licitação, no valor total de R$ 20.335.750,00
Parlamentar destaca que população está revoltada por preços estarem sendo majorados de forma assustadora
Página do Ministério da Economia reúne esclarecimentos sobre medidas oficiais para auxiliar na superação à pandemia
A medida, adotada no âmbito de Força-Tarefa Covid-19, criada pelo MPRO com atuação especialmente voltada para a implementação de providências relacionadas à prevenção e combate à doença e suas consequências
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
De acordo com a nota, o subsídio financeiro será um aporte para que milhares de pessoas não sofram ainda mais com as consequências da pandemia do novo Coronavírus
A proposição tem vigência durante o estado de calamidade pública da Covid-19
Essa emenda também garante a progressão e benefícios salariais dos profissionais da saúde pública em todo o país
Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde
O objetivo é conscientizar sobre a importância do uso da máscara e como ela ajuda a barrar a propagação do Coronavírus (COVID-19)
A proposta abrange concursos para nomeação de cargos públicos efetivos e vitalícios, para contratação para empregos públicos permanentes
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